norma nº 29/1997

PRFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA
CGC. 45.724.952/0001-96
Lei 29/97
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município
de Turiuba.
CLEWIS HENRI MUNHOZ, Prefeito Municipal de
Turiuba, Comarca de Buritama, Estado de São Paulo,
usando das atribuições que lhes são conferidas por lei:
Faz Saber que a Câmara Municipal de Turiuba aprovou
e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - O artigo 72 da Lei nº 11/90 de 20 de março
de 1990, que dispõe sobre a estrutura Administrativa do Municipio de Turiuba, passa a
compor-se dos seguintes Orgãos e Unidades Administrativa:
LCÂMARA MUNICIPAL, com as seguintes
unidades administrativas:
1.01 Corpo Legislativo,
1.02 Secretaria
2.GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIA,
com as seguintes unidades administrativas:
2.01 Gabinete do Prefeito;
2.02 Fundo Municipal de Assistencia Social
2.03 Fundo Mun Direito da Criança e Adolescente
2.04 Fundo Social de Solidariedade
3DIVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS, com as seguintes unidades administrativas
3.01 Administração
3.02 Finanças
4 DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
com as seguintes unidades administrativas:
4.01 Agricultura;
4.02 Creche Municipal,
4.03 Pre-Escola Municipal
4.04 Erradicação do Set. Analfabetismo;
4.05 Ensino Regular;
4.06 Fundo Desenv.Ensino Fundamenial,
4.07 Setor da Merenda Escolar,
4.08 Ensino Medio;
4.09 Ensino Superior,
4.10 Ensino Supletivo;
4.11 Estadio Municipal;
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4.12 Piscina Publica,
4.13 Recinto A.C. Junior;
4.14 Ginasio de Esporte;
4.15 Educação e Cultura;
4.16 Biblioteca Municipal,
4.17 Fundo Municipal de Saude.
4.18 Encargos Gerais do Municipio;
5. DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
MUNICIPAIS, com as seguintes unidades administrativas
5.01 Setor de Obras e Cadastro;
5.02 Ruas e Avenidas;
5.03 Limpeza Publicas;
5.04 Serviços Funerais;
5.05 Jardins Publicos;
5.06 Matadouro Municipal;
5.07 Terminal Roviário Passageiros,
5.08 Serviços de Estradas de Rodagens:
5.09 Desenvolvimento Animal;
5.10 Desenvolvimento Social.
Artgo 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogada a Lei 24/95 de 19 de março de 1995, as disposições em contrario.
PEFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA, PAÇO MUNICIPAL EUDOXIO
SABINO DOS SANTOS 22 DE OUTUBRO DE 1.997.
PREFEITO MUNIC
Publicada por afixação em lugar público e de costume,
registrada nesta Secretaria na data supra e encaminhada cópia ao Cartorio local.