norma nº 12/2000

CNPJ 45.724.952/0001-96
LEI Nº 012/00 DE 06/06/00 ]
Dá Denominação ao Centro de Convivência do
Idoso do Município de Turiuba.
CLEWIS HENRI MUNHOZ, Prefeito Municipal
de Turiuba, Comarca de Buritama, Estado de São
Paulo, usando das atribuições que lhes são
conferidas por Lei;
Faz Saber que a Câmara Municipal de Turiuba
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei.
Art. 1º.- Fica denominado ARCHILEU
AMERICO DE OLIVEIRA, o Centro de Convivênciado Idoso nesta cidade de
Turiuba.
Art. 2º.- As despesas decorrentes com a execução
da presente lei, correrão por conta de dotações próprias do Orçamento vigente,
suplementadas se necessário.
Art. 3º.- Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Tuniuba, 06 de junho de 2000.
Prefeito Municipal
Publicado por afixação em lugar público e de
costume, registrado nesta Secretaria na d ra e encaminhado cópia ao
Cartório local.
(Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (018) 696-1263 - CEP 15280-000 - Turiuba - SP)