materia nº 304/2026

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
INDICAÇÃO Nº 304/26
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal que por meio da Secretaria competente, verifique a
possibilidade da criação de um Programa Municipal de Combate a Terrenos Abandonados,
com o objetivo de intensificar a fiscalização e promover mutirões periódicos de limpeza em
áreas públicas e privadas em situação de abandono.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem como finalidade atender a uma demanda recorrente da
população, especialmente nos bairros onde há grande quantidade de terrenos sem manutenção
adequada.
O abandono desses espaços contribui diretamente para o acúmulo de lixo, proliferação de
insetos e animais peçonhentos, além de favorecer a ocorrência de doenças e comprometer a
segurança dos munícipes. Ademais, tais locais acabam sendo utilizados de forma irregular,
prejudicando o bem-estar da comunidade.
Ao Sr. Prefeito Municipal Plenário “Pedro Augusto Rangel”,
em 23 de abrjl de 2.026 em 23 de abril de 2.026
residente Vereador