norma nº 15/1997

Prefeitura Municipal de Turiuba
CGC 45.724.952/0001-96
CO Q
LEI Nº 015/97
Autoriza o Executivo Municipal, conceder Sub-
venção Social ao Centro Comunitário de Turiuba
CLEWIS HENRI MUNHOZ, Prefeito Muni-
cipal de Turiuba, Comarca de Buritama, Estado
de São Paulo, usando das atribuições que lhes -
são conferidas por Lei:
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de
Turiuba aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo
Municipal, autorizado a conceder subvenção social ao Centro Comunitário de
Turiuba, no valor de até R$ 2.000,00 ( Dois Mil Reais)
Artigo 2º - A despesa decorrente com execução
da presente lei, correrá por conta de dotações própria do orçamento vigente.
Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Turiuba-sp, 23 de abnil de 1.992.
-Preféito Municipal-
Publicada por afixação em lugar público e de
costume, registrada nesta secretaria na data supra e encaminhada cópia ao
Cartório Local.
SEBASTIÃO ANIZIO
-Secretário-
Rua Joaquim Pedro Marques, 466 - Fone (018) 696-1263 - CEP 15280-000 - Turiuba - SP)