norma nº 8/1997

Prefeitura Municipal de Puriuba
CGC 45.724.952/0001-96
=
LEI 08/97
Dá nova Referência na Escala de Venci-
mentos e Salários em cargos públicos
municipais.
CLEWIS HENRI MUNHOZ, Prefeito
Municipal de Turiuba, Comarca de Buni-
tama, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhes são conferidas por
Lei:
Faz Saber que a Câmara Municipal de
Turiuba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo º - Os cargos públicos que
abaixo especificam-se , considerados cargos públicos de provimento efetivo e
em comissão constantes do anexo 1 e II da Lei nº 14/95 de 23 de maio de 1.995
tem suas referências alteradas na Escala de Vencimentos e Salários dos
Servidores Públicos conforme assim os demonstram:
REFERÊNCIA
CARGO DE PARA
Médico 32 40
Encarregado Genicológico 2 25
Assistente Social 1 30
Artigo 2º - As despesas decorrentes
com a execução da presente Lei, correrão por conta de dotações próprias do
orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
-Prefejto Municipal.
m Pedro Marques, 466 - Fone (018) 696-1263 - CEP 15280-000 - Turiuba - SP)
Prefeitura Municipal de Turiuba
CGC 45.724.952/0001-96
Publicada por afixação em lugar
público e de costume, registrada nesta Secretaria na data supra e encaminhada
cópia ao Cartório Local.
Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (018) 696-1263 - CEP 15280-000 - Turluba - SP