| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 1975 |
| Date | 1975-11-04 |
| Ementa | Estima a receita e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 1976. |
| native_id | 825 |
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EAR DA SP = E KEL ES 10/75 * Hotina « Receita e fixa à Despsaa do Hunicipio às Turíúba, pare o exercicio Pinem sciry de 2.97660 hBTONIO VICENXE DOS SANTOS, Frefoito Hunicipal de Turtúba, usando dar atribuições / que lhe cão conferidas por Deise Paço Saber que a Camara Nunicipai, aprovou e cx; sencicos e premlgo & seguinia Ledi Artigo 1%,» O Crçemorto Geral dc Mentcápic às Turiúde, pera o exercicio financeira/ de 3.S78, ALrcrimímicos pelos anexos integrantes iecta Lei, astina a Receita & Lixa & . Despesa en o / 2.314.770,00 (Dois milhões, tresentos e quatorze mil, Setesentos s Setenta aruzeiros)s Artigo 2º, à Receita está realizada astinnte à arrecadação das rubricas ss forma / és legtolação em vigor c das cspesifivsções constante &o Anexo 2, e de acordo com O soguiniao desdobra / mentos 1 - REQEITAS CORRENTES 2,3 « Recsitas Tributariasocos00000200200530000R8 226.000,00 1,2 = Receita Patrimonial. oooo0020005 0: cos 00 6EB T.,900,00 d04 — Transferencias Correnteso.c.00s00100: 5878 1,890,000,00 ) ) 1.5 - Receitas DIVOTOAS. sc escorsseccs cocos ce ME IL TIDAÇO crê 2,453, 170.80 2 o . 2,3 — Alienação de Bena Moveis e Imoveis....ar$ 1,000,00 . 2,5 - Transferencias do Capital cce occcoco co GER. 158.600,00 Bruma 220699240 TOTAL GERAL DA RECEIM, coooveosonucecaoovacsocoscascs sn ano 0PÊ 2,314, 779,00 Artigo 3º.cÃs Despesa serão realisada as forma especifics no anexo Nº 2, conforme / é seguinte desdobramentos LS07 77 Is IH o o LEGISIALIVA, sconsenessosescontovovovaacsda .cr8 03 e ADMINISTRAÇÃO B MANRSIANENTO .soscco scr RES 0 = CONBNICAÇÕES, sscerasscoscso- OD O Eras 4] 16 — TRANSPORTES, ,ossesonucevoos CS VU AVE SaÇOO SO cxB o) = EDUCAÇÃO E GULPURA.. care sco- 2004692 720994 suco 088 33 - SAUDE E SANEAMENTO, ecos scosessesocess voou os028 189.938,00 “98 490.60 £3,084.90 872,059.00 345,998.00 284.931,00 16 = HABITAÇÃO E URBANISMO. “Sport lpros ça DUO A Sina E siad 28 DO TOTAL GERAL Da DESPESA AVEIA HELECGONIDIVO MA 2. A08.:378:.90 E E) til dos Despesas CORRENTES .,avosces cavernas eoo0 aos 000 EB 2.81€,606.00 2 - DESPESAS DE CAPITALo 020050: TOTAL GERAL DA DESPESA. ..o.: 02 «> PROCESSOS LEGISLATIVOS. coco vesovosscnscsc ooo 088 97 wo ADEIRISTRAÇÃO, oo sovscoos eso cascuasorso casos 888 08 « ADMINISTRAÇÃO FINANOBIRA .. o. cosouocsrvovcaco 678 2 & COMUNICAÇÕES POSPAIS. os co00u soonesoncovosv e: 088 68 «e TRANSPORTES RODWIARLOS soceroscarsocrsos a 088 42 « ERSINO DE PRIMEIRO GRAF. oscrersssunsucosrs «884 45 e ENSINO SUPLETIVO. oo sscasescoecorceousacose 028 46 = EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS ns. u vossos 00 0PB 48 o GULTURA. e cososcasusosansmenaenosanesenoo:2:+ 088 78 e BMAUDB ecocosvsvonuvosvavsassesmemessc souoococ 88 81 - ASSISTENCIA vos vusosancacossscsapocasessc00: 808 s8 URBANISMO, «ocosocossessesecnocssosasncuoasv: FÊ 60 — SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA Soo cossiccocuc 028 ocecos oc cocos o PRB SB 184.00 s»00wus 3000000000 08Ã 24,314, 774 Ki «BA 87. 816,00 367.456,06 419.156,06 18.044,00 672,059,00 271.200,00 20,938 ..00 39.690,00 14.720,00 110,807,00 6.000,00 243,886.00 9.364,00 6 ei SANEAMENTO. 0 0002420009 00000060 LRVODCNVIÇA ERR: E ES E TOTAL UERAL DA DESPESA, sococsocosu CALYT Artigo 40 eia o Ixecutsvo muterinado he A) Efetuar cpomções de erdito per antenipeção de Lurveita, 2t6 o limite do 288 / (Vinte o Cinco por conto) do Bqatáia Fátima (br%,67 da Const Pedereid, 3) ireecdor aberius vt oreditos ampl menteres etá c qmito te 50% (Cinquenta / por conto) do Crgamento da Donvesr, nor termos do art,78 da Ted 4320 de 27.03.64, ARSIMO Sfçelots Koi cntreoe em vigor À 2º de joneiro ce 1.Sif, revogados as dis / posições en contrario, o Prefilturs | cipal ge Tuxíúba, 04 de Novembro de 1,975 ANSONIO VICENTE DOS SARTOS | PREFEITO MUKICIPAL Publicada per afirmação no lugar do costumo, à registreda nccte Secretaria, va da, SRBASTIKO ANISIO 680777