| materia |
353/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Público (Sesp), providencie a devida limpeza e manutenção da “boca de lobo” existente na Rua Valentim Meditieri, em frente ao número 297, na Vila Dominguinho. |
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| materia |
354/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, faça o reforço na fiscalização de terrenos privados abandonados, com atenção especial aos bairros Jardim Tatiana e Jardim Novo Mundo, bem como que sejam notificados os respectivos proprietários para que realizem, com urgência, a limpeza, roçagem e manutenção adequada dos referidos imóveis. |
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| materia |
355/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de criação de um Programa Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Diabetes, com o objetivo de garantir atendimento contínuo, humanizado e eficiente aos pacientes diagnosticados com a doença no âmbito do município. |
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| materia |
356/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da SEMOB ou outros órgãos competentes realize o RECAPEAMENTO em toda a extensão das Ruas Antônio Soares da Silva e Ivo Tozze – Bairro: Jardim Novo Mundo. |
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| materia |
357/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da SESP ou outros órgãos competentes faça a construção de uma calçada na Rua Coronel João Carlos de Campos, na altura do número 283, no bairro Vossoroca. |
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| materia |
358/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da SESP ou outros órgãos competentes faça a MANUTENÇÃO na Rua das Chácaras situada no bairro Jardim Tatiana. |
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| materia |
359/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar uma lombofaixa nos dois sentidos da Av. Antonio Castanharo, na altura do nº 43, no Parque Jataí. |
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| materia |
360/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente em caráter de urgência, faça a operação “tapa-buracos” em toda a extensão da Rua Carminha Celestina da Silva, na lateral do PA, no Parque Jatai. |
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| materia |
361/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a manutenção/revitalização do miniterminal de ônibus do Jardim Clarice, localizado em frente à Praça Durval Pedroso, situada na esquina da Rua Helena Clorinda Tescaro Menegocci com a Rua Julia Martins Domingues, no Jardim Clarice. |
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| materia |
362/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente seja realizada a retirada de materiais inservíveis depositados em área pública localizada na Rua Altamiro Ferreira da Silva, especificamente no terreno ao lado do imóvel nº 78. |
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| materia |
363/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, seja realizada a patrolagem na Rua Frederico Ferreira, localizada na continuação da Rua Anália Pereira, ao lado da Fábrica de sorvetes Urla, no bairro Vila Pedroso. |
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| materia |
364/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, estude a possibilidade de realizar a manutenção e reparos no sistema de iluminação pública na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, visando solucionar a falta de iluminação em trecho extenso da referida via. |
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| materia |
365/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de realizar a “troca das lâmpadas queimadas” na Rua Pedro Trinca, 55 - Bairro Icatu. |
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| materia |
366/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar “troca de lâmpada queimada” na Rua Primitivo Vasques Clemente, 58, 72 e 94 - Jardim Karolyne. |
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| materia |
367/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a instalação de “poste de iluminação pública” na Pista de BMX “Lucas Furlani de Almeida”, localizado no Parque Jataí, entre a Avenida Antônio Castanharo e a Rua Monsenhor Luiz Castanho de Almeida. |
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| sessao |
14 |
2026-05-05 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
3193/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Votorantim, o reconhecimento denominado “Selo Amigo dos Animais”, destinado a valorizar iniciativas da sociedade civil e da iniciativa privada voltadas à proteção e ao bem-estar animal. |
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| norma |
3194/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da instalação e a operação de Estações de Recarga de Veículos Elétricos no Município de Votorantim. |
1 |
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| norma |
3195/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.903, de 27 de setembro de 2006. |
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| norma |
3196/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Diabetes no âmbito do Município de Votorantim. |
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| norma |
3197/2026 |
2026-04-30 |
Lei Ordinária |
Institui a Ação Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal para Mulheres no Município de Votorantim. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-28 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE ABRIL DE 2026. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-28 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 14ª sessão Ordinária. |
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| materia |
108/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se está nos planos atender o que determinam as Leis Federais nºs: 13.935/2019 e 14.819/2024, no município de Votorantim; se, há previsão para contratação de psicólogos para atender os alunos, nas escolas municipais; se, está prevista alguma parceria com universidades ou entidades da área da saúde para viabilizar esse atendimento; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
109/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe um levantamento atualizado das escolas municipais e estaduais de nosso município, cujos arredores, contam com suas vias públicas com a devida sinalização de trânsito (placas) para inibir o abuso de velocidade, proporcionando segurança aos transeuntes, principalmente alunos e responsáveis; qual é o cronograma de instalação, manutenção ou substituição dessas placas, nas áreas onde há ausência ou desgaste da sinalização; se, há fiscalização efetiva quanto ao cumprimento dos limites de velocidade nas áreas escolares; se, existe planejamento para implantação de outras medidas complementares de segurança, como faixas elevadas ou sinalização horizontal reforçada em frente às escolas. |
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| materia |
110/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe quais medidas concretas e contínuas, o Poder Executivo de Votorantim, por meio da Vigilância Sanitária e do setor de Zoonoses, tem adotado para o controle da proliferação de escorpiões nos bairros afetados; quais indicadores são utilizados para avaliar a eficácia dessas ações; de que forma a Prefeitura de Votorantim está articulando as ações de limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e controle ambiental com as estratégias de vigilância em saúde, considerando que a proliferação de escorpiões está diretamente relacionada às condições ambientais urbanas; quais mecanismos de transparência, fiscalização e prestação de contas estão sendo utilizados pelo Município para demonstrar a efetividade das ações de combate aos escorpiões diante das recorrentes reclamações da população; questiona também se há previsão de ampliação ou reestruturação do setor de Zoonoses. |
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| materia |
111/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se existe um estudo ou planejamento, para a criação de um aplicativo municipal voltado à solicitação de serviços públicos por parte da população; e, em caso negativo, questiona se há interesse da Administração em desenvolver uma ferramenta digital com essa finalidade; quais serviços poderiam ser contemplados inicialmente pelo aplicativo; se, há previsão de integração do aplicativo com os sistemas já existentes no Município; se, o Executivo estuda a possibilidade de contratação de uma empresa especializada ou do desenvolvimento interno da ferramenta; se, existe estimativa de custo para criação, implantação e manutenção do aplicativo; e, se o Executivo avalia a implementação de outros canais digitais integrados, como site ou central unificada de atendimento. |
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| materia |
112/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que preste informações referentes a estrutura da rede municipal de ensino; o acesso à educação (vagas e demanda); os indicadores de qualidade educacional; os recursos humanos; o orçamento e o financiamento; os contratos e serviços essenciais; a estrutura física e o funcionamento; o planejamento educacional e a educação inclusiva. |
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| materia |
113/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que por meio da Secretaria de Educação, informe sobre a possibilidade implantar em nosso município de Votorantim, o Programa Escola da Inteligência (disponibilizado gratuitamente e idealizado pelo psiquiatra, pesquisador e escritor, Augusto Cury); e pede informações correlatas. |
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| materia |
114/2026 |
2026-04-28 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se há garantia de manutenção da integração tarifária do transporte coletivo entre as linhas municipais de Votorantim e as linhas intermunicipais com destino a Sorocaba; de que forma essa integração será operacionalizada com o novo sistema de bilhetagem da City Transportes; quais medidas serão adotadas para mitigar os impactos financeiros aos usuários do transporte público; se, existe diálogo formal em andamento entre a Prefeitura, a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) e as empresas operadoras, para viabilizar a integração dos sistemas; qual o prazo previsto para definição e divulgação oficial sobre a continuidade ou não da integração tarifária; e, por que não houve ampla comunicação prévia à população sobre as mudanças implementadas. |
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| materia |
331/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar estudos técnicos para instalar uma lombada na Rua Dinorá Balmiça Vasques, Altos de Votorantim, entre os números 55 e 98. |
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| materia |
332/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), realize estudos para melhorias das galerias de águas pluviais na Rua José do Carmo Madureira, nas imediações do número 90, no Parque Bela Vista. |
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| materia |
333/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de realizar a operação TAPA-BURACOS, em toda a extensão da Rua Dario Piccinato, principalmente no nº 246, no bairro Vossoroca. |
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| materia |
334/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, seja realizada a retirada de inservíveis na Rua Emerson Wagner Torres, nº 10, no bairro Jardim Europa. |
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| materia |
335/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de realizar a “Fiscalização no terreno” devido ao mato alto na Rua Pedro Moreira de Souza, ao lado da casa nº 95, no Bairro Parque São João. |
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| materia |
336/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feita a roçagem e limpeza na Rua Elvira Corrêa Gomes, altura do nº 420, no bairro Jardim Bertioga. |
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| materia |
337/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a manutenção e reparo na via pública, especialmente na área próxima à boca de lobo localizada na Rua Jair Pereira de Melo, em frente ao nº 246, no bairro Real Parque, tendo em vista que o pavimento apresenta afundamento, podendo ocasionar riscos à segurança de pedestres. |
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| norma |
3192/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais. |
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| sessao |
13 |
2026-04-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-23 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 13ª sessão Ordinária. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Grupo Escoteiro Itupararanga, em razão de sua relevante atuação na formação de crianças e adolescentes, promovendo valores como cidadania, disciplina, liderança, respeito ao próximo e preservação ambiental, por meio do método escoteiro. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de via pública – Viela “Edgar Gurgel Cerqueira”. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar a permuta de bem imóvel de propriedade do Município de Votorantim por bem imóvel de propriedade particular, que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-23 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Vlademir Rodrigues Fontolan. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-23 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Sidnei Laurindo. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-23 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Venina Houlenes Mora. |
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| materia |
97/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se e existe um estudo técnico ou algum projeto em andamento para disponibilizar pontos de energia acessíveis (com tomadas adequadas), com a instalação de novos postes ou adequação dos existentes, nos locais de feira do município, para uso dos feirantes; e, se há possibilidade de incluir essa demanda no planejamento de infraestrutura urbana voltada às feiras municipais. |
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| materia |
98/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe um estudo técnico para implantação de novos abrigos de pontos de ônibus, nos bairros Jardim Primavera e Jardim Novo Mundo; quais critérios são utilizados pelo município para definição da instalação de abrigos com pontos de ônibus; quantos pontos de ônibus atualmente existentes nesses bairros possuem cobertura adequada; se, há previsão de instalação ou ampliação de abrigos de pontos de ônibus, nos referidos bairros; se existe contrato vigente para fornecimento e instalação de abrigos de pontos de ônibus; se o município realiza manutenção periódica nos abrigos dos pontos de ônibus existentes na referida região; se, há possibilidade de realizar parcerias público-privadas ou convênios, para ampliação e modernização dos abrigos de pontos de ônibus existentes na região dos bairros Jardim Primavera e Jardim Novo Mundo; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
99/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe algum estudo técnico ou projeto em andamento, na Secretaria de Obras e Urbanismo, para a implementação da pavimentação com solo-cimento (mistura de terra e cimento compactado), nos pontos críticos das estradas rurais do município; se, a Prefeitura tem conhecimento da viabilidade técnica e financeira desta modalidade de pavimentação que poderia ser utilizada, nos bairros dos Morros, Jardim Maria Luiza, Capoavinha, Carafá, Ventania e Vale do Sol; qual o custo estimado por quilômetro, para a execução deste tipo de pavimentação em comparação ao asfalto convencional e ao cascalhamento simples; se, há previsão de testes ou projetos-piloto com a técnica de solo-cimento em algum desses bairros supramencionados para o exercício vigente; e, em caso negativo, questiona se o Poder Público Municipal poderia elaborar um orçamento detalhado para que possamos avaliar a possível destinação de recursos, por meio de Emenda Impositiva. |
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