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17/2026 |
2026-06-02 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2026. |
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143/2026 |
2026-06-02 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: como está composto o Conselho Tutelar em Votorantim; quantos Conselheiros atuam em nosso município; qual é a vigência do contrato dos atuais Conselheiros; quais as propostas elaboradas de atendimento e mapeamento do Conselho Tutelar, e, como estão sendo feitos os atendimentos em nosso município; de que forma, os munícipes que têm alguma dificuldade dentro da própria família, e, outros que se deparam com alguma situação que compete ao Conselho Tutelar devem proceder; e como as denúncias devem ser feitas. |
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18 |
2026-06-02 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-05-26 |
ATA de Sessão extraordinária |
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2026. |
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16/2026 |
2026-05-26 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2026. |
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18/2026 |
2026-05-26 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 18ª sessão Ordinária. |
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24/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com as balizas Isabella Estaregui Ramos Piper e Isabella Pereira Pedroso, pela conquista do título da 3ª Copa América Virtual de Bandas e Fanfarras, organizada pela Associação de Bandas e Fanfarras do Estado de Santa Catarina (ABANFAESC). |
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25/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com Walter Ferraz Junior, Barbara Capelo Miranda, Isabella de Fatima Batista Krauss, Alberto Shodi Yamashiro, Felipe de Oliveira Granja, Lauren Lopes Archila, e o Pe. Dr. Paulo Roberto Gonzales, representando todos os profissionais da saúde mental de Votorantim, pela dedicação e pelo trabalho incansável na concretização dos ideais da luta antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica em nosso município. |
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39/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua “Francisco Martins de Souza”. |
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40/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da vacina contra a Herpes Zoster ao Programa Municipal de Imunizações. |
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41/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Central Virtual para Adoção de Cães e Gatos junto ao site oficial e às redes sociais do Município de Votorantim. |
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42/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de via pública - Viela “Renan Renato Bento de Oliveira”, localizada no Bairro Jardim Paraíso no Município de Votorantim. |
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43/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Roni Puglia – Associação Ambiental, Cultural, Educacional e Artística e dá outras providências. |
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55/2026 |
2026-05-26 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Aliete Vieira Barreto. |
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56/2026 |
2026-05-26 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Rodolfo Benedito de Oliveira Almeida. |
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57/2026 |
2026-05-26 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Jovem Guilherme Américo Ribeiro. |
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58/2026 |
2026-05-26 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Santos da Silva. |
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59/2026 |
2026-05-26 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Cecília de Almeida. |
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60/2026 |
2026-05-26 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Helena Castanharo Sueiro. |
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141/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, qual a nova previsão de entrega da obra de reforma do prédio da EMEF “Profª Mercedes Santucci”, no Jardim Novo Mundo. |
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142/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe: se existe viabilidade técnica e orçamentária, por parte da Secretaria de Obras e Urbanismo, para a execução do rebaixamento de guia e adequação do canteiro central, na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, defronte à Igreja IAVE; se, existe um planejamento ou cronograma ativo conjunto entre a Secretaria de Obras e Urbanismo e a Secretaria de Mobilidade Urbana, para a execução de rebaixamento de guias e/ou adaptação de canteiros centrais nas demais vias integradas ao Programa Faixa Viva, tais como, as avenidas: Octávio Augusto Rangel, na região do bairro Rio Acima; Pedro Augusto Rangel, na região do bairro Vila Nova Votorantim; e Isabel Ferreira Coelho e Jaziel de Azeredo Ribeiro, na região do bairro Vila Garcia. Questiona também, para que a Administração informe: se existe um mapeamento e fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana; quais critérios técnicos e pareceres de engenharia de tráfego emitidos pela Secretaria de Mobilidade |
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144/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quantos ofícios, comunicados, relatórios técnicos ou solicitações formais referentes a problemas estruturais, manutenção predial ou situações de risco nas unidades escolares municipais foram encaminhados à Secretaria Municipal de Educação, nos anos de 2025 e 2026; quais dessas solicitações foram efetivamente atendidas; quais permanecem pendentes; se, existe contrato vigente para manutenção preventiva e corretiva das unidades escolares municipais; qual empresa é responsável pelos serviços, qual o valor do contrato, quais obrigações estão previstas contratualmente; se, houve descumprimento contratual por parte da empresa e eventual aplicação de multas administrativas pela municipalidade. Questiona também, para que informe: se a Prefeitura Municipal possui seguro patrimonial, garantia contratual ou qualquer cobertura relacionada às obras e aos prédios das unidades escolares municipais; quais medidas imediatas o Poder Executivo pretende adotar p |
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145/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe quantas cirurgias agendadas foram canceladas no município, nos últimos 12 (doze) meses; quais foram os principais motivos que ocasionaram esses cancelamentos; quais procedimentos são adotados pela Secretaria de Saúde, para comunicar os pacientes sobre o cancelamento e a realização de um novo agendamento para as cirurgias e procedimentos cirúrgicos; quais medidas estão sendo implementadas pelo Poder Executivo para reduzir os índices de cancelamentos de cirurgias e procedimentos cirúrgicos; e, pede informações correlatas. |
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146/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual o motivo da retirada/suspensão das atividades de ginástica que eram oferecidas aos moradores do bairro Green Valley; se a Administração Municipal possui previsão para o retorno das aulas de ginástica no referido bairro; se, existe algum projeto, estudo ou planejamento em andamento, visando ampliar a oferta de atividades esportivas, recreativas ou de promoção à saúde desses moradores; se, há possibilidade de implantação de novas modalidades voltadas especialmente ao público da terceira idade; quantos profissionais estavam vinculados às atividades anteriormente ofertadas no bairro; e, pede informações correlatas. |
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147/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe um controle, por parte da Secretaria competente do município, referente à troca de areia dos playgrounds (inclusive das quadras de areia), bem como, a manutenção dos brinquedos, em todos os parques, áreas de lazer, praças e escolas da rede pública municipal de Votorantim; qual é a periodicidade da realização desses serviços; existe um cronograma; existe uma fiscalização que garanta a realização desses serviços; e, pede informações correlatas. |
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148/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual o número atual de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, no município; quais especialidades possuem maior fila de espera, atualmente; qual o tempo médio de espera, para atendimento, em cada especialidade; quantos médicos especialistas atendem, na rede municipal; se, existe déficit de profissionais especialistas; se, há previsão de contratação de novos médicos especialistas; quais medidas estão sendo adotadas pela Administração Municipal para reduzir a fila de espera por consultas especializadas; e, pede informações correlatas. |
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149/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe como está o andamento da liberação da Emendas Impositivas destinadas pelos nobres Edis para diversas secretarias e projetos em nosso Município, para o atual exercício; qual é a previsão ou prazo da liberação dessas Emendas; e, pede informações correlatas. |
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150/2026 |
2026-05-26 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que preste os seguintes esclarecimentos, anexando-se cópias dos documentos solicitados referente à decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que julgou parcialmente procedente a representação envolvendo a adesão à Ata de Registro de Preços do Estado do Mato Grosso para aquisição de uniformes escolares: se, a Prefeitura Municipal pretende recorrer da decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; qual servidor, departamento ou comissão foi responsável pela elaboração do estudo técnico preliminar e do planejamento da adesão à referida Ata de Registro de Preços; quem foi o responsável pela pesquisa de preços e quais critérios técnicos foram utilizados para comparação dos produtos; se, houve manifestação contrária, ressalva técnica ou apontamento de irregularidades, por parte de servidores efetivos, do setor jurídico, do controle interno ou da comissão de compras durante a tramitação do processo; qual foi o valor total |
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426/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos - SESP, realize em caráter de URGÊNCIA, a manutenção da iluminação pública na viela localizada entre as ruas: Etelvina Ferreira Conceição e Pedro Crais, na Vila Garcia. |
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427/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção ou a troca das rodinhas do contêiner que está posicionado na Rua Aligueri Vetorazzo, em frente à Praça Júlio Cau, no bairro Vila Garcia |
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428/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize um estudo técnico para implantar uma rotatória no cruzamento da Avenida Octávio Augusto Rangel com a Rua Santa Filomena, no bairro Rio Acima. |
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429/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor responsável realize uma melhoria na pavimentação do passeio público da Av. Santos Dumont, nº 850 na Vila Domingues. |
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430/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que o setor de Mobilidade Urbana possa estar realizando uma revitalização na demarcação e pintura de solo nas ruas: Av. Vereador Octaviano de Góes Vieira, Abilia da Silva Veiga, Zilda Tescaro Sbrana, Darwin Sbrana, Antonio Malhone no Bairro Parque São João. |
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431/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar realizando a patrolagem da Estrada Oswaldo Pires de Camargo no bairro Capoavinha. |
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432/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB) e Secretaria de Saúde, estude a possibilidade de oferecer meio de transportes para os deficientes visuais da cidade, que seguem para atendimento de Terapia Ocupacional no município de Sorocaba. |
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| materia |
433/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Saúde estude a possibilidade de oferecer meio de transporte exclusivo para atender os pacientes PCDs. |
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| materia |
434/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, seja realizada, com urgência, vistoria técnica na caixa d’água metálica existente no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Thomaz Mobile Neto, visando à análise de suas condições estruturais e sanitárias, bem como à verificação da qualidade da água utilizada na unidade escolar, com a adoção das providências necessárias, inclusive eventual substituição do reservatório, caso constatadas irregularidades. |
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| materia |
435/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias visando ao recolhimento de pilhas e baterias acumuladas nos pontos de coleta instalados nos estabelecimentos comerciais localizados na Avenida 31 de Março, bem como à regularização do serviço de coleta periódica desses resíduos especiais no município. |
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436/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, faça com urgência, uma vistoria técnica em uma palmeira localizada no canteiro central da Avenida 31 de Março, em frente ao nº 469, diante do aparente risco de queda da referida espécie arbórea. |
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437/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize estudos técnicos visando a ampliação e adequação das linhas de ônibus com destino direto ao município de Sorocaba, contemplando outros bairros da cidade, especialmente diante das mudanças previstas no novo contrato do transporte público municipal. |
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438/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize em caráter de URGÊNCIA, a roçagem e limpeza do Campo de Futebol da Vila Nova, localizado na Rua Lina Picoloto dos Santos – Vila Nova Votorantim. |
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| materia |
439/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a sinalização viária de toda extensão da Rua Paschoal Jerônimo Fornazari – bairro Fornazari. |
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440/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de executar operação “tapa buracos”, na Avenida Ver. Newton Vieira Soares, em frente ao número 301, Bairro Centro. |
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441/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de executar a operação “tapa buracos”, na Avenida Cláudio Pinto Nascimento, em frente ao número 415, Bairro Parque Morumbi. |
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| materia |
442/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de realizar campanha de conscientização sobre a limpeza preventiva de imóveis, descarte correto de materiais e riscos causados pelo acúmulo de entulhos, voltada aos bairros Jardim Tatiana, Jardim Novo Mundo, Jardim Primavera e Green Valley. |
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| materia |
443/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente realize estudo técnicos para a implantação de quatro (04) redutores de velocidade em toda a extensão da Rua do CEAVO, antiga Rua 10, localizada no Bairro Jardim Tatiana. |
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| materia |
444/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente realize estudos técnicos visando à criação e implementação de uma campanha de conscientização e incentivo ao uso de adesivos de identificação veicular para pessoas diabéticas no município de Votorantim. |
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| materia |
445/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude com urgência, a possibilidade de implantação de um contêiner de coleta de lixo na Rua Silvio Piccinato, altura do nº 79, na Vila Domingues. |
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| materia |
446/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize a roçagem atrás das garagens do Conjunto Habitacional Augustinho Chriguer, na Rua Benedita Eugênio de Melo, Barra Funda. |
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| materia |
447/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, encaminhe a questão da retirada do poste condenado, na Rua Conceição Beatriz Gonçalves, em frente ao nº 158, na região Central. |
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