br-locleg corpus explorer

← Votorantim (SP)

materia nº 27/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 27 / 2026
Date 2026-04-23
EmentaDispõe sobre denominação de via pública – Viela “Edgar Gurgel Cerqueira”.
native_id23636

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-05 Aprovado — Aprovado durante a ordem do dia da 14ª Sessão Ordinária, realizada em: 05/05/2026, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
2026-04-28 Incluído na Ordem do Dia — Incluído na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária de 05/05/2026.
2026-04-23 Aguardando Parecer — Encaminhamento para receber Parecer Jurídico.
2026-04-23 Apresentado no Plenário — Apresentado ao Plenário para leitura na 12ª S.O. (23/04/2026).

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-05T11:46:28.365252-03:00 APROVADO 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

1
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027, DE 2026
Dispõe sobre denominação de via pública –
Viela “Edgar Gurgel Cerqueira”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM APROVA:
Art. 1º A viela existente na Rua João Cassettari, ao lado do número 48, no Bairro Vossoroca, 
neste município, passa a denominar-se Viela Edgar Gurgel Cerqueira, constando nas placas indicativas a 
expressão: "Cidadão Emérito  30/03/1984  04/06/2015".
Art. 2º A Prefeitura Municipal, através do setor responsável providenciará a colocação de placa 
com a devida denominação da Viela, conforme acima descrito.
Art. 3º As despesas decorrentes com a execução desta Lei correrão por conta das verbas próprias 
consignadas no Orçamento. 
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Pedro Augusto Rangel”, em 23 de abril de 2026.
ROBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA FRANÇA
Vereador
2
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
HISTÓRICO DE EDGAR GURGEL CERQUEIRA
Edgar nasceu em 30 de março de 1984, era carinhosamente chamado por todos de “Degarzinho”, 
um jovem cuja vida foi marcada por uma luta constante, mas também por uma extraordinária 
demonstração de amor, fé e vontade de viver.
Desde o início de sua vida, ele enfrentou desafios que poucos seriam capazes de suportar. Ainda 
muito pequeno, foi diagnosticado com uma doença genética rara chamada cistinose, uma condição que 
provoca o acúmulo de cristais no organismo, afetando principalmente, os rins e exigindo cuidados 
médicos contínuos ao longo da vida.
No momento do seu nascimento, sua mãe, Dona Sueli, enfrentou uma grave hemorragia durante o 
parto. Essa situação delicada acabou reduzindo o oxigênio recebido por Edgar naquele momento tão 
importante, agravando ainda mais sua condição de saúde e comprometendo o funcionamento de seus rins 
desde os primeiros instantes de vida.
Diante desse quadro tão difícil, os médicos deram à família uma notícia extremamente dura: Edgar 
teria poucos anos de vida. Era um diagnóstico doloroso, que poderia ter destruído qualquer esperança.
 Mas a história de Edgar mostrou que a vida pode surpreender, e que quando existe fé, amor e 
vontade de viver, os limites podem ser superados. Onde a medicina via pouco tempo, Deus permitiu que 
Edgar escrevesse uma história muito maior.
 A infância e a juventude de Edgar foram marcadas por consultas médicas constantes, tratamentos 
intensos, sessões de hemodiálise e uma rotina de muitos medicamentos. Era uma batalha diária pela vida.
 Aos 11 anos de idade, aconteceu um dos momentos mais emocionantes de sua história. Em um 
gesto de amor que transcende qualquer explicação, sua mãe, Dona Sueli, doou um de seus rins para salvar 
a vida do filho. Um ato que representa o maior exemplo de amor que existe: o amor de mãe.
 Graças a esse gesto e à sua enorme força de viver, Edgar continuou sua caminhada. Mesmo 
convivendo com limitações físicas e algumas dificuldades de aprendizado, levava sua vida com 
simplicidade, dignidade e independência dentro de suas possibilidades. Conseguia cuidar de si mesmo, 
realizar suas atividades do dia a dia e seguir vivendo com coragem.
O que mais marcava Edgar não era a doença, mas sim, sua alegria de viver. Ele tinha um sorriso 
fácil, um coração leve e uma forma única de transmitir felicidade para todos ao seu redor. Mesmo 
enfrentando tantas dificuldades, Edgar demonstrava gratidão pela vida e espalhava alegria por onde 
passava.
 No bairro Vossoroca, onde nasceu, cresceu e viveu toda a sua vida, Edgar se tornou uma pessoa 
muito querida. Seus vizinhos, amigos e todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo sabem o quanto 
ele era especial. Sua simplicidade, sua alegria e sua forma de enfrentar a vida inspiravam todos ao seu 
redor.
3
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Infelizmente, em 04 de junho de 2015, aos 31 anos de idade, Edgar veio a falecer depois de uma 
vida inteira de batalhas contra problemas de saúde e muitos tratamentos, desenvolveu um linfoma, um 
tipo de câncer e seu corpo, já marcado por anos de luta, não resistiu por muito tempo. 
Sua partida deixou uma profunda saudade em sua família, amigos e em toda a comunidade que 
conviveu com ele. Mas sua história não terminou ali. Edgar foi a prova viva de que a vida não se mede 
apenas pelo tempo que vivemos, mas pela força com que enfrentamos cada dia. Mesmo tendo recebido 
poucos anos de vida como previsão médica, ele viveu 31 anos, mostrando que para Deus nada é 
impossível.
 Por isso, sua família e a comunidade desejam prestar uma homenagem simples, porém cheia de 
significado: dar o nome de Edgar Gurgel Cerqueira à viela localizada ao lado da casa onde ele nasceu, 
cresceu, viveu e construiu sua história.
 Essa homenagem não representa apenas um nome em uma placa. Representa a memória de um 
jovem que enfrentou a vida com coragem, que recebeu amor imenso de sua família, que espalhou alegria 
por onde passou e que deixou um exemplo de força e fé para todos que o conheceram.
 Que cada pessoa que passar por essa viela possa lembrar que ali viveu alguém que transformou sua 
própria luta em uma lição de esperança, amor e perseverança.
 E que o nome Edgar Gurgel Cerqueira permaneça para sempre naquele lugar como símbolo de 
uma vida que, mesmo marcada por dificuldades, foi vivida com dignidade, alegria e fé.
 Diante do exposto, solicitamos o apoio dos Nobres Vereadores para a aprovação deste Projeto de 
Lei.
Plenário “Pedro Augusto Rangel”, em 23 de abril de 2026.
ROBERTO HENRIQUE DE OLIVEIRA FRANÇA
Vereador

open original →