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100/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais as medidas imediatas e emergenciais que a Prefeitura adotará para normalizar o abastecimento de itens estocáveis (arroz, feijão, pão etc.) nas escolas municipais, evitando prejuízos nutricionais e a suspensão de aulas; e, solicita que a Administração envie à Câmara Municipal relatórios atualizados de estoque, por escola, cardápios adaptados por falta de itens e ações concretas para mitigar impactos na merenda escolar e informe sobre o planejamento licitatório para a merenda escolar no período de 2026-2027; e, pede informações correlatas. |
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101/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se existe um cronograma formal de manutenção preventiva dos semáforos instalados nas vias públicas do município; qual a periodicidade das inspeções técnicas realizadas nos equipamentos semafóricos; se há um contrato vigente com empresa terceirizada para manutenção das redes semafóricas e, em caso negativo, qual o setor responsável (equipe) pela manutenção dos semáforos; qual o prazo médio de atendimento para manutenção corretiva após o registro de ocorrência, e quais canais oficiais estão disponíveis para que a população comunique as falhas ao Poder Público; e, pede informações correlatas. |
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102/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se a Prefeitura Municipal estuda ou pretende implantar, em parceria com universidades, instituições de ensino técnico ou iniciativa privada, um Parque Tecnológico ou centro de inovação, voltado à formação de mão de obra qualificada e ao incentivo à inovação e tecnologia; se, atualmente possui um plano estratégico de desenvolvimento industrial para o município; se, existe algum estudo ou projeto em andamento para a ampliação da área industrial no município; quais ações concretas vêm sendo realizadas pela Prefeitura para atrair novas empresas e investimentos para o município; se, a Prefeitura mantém diálogo ou parcerias com instituições de ensino técnico e superior, para qualificação profissional da população e formação de mão de obra local; se, existe um levantamento atualizado sobre áreas disponíveis no município que poderiam ser destinadas à instalação de novos empreendimentos industriais ou tecnológicos. |
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103/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual a empresa vencedora do certame licitatório para o fornecimento de kits escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino; qual o valor total contratado e a quantidade de kits adquiridos; qual o prazo estabelecido para entrega dos kits escolares; se, existe um cronograma oficial para distribuição dos kits; questiona também, se houve atraso na entrega; quais medidas foram ou serão adotadas em caso de descumprimento contratual por parte da empresa; e, pede informações correlatas. |
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104/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe uma equipe específica da Secretaria de Educação que executa serviços de capinação e roçagem da vegetação nas áreas escolares; se, existe uma empresa contratada para a realização desse serviço; qual o contrato vigente; qual o real planejamento para os serviços de roçagem e de limpeza, nas escolas municipais de Votorantim; e, pede informações correlatas. |
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105/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a Secretaria de Obras e Urbanismo desenvolveu o projeto para alargamento da Avenida Marginal "Vereador Newton Vieira Soares”, com a implantação da terceira faixa de rodagem, no encontro com a Avenida 31 de Março, sentido centro, conforme a resposta do Executivo ao nosso Requerimento, datado de 13 de maio de 2025; e qual a justificativa, caso não tenha desenvolvido, haja vista que essa demanda chegou à SOURB há praticamente um ano atrás; se, já foi realizado o estudo orçamentário; e qual é o motivo da demora para atender a esta importante demanda que aparentemente tem um baixo custo; questiona ainda se já foi feito um cronograma para a realização dessa obra, e, se a mesma será realizada ainda neste ano de 2026; e, pede informações correlatas. |
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106/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe a possibilidade de realizar manutenção periódica, com a realização dos serviços necessários, no bairro Vila Nova Votorantim, mais precisamente ao redor da Escola Estadual “Professor Pedro Augusto Rangel Filho”; e pede informações correlatas. |
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301/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos - SESP, realize, em caráter de URGÊNCIA, a capinação e roçagem das calçadas de toda a extensão da Rua Laudicéia Aparecida de Barros Silva, no bairro Vila Garcia. |
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302/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos - SESP, realize, em caráter de URGÊNCIA, a colocação de grades, ou grelha na estrutura pública de águas pluviais, localizada, na Rua Laudicéia Aparecida de Barros Silva, no bairro da Vila Garcia. |
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303/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos - SESP, realize, em caráter de URGÊNCIA, a substituição das tampas de concreto das bocas de lobo existentes na Avenida Pedro Augusto Rangel, em frente aos números 184, 185, 248, por tampas de ferro. |
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304/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade da criação de um Programa Municipal de Combate a Terrenos Abandonados, com o objetivo de intensificar a fiscalização e promover mutirões periódicos de limpeza em áreas públicas e privadas em situação de abandono. |
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305/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade da criação de um Programa Municipal de Proteção e Cuidados com Animais Abandonados, por meio de parcerias com empresas privadas, visando o acolhimento, alimentação e incentivo à adoção responsável de cães em situação de abandono no município. |
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306/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade da implantação de um Programa de Incentivo ao Esporte e Inclusão Social nos bairros Jardim Tatiana e Jardim Novo Mundo, com o objetivo de promover atividades esportivas, educacionais e de integração comunitária, especialmente voltadas a crianças, adolescentes e jovens. |
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307/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize uma operação tapa buracos nas ruas: Thereza Vieira de Moraes, Donizeti Pereira de Carvalho e Carmelina Garcia, no bairro Altos de Fortaleza. |
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308/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Olimpia Furtado Bruno, altura do número 420, no bairro Vila Pedroso. |
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309/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Jorge Winkler altura do número 437, no bairro Vila Pedroso. |
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310/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, seja realizada a manutenção e reparo do alambrado de uma das quadras da Praça Senador José Ermírio de Moraes, localizada no bairro Vila Dominguinho. |
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311/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, seja realizada a “roçagem e limpeza”, da Praça localizada na Rua Almiro Antônio Zaniqueli altura do número 89, no Parque Santos Dumont. |
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312/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, seja realizada a “Operação tapa-buracos”, na Rua Zilda Tescaro Sbrana, na altura do número 49, no bairro São João. |
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313/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar zeladoria completa na EMEIEF “Aurora Fontes”, situada na Rua Orlando Latance, 140, bairro Vila Nova Votorantim. |
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314/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a vistoria e substituição das lâmpadas queimadas localizadas na Rua Bernardino de Campos, a fim de restabelecer a adequada iluminação pública local. |
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315/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), providencie com urgência a “retirada de veículos abandonados” que ficam na Rua Laércio Carrara, altura do número 29, no Jardim São Matheus, que tem causado transtornos aos moradores. |
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316/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feita a roçagem de terreno público localizado na Rua João Maciel, Parque Bela Vista, tendo como ponto de referência o fundo para o campo do Parque Bela Vista. |
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317/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feita a roçagem de viela localizada no início da Rua Perciliano Leme, no Parque Santos Dumont. |
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318/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feita a roçagem e limpeza, na Rua Leonardo Pacifico Marucci (Rua sem saída), no bairro Vila Nova Votorantim. |
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319/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a limpeza e roçagem na Praça Nossa Senhora Aparecida, localizada na esquina da Rua Mario Tozzi com a Rua Júlia Martins Domingues, no Bairro Vossoroca. |
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320/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalar brinquedos na Praça Durval Pedroso, situada na esquina da Rua Helena Clorinda Tescaro Menegocci com a Rua Julia Martins Domingues, no Jardim Clarice. |
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321/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalar um corrimão na escadaria de acesso à Praça Durval Pedroso, situada na Rua Helena Clorinda Tescaro Menegocci, ao lado do nº 60, no Jardim Clarice. |
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| materia |
322/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do Setor competente estude a possibilidade de realizar a operação tapa-buracos, na Rua Angelino Pardini – Bairro Rio Acima. |
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323/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente verifique a possibilidade de medidas emergenciais, por meio da formalização de parcerias com empresas do município ou, se necessário, com o município vizinho de Sorocaba, visando a realização da substituição de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública, até a conclusão do processo licitatório em andamento. |
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| materia |
324/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de realizar a troca da iluminação pública por lâmpadas LED, no Bairro Real Parque. |
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325/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da SEMOB - Secretaria de Mobilidade Urbana ou outros órgãos competentes, faça a instalação de um redutor de velocidade (LOMBADA), pintura de solo e faixa de pedestre na Rua Padre Luís Scrosoppi, 310 – Jardim Primavera, tendo como referência o Mercado Rasga Preço. |
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326/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da SEMOB - Secretaria de Mobilidade Urbana ou outros órgãos competentes, faça a pintura de solo em toda a extensão da Rua Padre Luís Scrosoppi – Jd. Novo Mundo / Jardim Primavera. |
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327/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da SEMOB - Secretaria de Mobilidade Urbana ou outros órgãos competentes, em caráter de URGÊNCIA, faça troca da grade de boca de lobo (coletor de água pluvial) na Rua Sebastião Lopes, 149 – Centro. |
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328/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a “troca da lâmpada queimada”, na Rua Olga Fernandes Campioni, nº 279 no Parque Morumbi. |
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329/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a “troca das lâmpadas queimadas”, na Rua Ulisses de Salles Coelho, nº 21 no Bairro Vossoroca |
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| materia |
330/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente estude a possibilidade de realizar a “instalação de postes de rede elétrica” na Rua Alvino Gabriel no Bairro Vila Domingues. |
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| sessao |
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2026-04-23 |
Ordinária |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-21 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2026. |
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| norma |
11/2026 |
2026-04-17 |
Portaria |
Dispõe sobre designação do Sr. DIVALDO FERREIRA, ocupante do cargo público efetivo de Analista Administrativo, Padrão 06-C, lotado na Diretoria Administrativa da Câmara Municipal de Votorantim, para ocupar em substituição o cargo de Diretor Administrativo, Referência V, no período de 22 de abril de 2026 a 11 de maio de 2026, fazendo jus à diferença salarial. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-14 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 7 DE ABRIL DE 2026. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-14 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 12ª sessão Ordinária. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Jovem Atleta Clara Heloise dos Santos Geronimo, bem como ao Senhor João Carlos Lira, Técnico da equipe de natação, pela conquista de 3 medalhas durante o Liga SESI na cidade de Americana/SP. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com os Policiais Militares do 40º BPM/I: Equipe de Força Tática – Subtenente PM Juliano da Silva Melo, Cabo PM Paulo Roberto Stefani Jr., Soldado PM Lucas Batista de Sa Lara, Soldado PM Jean Carlos Rodrigues Camargo; Equipe da 1ª Cia – Sargento PM Willian Adriano Pereira, Cabo PM Vagner de Jesus Fidelis, Cabo PM Jessica Menezes Bruno Mori, Cabo PM Aline Luna da Silva e Cabo PM Fabiano Bonachini, pelos relevantes serviços prestado em nosso município e região. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Senhor Alessandro Ayres de Oliveira, fundador da Ayres Contabilidade, por levar o nome de Votorantim para outros países. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da triagem precoce para diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências em crianças, no âmbito do município de Votorantim. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo Município de Votorantim, em doação de sangue e de medula óssea. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-14 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Larissa Cristina de Oliveira. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-14 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Nonata Machado da Cruz. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-14 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Policial Militar SD PM Senhor Matheus Almeida Rodrigues. |
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