materia nº 10/2026

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15º LEGISLATURA,
REALIZADA EM 07 DE ABRIL DE 2026, NO PLENÁRIO “PEDRO AUGUSTO RANGEL”.
À hora regimental, com o Senhor Rodrigo de Melo Kriguer na Presidência e os Senhores Luciano
Santos da Costa e Ronaldo Furquim de Camargo secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista
verifica-se também a presença dos vereadores Daniel Moreira e Souza, Diego de Paiva Nunes, José
Antonio de Oliveira, Lucélia Matilde Ferrari, Luiz Carlos dos Santos e Roberto Henrique de Oliveira
França, e, as ausências dos vereadores Fernando Ribeiro Fernandes e Rogério de Lima. É entoado por
todos, o Hino de Votorantim. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente.
O Senhor Presidente solicita ao 2º Secretário vereador Ronaldo Furquim de Camargo, para que leia a
Ata da Sessão anterior. Ato contínuo, o vereador Diego de Paiva Nunes solicita a dispensa da leitura
da referida Ata. Não havendo nenhuma retificação a ser feita na referida Ata, o Senhor Presidente
coloca em votação a solicitação do vereador Diego de Paiva Nunes, sendo a dispensa aprovada por
unanimidade. O Senhor Presidente informa que a Ata da Sessão anterior ficará disponível no portal da
Câmara Municipal. É lido o seguinte Expediente recebido do Senhor Prefeito Municipal: Ofício nº
0156/26-CMV, datado de 01 de abril de 2026, que encaminha os ofícios das respostas aos
Requerimentos nº* 057/26 ao 064/26 e às Indicações nº 171/26 ao 202/26, apresentados durante a e
Sessão Ordinária, realizada em 17 de março de 2026. Não havendo Expediente recebido de Diversos,
passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. São lidos os Requerimentos de Votos
de Pesar nºs: 036/26 do vereador Daniel Moreira e Souza, pelo falecimento do Senhor Claudio de
Paula Melo; e o 037/26 do vereador Daniel Moreira e Souza, pelo falecimento do Jovem Alexsandro
Oliveira Bueno. O vereador Luciano Santos da Costa pede a palavra e solicita que conste na Ata dos
trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Hélio Donisete Alves de Almeida. (6)
Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Adentram ao
Plenário, os vereadores Fernando Ribeiro Fernandes e Rogério de Lima. Entra em discussão o
Requerimento Especial nº 014/26. Fazem uso da palavra, os vereadores Luciano Santos da Costa,
Ronaldo Furquim de Camargo, Lucélia Matilde Ferrari e Luiz Carlos dos Santos. Posto em votação, é
aprovado por unanimidade. O vereador Luciano Santos da Costa ausenta-se do Plenário por alguns
instantes com a autorização do Senhor Presidente. O vereador Diego de Paiva Nunes ausenta-se do
Plenário. Entra em discussão o Requerimento nº 080/26. Fazem uso da palavra, os vereadores Luiz
Carlos dos Santos e Rogério de Lima. Adentra ao Plenário, o vereador Luciano Santos da Costa.
Também faz uso da palavra, o vereador Ronaldo Furquim de Camargo. Os vereadores Fernando
Ribeiro Fernandes e José Antonio de Oliveira ausentam-se do Plenário. Faz uso da palavra, o vereador
Roberto Henrique de Oliveira França. Adentra ao Plenário, o vereador Diego de Paiva Nunes. Posto
em votação, é aprovado por unanimidade, registrando-se as ausências dos vereadores Fernando
Ribeiro Fernandes e José Antonio de Oliveira. Adentra ao Plenário, o vereador José Antonio de
Oliveira. Entra em discussão o Requerimento nº 081/26. Posto em votação, sem debates, é
aprovado por unanimidade, registrando-se a ausência do vereador Fernando Ribeiro Fernandes.
Entra em discussão o Requerimento nº 082/26. Faz uso da palavra, o vereador José Antonio de
Oliveira. Adentra ao Plenário, o vereador Fernando Ribeiro Fernandes. Também faz uso da palavra, o
vereador Fernando Ribeiro Fernandes. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Entra em
discussão o Requerimento nº 083/26. Faz uso da palavra, o vereador Roberto Henrique de Oliveira
França. O vereador José Antonio de Oliveira ausenta-se do Plenário. Também fazem uso da palavra, os
vereadores Diego de Paiva Nunes, Rogério de Lima e Luiz Carlos dos Santos. Os vereadores Fernando
Ribeiro Fernandes e Rogério de Lima ausentam-se do Plenário. Posto em votação, é aprovado por
unanimidade, registrando-se as ausências dos vereadores Fernando Ribeiro Fernandes, José Antonio
de Oliveira e Rogério de Lima. Entra em discussão o Requerime º 084/26. Fazem uso da palavra,
os vereadores Ronaldo Furquim de Camargo e Diego de Pai es. Adentram ao Plenário, os
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“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
vereadores Rogério de Lima e Fernando Ribeiro Fernandes. Também faz uso da palavra, o vereador
Roberto Henrique de Oliveira França. Posto em votação, é aprovado por unanimidade, registrando-
se a ausência do vereador José Antonio de Oliveira. Os vereadores Luiz Carlos dos Santos e Diego de
Paiva Nunes ausentam-se do Plenário. Entra em discussão o Requerimento nº 085/26. Fazem uso da
palavra, a vereadora Lucélia Matilde Ferrari e o vereador Ronaldo Furquim de Camargo. Posto em
votação, é aprovado por unanimidade, registrando-se as ausências dos vereadores Diego de Paiva
Nunes, José Antonio de Oliveira e Luiz Carlos dos Santos. Adentram ao Plenário, os vereadores Diego
de Paiva Nunes e José Antonio de Oliveira. Entra em discussão o Requerimento nº 086/26. Posto em
votação, sem debates, é aprovado por unanimidade, registrando-se a ausência do vereador Luiz
Carlos dos Santos. Entra em discussão o Requerimento nº 087/26. Posto em votação, sem debates, é
aprovado por unanimidade, registrando-se a ausência do vereador Luiz Carlos dos Santos. Entra em
discussão o Requerimento nº 088/26. Faz uso da palavra, o vereador Diego de Paiva Nunes. Adentra
ao Plenário, o vereador Luiz Carlos dos Santos. Também fazem uso da palavra, a vereadora Lucélia
Matilde Ferrari e o vereador Roberto Henrique de Oliveira França. Posto em votação, é aprovado por
unanimidade. As Indicações nº*. 263/26 ao 272/26 serão encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal
sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotadas as matérias do Expediente passa-se à Ordem
do Dia. O Senhor Presidente pede que o 1º Secretário leia o Projeto e os Pareceres do Jurídico e das
Comissões de Mérito da matéria em pauta. O vereador Roberto Henrique de Oliveira França pede a
palavra e apresenta Requerimento Verbal solicitando que sejam lidos somente os Pareceres do
Jurídico e das Comissões de Mérito. Posto em votação, o Requerimento Verbal é aprovado por
unanimidade. O vereador Fernando Ribeiro Fernandes ausenta-se do Plenário. Após a leitura dos
pareceres, entra em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 017/26, de autoria do vereador Luciano
Santos da Costa, que institui o “Programa Municipal de Ressarcimento por Perdas Materiais Causadas
por Enchentes e Alagamentos em Áreas Autorizadas pelo Poder Público no Município de Votorantim”.
Posto em votação, sem debates, é aprovado por unanimidade, registrando-se a ausência do
vereador Fernando Ribeiro Fernandes. Esgotada a matéria da Ordem do Dia, passa-se à Palavra
Livre. Fazem uso da mesma os Vereadores: Ronaldo Furquim de Camargo, José Antonio de Oliveira,
Lucélia Matilde Ferrari, Luciano Santos da Costa, Luiz Carlos dos Santos, Roberto Henrique de
Oliveira França, Rodrigo de Melo Kriguer (sob a Presidência momentânea do 1º Secretário, vereador
Luciano Santos da Costa) e Rogério de Lima. Em virtude dos demais vereadores terem dispensado o
uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão; e, CONVOCA a todos para a próxima
Sessão Ordinária que será realizada em dia e horário regimental.
LUCIANO DA COSTA RONALDO PeREÓtAM DE CAMARGO
Ae ário 2º Secretário