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42/2026 |
2026-04-14 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Nivaldo de Almeida. |
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89/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual o levantamento atualizado de todos os terrenos públicos pertencentes ao Município de Votorantim que estão atualmente ocupados ou sob gestão de terceiros (entidades, associações e ONGs) e órgãos da Administração; quais são as contrapartidas sociais ou serviços prestados à comunidade por essas entidades, em razão da utilização do patrimônio público; se, existe fiscalização periódica por parte da Administração Municipal para verificar se a finalidade do uso desses terrenos está sendo cumprida conforme estabelecido no ato da cessão; quantos e quais terrenos públicos estão atualmente ocupados por próprios municipais (almoxarifados, garagens, depósitos ou sedes administrativas); se, há registro de ocupações de terrenos públicos por entidades cujos prazos de vigência de uso já expiraram; se, a Administração Municipal possui um plano de metas para a destinação de terrenos públicos ociosos que não cumprem função social no momento. |
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90/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais são as expectativas do Poder Executivo, em relação ao impacto econômico do novo complexo empresarial na nossa comunidade, a ser instalado no antigo terreno da Dixie Toga, localizado na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, na região da Vila Garcia; se, existe um plano ou cronograma previsto para a análise e implementação de novos dispositivos de incentivos fiscais que atraiam mais empresas e industrias para Votorantim; e, como o Poder Executivo planeja monitorar e avaliar os resultados sociais dos investimentos realizados pelas empresas, no âmbito da lei de incentivos fiscais. |
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91/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais empreendimentos foram submetidos ao Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), no município, nos últimos anos; quais medidas mitigadoras foram exigidas, especificando aquelas executadas na forma de obras, tais como melhorias viárias, pavimentação asfáltica, construção de escolas, implantação de praças e melhorias na infraestrutura urbana; qual o prazo e cronograma para execução dessas melhorias, bem como os mecanismos de fiscalização adotados pelo Município; de que forma os Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) são disponibilizados à população para acompanhamento e controle social; se há planejamento para que as melhorias decorrentes dos empreendimentos sejam realizadas prioritariamente nas regiões adjacentes, diretamente impactadas; se existe óbice jurídico para que o Município de Votorantim estabeleça, por meio de norma regulamentadora ou diretriz administrativa. |
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92/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se há estudos ou planejamento para a realização da operação tapa-buracos na rua Anísio Pereira do Nascimento, no Jardim Tatiana, bem como na rua Antônio Pereira de Almeida, no Jardim Green Valley; qual o prazo previsto para a execução dos serviços; e, se, a Administração Municipal pode enviar à Câmara Municipal o cronograma da equipe de manutenção, para a realização dos serviços; e, pede informações correlatas. |
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93/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se há previsão para instalação de equipamentos de lazer, no terreno público localizado na Rua Ordália Batista de Sales, no bairro Jardim Primavera, como por exemplo um playground para atendimento das crianças do bairro; bem como, se existe algum planejamento da atual gestão para a construção de uma pista de skate, no referido terreno, considerando a destinação de recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) oriundos de emenda parlamentar do vereador Diego de Paiva Nunes; como será realizada a manutenção e conservação do espaço público após as melhorias que foram executadas; se, há outros projetos ou melhorias previstas para o referido espaço público; e, pede informações correlatas. |
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94/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais medidas de fiscalização vêm sendo adotadas para garantir o cumprimento da Resolução nº 01/2009, da Prefeitura Municipal, no que tange à proibição de circulação de caminhões na Avenida 31 de Março; se há registros de autuações recentes relacionadas ao descumprimento da referida norma; se, existe planejamento para intensificação da fiscalização, inclusive com operações conjuntas ou uso de tecnologias de monitoramento; quais providências poderão ser adotadas, de forma imediata, para coibir a circulação irregular de caminhões na referida via; e se, há estudo para reforço da sinalização viária indicativa de proibição do tráfego de caminhões, visando maior efetividade na orientação e cumprimento da referida norma. |
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95/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual o número dos contratos vigentes com a Prefeitura do Município de Votorantim; qual o montante total pago às contratadas desde o início da execução contratual; e, se existem valores pendentes de pagamento, glosas aplicadas ou retenções administrativas por descumprimento contratual ou por questões trabalhistas. |
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96/2026 |
2026-04-14 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe: quais programas e políticas públicas voltados à população idosa estão atualmente em execução em nosso município; se, há previsão de ampliação dos serviços de atendimento à pessoa idosa, especialmente nas áreas de saúde e de assistência social; quantos idosos são atualmente atendidos por programas sociais do município; se, existem projetos para criação ou ampliação de centros de convivência para idosos; e, quais medidas estão sendo adotadas para garantir o cumprimento do atendimento prioritário previsto em Lei. |
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273/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de realizar a “roçagem e limpeza” da Praça do Jardim São Lucas, localizada na Rua José Maria de Barros, bairro Jardim São Lucas. |
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274/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja realizada a manutenção dos brinquedos do playground da EMEIEF “Professora Betty de Souza Oliveira” localizada na Av. Santos Dumont, nº 1450, bairro Vila Domingues. |
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275/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de realizar a manutenção com máquina motoniveladora (Patrol) na Rua Oswaldo Pires de Camargo, no bairro Capoavinha. |
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| materia |
276/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa instalar uma lombada na Rua Waldevino Cardoso, altura do imóvel nº 59, no bairro Vila Nova Votorantim. |
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277/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa realizar a operação tapa buracos nas ruas: Santina Monchate Camargo, Antonio da Silva, Januário Munhoz, Américo Maschetto e Ailton de Oliveira Mello, no bairro Conjunto Habitacional “Mário Augusto Ribeiro”- Promorar |
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278/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da secretaria competente, realize a manutenção da iluminação pública em uma praça localizada na Rua Inácio Rangel, em frente ao número 43, no bairro Jardim Toledo. |
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279/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da secretaria competente, realize a manutenção asfáltica (Tapa-buracos) na Rua Matuso Matuchima, em frente ao número 135, no Jardim São Luís. |
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| materia |
280/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da secretaria competente, realize a manutenção da iluminação pública em uma passagem, (Viela) que liga a Rua Inácio Rangel com a Rua José Martins Rodrigues ao lado do número 368, no bairro Jardim Toledo. |
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281/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que solicite ao setor competente a realização de estudos técnicos visando à possibilidade de ampliação do espaço destinado à espera de usuários do ponto de ônibus localizado no canteiro da Rua Eugênio Ildefonso, em frente ao nº 264, bairro Votocel. |
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| materia |
282/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos visando à execução de recapeamento asfáltico nas vias: Rua Izaura Mendes de Almeida e Rua Antônio Munhoz – Jardim Araújo. |
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283/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine ao setor competente a possibilidade da realização da operação “Cata-trecos” de forma programada e periódica no município de Votorantim, com ampla divulgação prévia nos bairros atendidos. |
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284/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine ao setor competente a possibilidade da criação e implementação do Mutirão “Cidade Limpa”, com a realização periódica de ações de limpeza urbana nos bairros Jardim Tatiana, Jardim Novo Mundo e Jardim Primavera, mediante cronograma previamente divulgado à população. |
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285/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine ao setor competente a realização de serviços de roçagem e limpeza em terreno público localizado na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, altura do número 733. |
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286/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine ao setor competente a possibilidade da criação de um aplicativo (APP) municipal destinado aos registros e acompanhamento de solicitações de serviços urbanos, com destaque para tapa-buracos, manutenção da iluminação pública e limpeza urbana. |
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287/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar as manutenções necessárias no gradil de proteção danificado na ponte localizada na Rua Olaria, no Bairro da Chave. |
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288/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a possibilidade da MANUTENÇÃO DE ACESSO À RAMPA DE ACESSIBILIDADE localizada na Rua Francisco Ceretta, próximo ao número 27, no Bairro Barra Funda. |
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289/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria - SESP ou outros órgãos competentes estude a possibilidade de realizar a roçagem do entorno da Escola Estadual Selma Maria Martins Cunha, no bairro Jardim Tatiana. |
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290/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria - SESP ou outros órgãos competentes faça a “troca do contêiner” que está em frente Escola Estadual Selma Maria Martins Cunha no bairro Jardim Tatiana. |
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| materia |
291/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio do setor competente, que seja realizada, com a máxima URGÊNCIA, a execução de reparos no pavimento asfáltico da Rua Antônio Munhoz, localizada no bairro Jardim Araújo, nas proximidades dos números 522 e 542. |
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| materia |
292/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio do setor competente, a realização de serviços de retirada de materiais inservíveis depositados na Rua João Ferraz de Oliveira, altura do nº 90. |
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| materia |
293/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal por meio do setor competente, a realização de serviços de limpeza geral e roçagem na Praça localizada no Jardim Bandeirante, situada na Avenida Cristiano Vieira Pedrico, altura do nº 160. |
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| materia |
294/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a “poda, roçagem e limpeza” – URGENTE na área de estacionamento do Campo do Flamengo, no Bairro Vossoroca. |
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| materia |
295/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a instalação de faixa elevada e/ou pintura de faixa viva - URGENTE entre as Rua Carlos Luvison e Av. Celso Miguel dos Santos, no Bairro Vossoroca. |
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| materia |
296/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a “operação tapa-buracos” na Rua Ovídio Godinho no Bairro da Chave. |
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| materia |
297/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de implantar faixas de pedestre elevadas na Rua Julia Martins Domingues, na altura dos nº 469, na Vila Domingues, e nº 803, no Jardim Clarice. |
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| materia |
298/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça com “URGÊNCIA” a limpeza e roçagem da área externa do PROAME do Jardim Clarice, na Rua Mercedes Nardi Arcuri, nº 47, no Jardim Clarice. |
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| materia |
299/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude com “URGÊNCIA”, a possibilidade de implantação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua Progresso Gonçalves, no Jardim Karolyne. |
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| materia |
300/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente providencie a instalação de um playground no interior do Parque da Cachoeira da Chave. |
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| sessao |
11 |
2026-04-14 |
Ordinária |
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| norma |
10/2026 |
2026-04-09 |
Portaria |
Dispõe sobre noemação do Sr. MARCELO WOPP, para ocupar o cargo público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, Referência I, desta Câmara Municipal. |
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| norma |
3189/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes gerais de proteção integral à criança e ao adolescente no Município de Votorantim, em consonância com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, sem a criação de programas, estruturas administrativas ou imposição de obrigações ao Poder Executivo. |
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| norma |
3190/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Jovem Cientista no âmbito do Município de Votorantim. |
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| norma |
3191/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Institui o “Programa Municipal de Ressarcimento por Perdas Materiais Causadas por Enchentes e Alagamentos em Áreas Autorizadas pelo Poder Público no Município de Votorantim”. |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-07 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2026. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-07 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 11ª sessão Ordinária. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com o Instituto Reverendo Jairo Honório Corrêa, pelo trabalho social desenvolvido em nossa cidade. |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-07 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio de Paula Melo. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-07 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Jovem Alexsandro Oliveira Bueno. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-07 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Helio Donisete Alves de Almeida. |
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| materia |
80/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se existe um estudo técnico ou projeto em andamento, visando melhorias viárias na confluência da Rua Anália Pereira com a Rodovia Raimundo Antunes Soares (SP-79), na região do bairro Capoavinha, especialmente quanto à construção de uma rotatória; se, a Prefeitura Municipal de Votorantim possui conhecimento formal da situação de risco no trânsito dessa localidade; se, há tratativas, convênios ou parcerias firmadas ou em andamento com o Departamento de Estradas de Rodagem para intervenção na área mencionada; e pede informações correlatas. |
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| materia |
81/2026 |
2026-04-07 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se existe um cronograma de manutenção preventiva e corretiva específico para a Bica do Icatu; qual a periodicidade dessa manutenção; quando foi realizada a última vistoria técnica no local e qual foi o laudo emitido; há análise periódica da qualidade da água fornecida pela bica; e quais órgãos são responsáveis por essa fiscalização. |
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