norma nº 10/1974

(dm
LEI Nº 40/74
crer
Dispos sobre antorizoção ;aze abertura da ere/
dito Especial.
O Prefeito de Hunicição de Turíúba;no uso das/
atribuições que lhe são conferidas por lei;
Faço enbor que a Câmara Hunicipsl de Turiúba./
aprovou e eu. promulgo a seguinte Lei...
Artigo 38.-Fica o Executivo sutorisado a abrir
por Decreto um cródito Especial até & importancia de crê 318,96 —
ttrazentos e desoito cruzeiros e noventa 2 seis centavos), pars «
pagamento à funcionaria Hercedes Passos dos Santos, referente ao -
salario familia de março à desembro do sxercicie de 1,973.
EDUCAÇÃO E CULTURA
Ensino Primario
32.33,61 Sajario de famílio... .. cc cerf 318,96
Artigo 2º, « Cfedito autorizado no artigo anf
Serio” será coberto com recureos provinisntes da redução percial -
às seguinte dotação do orçamento vigente:
SERVIÇOS MU!ICIRAIS
Limpeza Pública
105 « 31.11,92 Pessoal ivilccoccacroocose- Cr$ 318,96
Artigo 3º,» Esta Lei :ntrará em vigor na data.
de sua públicação, revogadas as dispasições sa confrario,
furiáta, 18 junho de 1,974
La
ANTONIO TICENTE DOS SANTOS
PREFEITO HURICLIAL
Públicado por afixação pc: lugar de costume é
Fegiatrada nesta Secretária nº datassupra.
eme rar
SEBASTIRO ANIZIO.SECRETARIO Auxi —
liar de contabilidade,