| materia |
386/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a “poda, roçagem e limpeza”, URGENTE, na Av. Antônio Lopes dos Santos, 360 - Parque Santos Dumont. |
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387/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade da regularização do “afundamento da via”, sito a Avenida Antonio Lopes dos Santos, próximo ao nº 400, no Bairro Santo Dumont. |
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388/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade da regularização do “afundamento da via”, sito a Avenida Santos Dumont, número 921, no Bairro Santos Dumont. |
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389/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da SESP ou outros órgãos competentes faça a Roçagem e Limpeza na linha férrea que corta o bairro Ângelo Vial precisamente entre as Ruas João Xavier de Pontes e Otto Luiz Bormann. |
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| materia |
390/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da SEMOB ou outros órgãos competentes realize um estudo técnico para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Egydio Ribeiro, nº 123 no bairro Jardim Serrano 2. |
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391/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da SEMA, SESP ou outros órgãos competentes realize estudo técnico para a remoção de uma raiz de árvore na Escola Municipal de Ensino Fundamental Aurora Fontes, na Rua Orlando Latance, 140 – Vila Nova Votorantim. |
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392/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, seja realizado estudo técnico com a máxima urgência, visando à manutenção corretiva e ao restabelecimento do pleno funcionamento do elevador instalado no Núcleo de Atendimento Educacional Especializado – NAEE, localizado na Rua José Belini, nº 97, Jardim Paraíso. |
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393/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, seja realizado estudo técnico com a máxima urgência, visando à melhoria do serviço de coleta de resíduos sólidos, com a disponibilização de mais caçambas de lixo e/ou inclusão de dia adicional de coleta, na Rua Renato Chiazzotto, nº 150, bairro Parque Morumbi. |
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| materia |
394/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, seja realizado estudo técnico com a máxima urgência, para execução de serviços de retirada de entulhos e manutenção da canaleta de escoamento, na Rua Santina Pellegrineli, localizada no bairro Jardim Archilla. |
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| materia |
395/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize um estudo técnico com urgência, para a possibilidade de instalar um contêiner de lixo na Rua José Dolles, nº 119, no Jardim Clarice. |
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| materia |
396/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente se faça a pintura de solo na esquina da Av. Antonio Castanharo com a Rua Lázaro Antunes de Oliveira, no Parque Jataí. |
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| materia |
397/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente em caráter de urgência, estude a possibilidade de efetuar o reparo de um buraco entre a guia e o asfalto da Rua Sorocaba, na altura do nº 1.082, na Vila Dominguinho. |
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| norma |
3201/2026 |
2026-05-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da revisão das perdas inflacionárias aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim. |
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| sessao |
15 |
2026-05-12 |
Ordinária |
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| norma |
3198/2026 |
2026-05-11 |
Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a promoção da transparência e segurança no atendimento de pessoas com transtornos e deficiências, no âmbito do Município de Votorantim. |
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| norma |
3199/2026 |
2026-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da triagem precoce para diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências em crianças, no âmbito do município de Votorantim. |
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| norma |
3200/2026 |
2026-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública – Viela “Edgar Gurgel Cerqueira”. |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-05 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2026. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-05 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 15ª sessão Ordinária. |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Carlos Ferreira dos Santos, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Studio de Ginástica Artística Erica Duarte, bem como às atletas: Beatriz Pegoretti, Micaela Rodrigues, Marina Vendramimi, Maria Clara Gisoldi, Lorena Miramontes, Alicia Akemi, Marcela Taraborelli Limongelli, Lorena Rodrigues Moreira, Valentina Camargo da Cunha, Luiza Tanaami Rodrigues de Almeida, Manuela Rodrigues Cândido, Pietra Caramez Santos, Isabella Estaregui Ramos Piper, Maya Naomi Castanho Sato e as Técnicas Erica Duarte, Laisla Pupo e Evellin Estaregui, em razão do relevante trabalho esportivo e social desenvolvido no município de Votorantim, e pelos expressivos resultados conquistados em competições recentes. |
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| materia |
30/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da idade da frota do Sistema Coletivo Urbano do Município de Votorantim. |
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| materia |
31/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 e dá outras providências. |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão da revisão das perdas inflacionárias aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim. |
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| materia |
46/2026 |
2026-05-05 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Benedicta Barth Martins. |
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| materia |
47/2026 |
2026-05-05 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Valentim Antônio de Moraes. |
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107/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o Hospital Municipal “Dr. Lauro Roberto Fogaça” dispõe de leitos, para acolher pacientes em tratamento psicológicos, em estado grave; quantos leitos o hospital possui; quantos deles estão ocupados; qual é o procedimento adotado quando há necessidade de uma internação com um tempo maior para um tratamento mais específico para esses pacientes; questiona também se o município mantém alguma parceria para internação social em alguma instituição privada; e, se a Administração dispõe de algum fundo reservado para internações em clínicas particulares, para atender famílias com ação judicial movida contra o município para conseguir a internação. |
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| materia |
115/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o setor competente realiza campanhas de conscientização sobre a asma, durante o mês de maio, e, quais ações são promovidas; se, há programas específicos voltados ao acompanhamento de pacientes com asma na rede municipal de saúde; se, a população tem acesso regular e gratuito aos medicamentos necessários para o controle da asma; se existem dados atualizados sobre o número de atendimentos e internações relacionadas à asma no município; se o município promove a capacitação contínua dos profissionais da saúde para o diagnóstico e manejo da asma; e se há parcerias com instituições ou projetos voltados à prevenção e controle da asma, especialmente nas escolas e comunidades. |
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116/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais providências foram adotadas pela Administração, após os apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na Secretaria Municipal de Educação; se existe um cronograma para regularização das falhas apontadas no almoxarifado; quais medidas foram tomadas para garantir a correta entrega dos uniformes e materiais escolares aos alunos da rede municipal; se, houve instauração de procedimento interno para apuração de responsabilidades sobre as irregularidades constatadas; qual é o atual responsável pela gestão e controle do Almoxarifado da Secretaria de Educação; e, pede informações correlatas. |
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117/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: como a Secretaria Municipal de Saúde está se estruturando para atender um possível aumento dos casos de gripe (influenza), no município; se, haverá ampliação de equipes, horários de atendimento ou reforço nas unidades de saúde e nas UPAS; se, existe plano de contingência específico para Síndromes Respiratórias Agudas; qual é o atual andamento da campanha de vacinação contra a gripe no município; quantas doses já foram recebidas e quantas já foram aplicadas; qual público-alvo está sendo vacinado neste momento; se, o município já ampliou a vacinação para outros grupos além dos prioritários; se, as metas de cobertura vacinal estabelecidas pelo Ministério da Saúde já foram atingidas; se, existe ações de conscientização e orientação à população sobre prevenção, sintomas e quando buscar atendimento médico; e, pede informações correlatas. |
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118/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se o Poder Executivo dispõe atualmente de enfermeiros (as) ou técnicos de enfermagem atuando nas escolas e creches da rede municipal; quais unidades são atendidas e qual a carga horária desses profissionais; se, existe um levantamento atualizado sobre a quantidade de alunos diagnosticados com Diabetes Tipo I ou outras condições de saúde que necessitem de acompanhamento específico durante o período escolar; se, há protocolo ou diretriz municipal estabelecidos para o atendimento de alunos com doenças crônicas, especialmente no que se refere a emergências médicas no ambiente escolar; se, o Executivo possui planejamento para a disponibilização de profissionais de enfermagem em unidades escolares que possuam alunos matriculados com tais necessidades; se, há possibilidade de implantação de programa específico que garanta suporte de enfermagem nas escolas e creches; quais medidas estão sendo adotadas para capacitar professores e servidores no atend |
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119/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe um estudo ou levantamento atualizado que comprove o déficit de vagas em creches (CMEIs) existentes na região do bairro Jardim Novo Mundo; se, há planejamento, por parte da Administração Municipal, para a construção de uma nova creche (CMEI) na referida região; se, existe dotação orçamentária prevista para a construção de uma unidade de creche, no bairro Jardim Novo Mundo ou nas regiões adjacentes; quais são os valores e fontes de recursos; se, há possibilidade de utilização de verbas estaduais, federais ou emendas parlamentares, para viabilizar a construção da referida unidade; se, já foi realizado um estudo técnico para definição de terreno adequado para a construção de uma creche (CMEI) na região do Jardim Novo Mundo; se, existe projeto arquitetônico ou estudo preliminar elaborado para a construção da unidade; e, caso, ainda não haja planejamento concreto. |
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120/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se houve comunicação dos responsáveis pelas Unidades Básicas de Saúde aos responsáveis pela compra de materiais básicos (que estão em falta), para ministrar medicamentos aos pacientes, tais como: Abocath, micropore, esparadrapo, gaze e pomadas cicatrizantes; se, as Unidades Básicas de Saúde estão fazendo o devido registro da falta de medicamentos nos prontuários dos pacientes, conforme determina as normas; se foram documentados a falta de material e o procedimento alternativo adotado; se, os abocaths atualmente utilizados nas Unidades Básicas de Saúde estão corretos, conforme orientação médica e conforme a idade do paciente; e, pede informações correlatas. |
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121/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: por que houve atraso na remessa de documentos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) (alerta CI01) e quais medidas foram tomadas para que isso não se repita, garantindo a transparência que a população merece; qual a lista detalhada dos “Restos a Pagar processados” (alerta GF26), incluindo valores e credores; qual o plano da Prefeitura para quitar essas dívidas e evitar que o problema se agrave, respeitando o dinheiro do contribuinte; como a Prefeitura explica que as despesas correntes empenhadas (R$ 700.642.759,03) superaram a receita arrecadada (R$ 671.536.605,73), atingindo 104,33% da receita, e qual o plano imediato para reverter essa situação e cumprir o Art. 167-A da Constituição Federal; quais os balancetes e relatórios financeiros que comprovam a situação fiscal apontada pelo (TCESP); qual o impacto direto dessas irregularidades fiscais nos serviços públicos essenciais, como saúde, educação e segurança. |
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122/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que, por meio do setor competente, informe se existe a possibilidade de colocar proporcionalmente ao número de vagas destinadas a Atividade Delegada, vagas para as Equipes de Força Tática, com exclusividade em nosso município; e, quantas vagas específicas, para Equipes de Força Tática seriam reservadas proporcionalmente para Atividade Delegada, com a finalidade de reforçar a segurança no município com o policiamento especializados. |
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338/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos - SESP, realize em caráter de urgência, a manutenção com máquina motoniveladora (Patrol), e também o despejo de cascalho ou saibro em toda extensão da Rua Ana Fernandes Rodrigues, no bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
339/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a possibilidade de instalar uma placa denominativa do Parque Natural “Irene Rodrigues Pistilli”, localizado entre as ruas: Servina Cardoso Luvison e Venízia dos Santos Albertoni, no bairro Vila Garcia. |
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340/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos - SESP, realize com urgência a CAPINAÇÃO E LIMPEZA na área externa do Conjunto Habitacional Santo Antônio II, bem como no Conjunto Habitacional “Augustinho Chriguer", uma vez que ambos se interligam à via de área pública. |
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341/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a adoção das providências necessárias visando ao cadastramento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município que ainda não foram contempladas no Programa de Eficiência Energética, com o objetivo de viabilizar a participação no próximo edital. |
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342/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja analisada, com urgência, a situação da coleta de lixo no Bairro Giardino Di Venetto. |
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343/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente para que o bairro Giardino Di Venetto seja incluído, de forma regular, no cronograma de limpeza e roçagem do município. |
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344/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de executar a operação de Tapa-Buracos, na Rua Sorocaba em frente ao número 1.050, no Bairro Vila Dominguinho. |
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345/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a Manutenção preventiva e corretiva na Ponte que interliga a Rua Juvenal de Campos à Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, no Bairro Fornazari. |
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| materia |
346/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feita a operação tapa-buracos na Rua Francisco Antonio Amorim, altura do número 32, bairro Vila Amorim, nesta cidade. |
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| materia |
347/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feita limpeza e roçagem de terreno público localizado entre a Rua Eufrásia Pereira de Camargo e a Rua Oscar Pinto da Costa, Bairro Vila Rodrigues. |
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348/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja realizada uma vistoria técnica no poste de iluminação pública, localizada na Av. Gisele Constantino, altura do nº 450, bairro Parque Bela Vista. |
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| materia |
349/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar estudos técnicos para instalar uma lombada na Rua Voluntários da Liberdade na altura do imóvel nº 290, no bairro Vila Garcia. |
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| materia |
350/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize estudos técnicos para a instalação de uma lombotravessia na Rua Santa Filomena na altura do número 316, no bairro Rio Acima. |
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| materia |
351/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor de Mobilidade Urbana – SEMOB, possa estar realizando uma revitalização na demarcação e pintura de solo nas ruas: Antonio Adade, Antonio Conceição Carvalho, Antonio Ribeiro Fernandes, Benedito dos Santos Ferreira e Benedito Galero, do Bairro São Matheus. |
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| materia |
352/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), providencie a poda de árvores existentes na calçada da Rua Maria Peniche dos Santos, em frente ao número 11, no Jardim Tatiana. |
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