norma nº 24/1977

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIVBA
mma a edren a sia dio gm 0 e
ESTADO DE SÃO PALO
“LBI1 ma qu/77 =
“Estima a Recgita é fixa a Despesa do Município de Turíaba
para o exercício de 1.978",
APARECIDO CARDOSO, Pr=feito Municipal de Turiuba, usando das /
atriíbuíções que lhe sho conferidas por leí, Faço saber que a /
Camara pintei pal de Tariuba, aprovou é eu sanciono e promalgo/
à seguintao leis-
Artigo 1º - O Orçamento geral do Município de Turiaba, par: o
exerçicio financsiro de 1.978, estima a RECEITA é fixa & DESPESA om 3.800.000,00 ( Treis /-
mílhoes, oftocentos mil crnse 08), discriminados pelos anexos integrantes desta lei. .
Artigo 2º - A receita será realizada mediants à arrecadação d
tributos, rendas e outras receitas Gorrentes e de ca ital, nn forma da lagislação em vígor
das especificaçõoas constantes do anexo 2, da lei nf 4,320/6h, com o seguinte destobramentos
- à . Ze 6 [6 6)
11 - Receitas Tributarias 429.000,00 9h6. 7004
12 - Receitas,Patrimontal nes doa 100
14 - Transferencias Correntes 2,4760700 ,00
17 - Recoitus Diversas 43.000,00
- ] 853.300,00
22 - Operaçõgs de Credito, . 200.000,00
23 - fi 1onaçõgs de Bens Móveis e Imóveis 32.000,00
25 - Transferencias de Capital
TOFAL DA RECENT). gm, , 30 800.008,00
Artigo E -,À despesa sera reslisada segundo a discrininaçao /
dos quadros "Programa de Trabalho" e "Natureza da Despesa”, que apresenta o seguinte desdobra
monto, 1 - POB EUICTO D5 GováiO
02 - Legislativa, “eo 0 0 00400 040 e 4 0 v e é 230.100,00
03 - Administração e Planejamento “.. 0... e... .. 1.109.760,00
o - Comunigações 2000 0 4 0 0 0 0 00 00 0 0 vc “q 03.602,00
- Educa aq e Cultura “0 0 d 0 0 db dO 0 0 0 0 0 4 0 Oo 726,00
G 10 — Ha itâção e Urbanisno. . » “40 0 0 0 0 0 00 v 4 06 280.226,00
EV/Al 13 - Saúde e Saneamento . . . toc oco 0“ nv Ceu. 289.986,00
16 - Transportes. ...crcccrccccscsassas
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BPJASIERENHAS
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2288288 8,
OB PROGRAMAS
o Processo Regislativo. » »
cs Aiministraçãoo : « os 50
e Admiristracro Financeiras
« Comunicações Postais, > «
— Teleconnleucoes. s o o
- ênsine de Primeiro Graa . -
- Eguenção Física Desportos
o Cuitareo Ds Dao o o 0 du
«o Urbanismo o o vs c« o 282
» Serviços de Utilidade Palito
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« Baneamgato. «vs 30 3 0 +
Asgistencia S00”al Corala -
« Transportes Ecdovíérios « »
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TORAL D* DESPESA 3.800.000,00
esse 209150176900
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TOFAL D* DESPRSA 3 Ei ES]
Fxecativo autorizado as
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4) - Realizar operações de erêdito por antecipação da receita, /
até o Linfte de 25% ( Vinte é cinco por cento), da receita estimada nos termos do artigo -/
67, da Enenda Constitactonal nº 1/69.
B) « Abrir eréditos suplementares até o limite de 50% (Cinquenta
por cento); das dotações do orçamento da despesa, nos termos do arti£o 7º ga lei nº 4320/64,
trtigo Sº « Esta Le! entrará em vigor em 1º de Jeneiro de 1978,-
revogadas as disvosições em contrári do
PR SIXURA MUNICIPAL DE TURINBA 21 de Ontabro de 1,977
L1340
CSPARICIMM CARDOSO
Prefoito “mnteipoi.
vublicade nor afixação em lugor súblico de costume. va data supra
e registraio nesta Secrot.rta:
sem ófiko ÁSTZIO
Bee, Aiix. da Contabilidade.