| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2018 |
| Date | 2018-05-22 |
| Ementa | ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA,, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM: 15 DE MAIO DE 2018. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2018. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 05, de 14 de março de 2018, com o Senhor Bruno Martins de Almeida na Presidência e o Senhor Luiz Carlos dos Santos secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a presença de todos os Vereadores. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada as Atas da 14ª Sessão Ordinária e da 2ª Sessão Extraordinária. É lido o seguinte Expediente recebido do Senhor Prefeito Municipal: Ofícios GPs nos 262 a 288/2018 - CM (Respostas de Requerimentos e Indicações); e, o Projeto de Lei Ordinária nº 028/18, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. É lido o seguinte Expediente recebido de Diversos: Ofícios, Circulares e Convites. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. São lidos os seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 025/18, de autoria do Vereador Bruno Martins de Almeida, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Área de Lazer “Adiles Branco”; Projeto de Lei Ordinária nº 026/18, de autoria do Vereador José Claudio Pereira, que dispõe sobre a prevenção e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público e privado, e dá outras providências; e, o Projeto de Lei Ordinária nº 027/18, de autoria da Vereadora Fabíola Alves da Silva, que dispõe sobre a presença de doulas durante os partos realizados nas maternidades situadas no município de Votorantim e dá outras providências. É lido o Requerimento de Voto de Pesar no 058/18 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor João Paulino dos Santos Filho. O Vereador Heber de Almeida Martins levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Izildo de Oliveira. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Na discussão do Requerimento Especial nº 018/18, faz uso da palavra o Vereador José Antonio de Oliveira. Na discussão do Requerimento Especial nº 019/18, faz uso da palavra o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Na discussão do Requerimento Especial nº 020/18, faz uso da palavra o Vereador Luiz Carlos dos Santos. E, na discussão do Requerimento Especial nº 021/18, fazem uso da palavra a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e os Vereadores Heber de Almeida Martins, Alison Andrei Pereira de Camargo e José Claudio Pereira. Postos em votação, os Requerimentos Especiais, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. O 1º Secretário, Vereador Luiz Carlos dos Santos pede a permissão do Senhor Presidente para ausentar-se do Plenário. O Senhor Presidente acolhe a solicitação do 1º Secretário e convida a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico para assumir interinamente os trabalhos da Primeira Secretaria. Na discussão do Requerimento nº 128/18, faz uso da palavra o Vereador Bruno Martins de Almeida (deixando a Presidência dos trabalhos a cargo do Vereador José Antonio de Oliveira). Na discussão do Requerimento nº 129/18, fazem uso da palavra os Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo, José Claudio Pereira e Heber de Almeida Martins. Na discussão do Requerimento nº 130/18, faz uso da palavra o Vereador Heber de Almeida Martins. Na discussão do Requerimento nº 131/18, faz uso da palavra o Vereador Alfredo Pissinato Junior. Adentra ao Plenário o Vereador Luiz Carlos dos Santos e reassume os trabalhos da Primeira Secretaria. Também faz uso da palavra, na discussão do Requerimento nº 131/18, os Vereadores Heber de Almeida Martins e José Claudio Pereira. Na discussão do Requerimento nº 132/18, fazem uso da palavra a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e o Vereador Mauro Paulino Mendes. Após a votação desse Requerimento, o Senhor Presidente, Vereador Bruno Martins de Almeida reassume a Presidência dos trabalhos da Sessão. Na discussão do Requerimento nº 133/18, fazem uso da palavra os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, Heber de Almeida Martins e José Claudio Pereira. Na discussão do 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO Requerimento nº 134/18, fazem uso da palavra os Vereadores José Claudio Pereira, Mauro Paulino Mendes e Heber de Almeida Martins. E, na discussão do Requerimento nº 135/18, fazem uso da palavra os Vereadores Ezequiel Elias de Oliveira, José Claudio Pereira e José Antonio de Oliveira. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 195 a 213/18 serão encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente e não havendo matéria na Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e os Vereadores Alfredo Pissinato Junior, Heber de Almeida Martins, Luiz Carlos dos Santos, José Claudio Pereira, José Antonio de Oliveira e Bruno Martins de Almeida (deixando a Presidência dos trabalhos, momentaneamente, a cargo do 1º Secretário, Vereador Luiz Carlos dos Santos). Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos, para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 05, de 14 de março de 2018, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 021/18, de autoria do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, que institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o “Dia do Mototaxista e do Motofretista”; e, o Projeto de Lei Ordinária nº 028/18, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. BRUNO MARTINS DE ALMEIDA Presidente LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADEILTON TIAGO DOS SANTOS 1º Secretário 2º Secretário