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416/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de a Secretaria Municipal de Saúde realizar mutirões de consultas e atendimentos com médicos neuropediatras na rede pública municipal de Votorantim, visando reduzir a longa fila de espera de crianças que aguardam avaliação, diagnóstico e acompanhamento especializado. |
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417/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feito o serviço de roçagem na EMEIEF “Lucinda Rodrigues Pereira Ignácio”, localizado na Rua Hortência Maciel de Camargo, número 154, bairro Parque Morumbi. |
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418/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feito serviço de roçagem no CMEI “Prof. Ismael Pereira de Camargo”, localizado na Rua Victório Zanchetta, número 2, Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro” - Promorar. |
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419/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feito serviço de roçagem na EMEIEF “Gerson Soares de Arruda”, localizado na Rua Mauro Almeida Barros, número 57, bairro Parque São João. |
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420/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a “instalação de faixa elevada e/ou pintura de faixa viva”, urgente, na Rua Noé Carlos de Campos em frente ao Hotel Bela Vista, no centro. |
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421/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a “operação tapa-buracos” na Av. Antônio Lopes dos Santos, 17, Pq. Santos Dumont. |
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422/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito e correções da ciclovia na Av. Júlio Cassola, Av. Ronaldo K. Piccini, Alameda Chile, Alameda Espanha – Alphaville Nova Esplanada 1, 3 e 4 e instalação de redutores de velocidade na mesma via, conforme implantado no trecho da Av. Júlio Cassola que tange o perímetro lateral do empreendimento Alphaville Nova Esplanada 2. |
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423/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da SEMOB ou outros órgãos competentes se faça uma placa de sinalização na entrada do bairro Jardim Primavera, que inicia na Rua Padre Luiz Scrosoppi, próximo ao número 430 - Jardim Novo Mundo. |
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424/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da SEMA ou outros órgãos competentes faça um estudo de preservação da nascente localizada na Rua José Paz Ribeiro, na altura do número 37, no bairro Jardim Novo Mundo. |
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425/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da SEMOB ou outros órgãos competentes faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ozete dos Santos, Nº 62 – Jardim Novo Mundo. |
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16 |
2026-05-19 |
Ordinária |
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1/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Autorização Legislativa para ampliação do número de vagas para os cargos que menciona. |
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2/2026 |
2026-05-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO DE FREITAS solicitando que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias com o reforço no número de servidores, bem como a contratação de equipe de segurança para atender a população e manter a qualidade dos serviços do POUPATEMPO. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-12 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 5 DE MAIO DE 2026. |
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16/2026 |
2026-05-12 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 16ª sessão Ordinária. |
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21/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com os atletas, técnicos e à Liga Votorantim de Kickboxing, pela excelente representação e bravura na defesa das cores do município de Votorantim durante o Campeonato Paulista de Kickboxing, realizado recentemente na cidade de Bauru. |
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22/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Senhora Julieta Pereira Ribeiro, pelo seu exemplo como mulher guerreira, símbolo de perseverança e inspiração para todos. |
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23/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Sidnei Ferreira dos Santos, pela sua trajetória no ensino das artes marciais e por levar o nome da nossa cidade aos quatro cantos do mundo. |
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33/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de acompanhamento, reeducação e responsabilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, no município de Votorantim. |
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34/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Museu da Memória Esportiva, no âmbito do município de Votorantim. |
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48/2026 |
2026-05-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Joaquim Martins. |
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49/2026 |
2026-05-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Santos Ferreira. |
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50/2026 |
2026-05-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Elisangela Aparecida Leite Rodrigues. |
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51/2026 |
2026-05-12 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Gabriel Ruas Maia Oliveira. |
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123/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe se o Poder Público tem o conhecimento da falta de nutricionista, assistente social e terapeuta ocupacional, no Centro de Atendimento Especializado à Criança Autista (CAECA); por qual motivo está havendo a falta desses profissionais; se a falta desses profissionais tem relação com o Decreto de Contingenciamento; se houve alteração contratual, com a falta de profissionais; qual a vigência do contrato; se, o pagamento devido à ADV - Viva Legal (responsável pelos atendimentos) está sendo efetuado regularmente, na data de vencimento ou está atrasado; quais são os planos da Prefeitura, tendo em vista que os tratamentos das crianças estão sendo prejudicados; quais são os dias de atendimento de cada especialidade no CAECA; se há planos de aumentar o número de atendimento para as crianças com autismo; qual o número de crianças na fila de espera por atendimento. |
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124/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe de quem é a responsabilidade técnica e financeira pela execução da reforma, no imóvel locado pelo município, situado na Rua Segundo Lopes Carmona, n° 249, na região central da cidade, onde estava funcionando a Farmácia de Alto Custo; e, caso a reforma seja de responsabilidade do seu proprietário, questiona se os valores de aluguel correspondentes ao período em que o imóvel permanecer sem uso, serão pagos integralmente ou, se haverá suspensão/abatimento da cobrança; quais os valores totais empenhados e já gastos com a obra, caso a reforma esteja sendo realizada pelo município; de que forma esses valores serão ressarcidos ao erário pelo proprietário; se, haverá compensação no valor do aluguel referente ao período de inatividade do prédio; qual o valor mensal atual da locação e qual a data de vencimento do contrato vigente; e, pede informações correlatas. |
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125/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais são os pontos de atendimento no município habilitados para o recebimento e aplicação do soro antiescorpiônico (SAEsc); se referidos locais funcionam em regime de plantão 24 horas; quais são os horários de funcionamento; se, existe estoque regular e suficiente do soro antiescorpiônico em todas as unidades indicadas; se há protocolos específicos de atendimento e encaminhamento em casos de picada de escorpião; se, o município realiza campanhas de orientação e prevenção junto à população sobre acidentes com escorpiões e locais de atendimento; e se, há planejamento para ampliação dos pontos de atendimento ou melhorias na estrutura existente para garantir maior agilidade no atendimento. |
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126/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se, houve, em algum momento, decisão, estudo ou tratativa concreta para fechamento ou paralisação da UTI Neonatal de Votorantim; quais documentos oficiais comprovam a “garantia de manutenção” anunciada por Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal; se, existe convênio, contrato, termo de cooperação ou repasse formalizado com o Governo do Estado; se, a manutenção do serviço (UTI Neonatal) é definitiva ou provisória; se existe risco de fechamento futuro, ainda que parcial; quais medidas estão sendo adotadas para evitar esse cenário; e, por que uma situação de tamanha gravidade foi inicialmente tratada de forma pública em redes sociais antes de comunicação formal à Câmara Municipal. |
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127/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: como está estruturado o procedimento operacional adotado quando ocorre ausência de cuidadores nas unidades escolares; quantas ocorrências de ausências de cuidadores sem substituição imediata foram registradas nos últimos 90 (noventa) dias, e quais medidas formais foram adotadas pela fiscalização em cada uma dessas situações; quem é o servidor responsável pela fiscalização e gestão do Contrato nº 093/2025 e como é realizado o acompanhamento diário da execução do serviço, especialmente quanto à presença efetiva dos profissionais nas unidades escolares; se, existem mecanismos efetivos de reserva técnica, cuidadores volantes ou outro sistema formal de substituição imediata em funcionamento; quais critérios técnicos e administrativos têm sido utilizados pela Administração Municipal para avaliar se o serviço prestado pela empresa contratada atende integralmente às necessidades da rede municipal de ensino, nos termos do Contrato nº 093/2025. |
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128/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe como está o andamento do processo (projeto de habitação popular junto ao Programa Minha Casa Minha Vida ou Programa Casa Paulista do Governo do Estado de São Paulo), para a construção de moradias populares na Área “C” do Parque São João e demais regiões do município; e, pede informações correlatas. |
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129/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se existe um estudo de impacto financeiro para a alteração da referência padrão do cargo de Inspetor de Alunos, do nível 5 para o nível 10; qual a viabilidade técnica e jurídica, para a redução da jornada de trabalho, de 40 para 30 horas semanais, sem prejuízo aos vencimentos; se, há planos para instituir um programa de incentivo ao funcionário estudante, com concessão de bolsas e convênios, além de viabilizar concursos internos, para promoção ao magistério; como está o planejamento da Secretaria de Educação, para a inclusão dos Inspetores de Alunos, no rateio das sobras do FUNDEB, conforme facultado pela Lei Federal nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021; se, há estudos técnicos (laudos de ruído e agentes biológicos) atualizados, para quantificar o grau de insalubridade nas Unidades Escolares; se, é possível a alteração do Estatuto dos Servidores, para garantir o direito ao recesso escolar e assegurar o pagamento das férias em até dois dias. |
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130/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se a atual gestão planeja a construção/disponibilização de uma praça sensorial, para atender as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou aquelas com desenvolvimento atípico ou implicações neurológicas; e, pede informações correlatas. |
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368/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos - SESP, realize em CARÁTER DE URGÊNCIA, a manutenção com máquina motoniveladora (Patrol), e despejo de cascalho ou saibro em toda a extensão da Estrada do Ventania. |
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369/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos - SESP, realize em CARÁTER DE URGÊNCIA, a capinação e roçagem em toda a extensão da calçada na Rua João Luiz Tozzi, no bairro Votorantim Parque II. |
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| materia |
370/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do Setor competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção ou a troca das rodinhas na unidade de contêiner que está posicionado, na Rua Hilda Alves Rocha em frente a pista de caminhada, no bairro Votorantim Park II. |
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371/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, providencie uma ação com relação aos veículos abandonados na Rua Hortência Maciel de Camargo, no Parque Morumbi. |
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372/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, realize estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Darwin Sbrana, próximo ao número 140, no Parque São João. |
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373/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que a Secretaria de Serviços Públicos possa realizar a patrolagem na Estrada Salvador Theodoro Nunes, no bairro Capoavinha. |
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374/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que a Secretaria de Serviços Públicos possa realizar a roçagem e limpeza do terreno ao lado do CMEI “Prof. Ismael Pereira de Camargo”, situado na Rua Victório Zanchetta, número 2, no Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro”- Promorar. |
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375/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do Setor competente, especialmente a Secretaria de Mobilidade Urbana e o órgão responsável pela fiscalização de trânsito, que sejam adotadas medidas para intensificar a fiscalização de caminhões estacionados em áreas proibidas no município, bem como na Rua Sebastião Reis, em frente ao nº 248, no Bairro Parque Jatai. |
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376/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do Setor competente estude a possibilidade de executar operação Tapa-Buracos, na Rua José Carlos de Campos em frente ao número 397, no Bairro Vila Vasques. |
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377/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a pintura de solo para área de carga e descarga na Rua Joaquim Estanislau da Cruz, bairro Jardim Novo Mundo, altura do nº 101. |
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378/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possiblidade junto aos setores competentes de formalização de parceria com a Prefeitura Municipal de Sorocaba para a realização de uma ampla revitalização da Praça Milton Cleiss, localizada na Rua Romualdo Borghesi, no bairro Jardim Tatiana. |
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379/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria Municipal competente, adote as providências necessárias para intensificar as rondas da Guarda Civil Municipal (GCM) no bairro Jardim Tatiana. |
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380/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feito serviço de roçagem na Rua Zacarias Monteiro de Souza, 55 - Jardim São Lucas. |
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381/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feito serviço de roçagem na Rua Santina Pellegrineli, altura do número 92, bairro Jardim Archilla. |
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382/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feita a dedetização no CMEI “Profª. Flávia Regina Morrinho do Canto Viana”, localizado na Rua Mercedes Nardy Arcuri, bairro Jardim Clarice. |
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383/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que seja encaminhada ao setor competente a solicitação para manutenção da “Boca de Lobo” na Rua Ednéia de Campos Ferreira próximo ao nº187 – bairro Real Parque, fundo do CMEI Prof.ª Clelia Carrara. |
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384/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de realizar a operação Tapa-Buraco na Rua Ednéia de Campos Ferreira próximo ao nº 197 – no bairro Real Parque. |
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385/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize um estudo para a possibilidade de manter aberto aos sábados o CERMAG – Centro Esportivo Recreativo Municipal Aldovir Gori, localizado na Rua Agenor Augusto Lins, s/nº, no bairro Rio Acima. |
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