norma nº 3/2003

Câmara Jffluntctpal be
VEREADOR "DR. NELSON COSTA"
CNPJ 01. 611 .641/0001-45
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Centro - FONE (18) 3696-1241
CEP 15280-000 - TURIÚBA - Estado de São Paulo
E-mail: legistba@zaz.com.br
RESOLUÇÃO N" 03/2003
Dá denominação a Tribuna desta Câmara Municipal.
Faço saber que a Câmara Municipal de Turiúba aprovou o Projeto de
Resolução n° 06/2003, e eu Elizeu Batista de Carvalho, Presidente da Câmara Municipal,
PROMULGO a seguinte Resolução:
Art.° 1° - A Tribuna desta Câmara Municipal passa a denominar-se
"Vereador Miguel Elias de Oliveira".
Parágrafo Único - A presidência providenciará a confecção de Placa
designativa a ser instalada na mesma.
Art.° 2° As despesas com a execução da presente Resolução, onerarão
dotações previstas em orçamento, suplementadas se necessário na forma da Lei Federal N°
4.320/64.
Art.° 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Turiúba, Ver. Dr. Nelson Cosia, 02 de dezembro de 2003.
ELIZEU BATISTA DE CARVALHO
Presidente
Câmara AMlunícípal de Turíúba 
VEREADOR “DR. NELSON COSTA” 
CNPJ 01.611.641/0001-45 
Rua Capitão Vicente Gonçalves, 355 - Centro - FONE (18) 3696-1241 
CEP 15280-000 - TURIUBA - Estado de São Paulo 
E-mail: legisthba(&Ozaz.com.br 
 
 
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RESOLUÇÃO Nº 03/2003 
Dá denominação a Tribuna desta Câmara Municipal. 
. Faço saber que a Câmara Municipal de Turiúba aprovou o Projeto de 
Resolução nº 06/2003, e eu Elizeu Batista de Carvalho, Presidente da Câmara Municipal, 
PROMULIL.GO a seguinte Resolução: 
Art.º 1º - A Tribuna desta Câmara Municipal passa a denominar-se 
“Vereador Miguel Elias de Oliveira”. 
Parágrafo Único — A presidência providenciará a confecção de Placa 
designativa a ser instalada na mesma. 
Art.º 2º As despesas com a execução da presente Resolução, onerarão 
dotações previstas em orçamento, suplementadas se necessário na forma da Lei Federal Nº 
4.320/64. 
Art.º 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Câámara Municipal de Turiúba, Ver. Dr. Nelson Costa, 02 de dezembro de 2003. 
ELIZEU BATISTA DE CARVALHO 
Presidente