| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 1974 |
| Date | 1974-06-29 |
| Ementa | Autoriza a celebração de convenio com a Secretaria da Promoção Social. |
| native_id | 846 |
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“18 Autoriza a Gelebração de Convênio com a Secretaria da Promoção Social. pera a cons trução e instalação do Centro Comunitário. ANTONIO VICENTE DOS SANTOS, Prefeito Muni. cipal âe Turiuta, Comarra de Buritama, Es tado às São Paulcs FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICICAL DE TURIU BA, APROVOU E, EU SANCIONO & PROMULGO A SE GUIRTE LEI: Artigo 1º..: Pica 9 senhor Prefeito Municipal autorizado a oslebrar Convênio entre a Prefeitura Municipal de Tu ríuba e a Secretaría da Promoção Socisl, objetivando a construção do Predio e ínstalação do Centro Comunitários Artigo 2º: Autoriza-se também, o senhor Prefeito Municipal, a praticar todos os atos e tomar demais provi- dências necessárias ao efetivo cumprimento das disposições do con- vênio a ser celebrado. Artigo 3? Esta Lei entrará em vigor na da, ta de sua publicação, revrogades as disposições em contrário» furiuta, 29 de junho de 1074- 54 ANTONIO Ré: Ea SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Publicada por afixação no lugar de costume e Registrada nesta Secretaría, na data suprao SEBASTIÃO SEC AUX. DE - ko