| materia |
448/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas e manutenção dos Postes de iluminação pública na praça e do campo do Parque Jataí, localizado na Avenida Antônio Castanharo, s/n. |
1 |
extracted
|
| materia |
449/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de recolocar a placa de trânsito “Proibido Estacionar Caminhão”, na Rua João Feliciane, altura do número 65, bairro Jardim Paraíso. |
1 |
extracted
|
| materia |
450/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feita a troca das lâmpadas queimadas na viela localizada em frente à Praça dos Expedicionários que se estende até a Avenida Eugênio Bernardi, no bairro Parque Bela Vista. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
451/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a “Substituição da placa de logradouro” na Rua Maria Neuza dos Santos Cassola - Parque Jataí – Votorantim. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
452/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a “extensão da faixa amarela”, na Rua Antônio Vieira de Barros, defronte ao número 348 a 356 – Bairro Jardim Europa. |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de instalar uma “Placa Proibido Parar e Estacionar” na Avenida Anália Pereira 1.400 no bairro Itapeva - Votorantim. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2026-05-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
29/2026 |
2026-05-20 |
Lei Complementar |
Autorização Legislativa para ampliação do número de vagas para os cargos que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
3202/2026 |
2026-05-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de alvarás para realização de eventos em áreas públicas no Município de Votorantim, estabelece critérios objetivos quanto a horários, controle de poluição sonora, fiscalização e penalidades, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-05-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-05-19 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 033/26, de autoria do Vereador José Antonio de Oliveira, que institui o Programa Municipal de acompanhamento, reeducação e responsabilização de autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, no município de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO DE FREITAS solicitando que sejam adotadas medidas urgentes e efetivas visando garantir a manutenção e retomada do funcionamento da UTI Neonatal do Hospital Municipal “Dr. Lauro Roberto Fogaça”. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO APELO À COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA DOS DEPUTADOS em relação à suspensão, por 60 dias, dos mandatos dos Deputados Zé Trovão (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS), em razão de ato político ocorrido no contexto da ocupação da Mesa Diretora em agosto de 2025. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2026 |
2026-05-19 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-05-19 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 17ª sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos no art. 41 da Lei Municipal n.º 1.903, de 27 de setembro de 2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para a implementação do Programa “Vale-Insulina”, no âmbito do Município de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Proteção à Mulher, no âmbito do município de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2026 |
2026-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de alvarás para realização de eventos em áreas públicas no Município de Votorantim, estabelece critérios objetivos quanto a horários, controle de poluição sonora, fiscalização e penalidades, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-05-19 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Emilia Ferrer Hijano. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-05-19 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Diego Aparecido Vitor. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-05-19 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Neide Jodar Gongora. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se existe algum estudo técnico, projeto de engenharia de tráfego em andamento ou previsão orçamentária para a implantação e o reforço da sinalização viária na Avenida Irineu Oliveira Campos (antiga Estrada da Light); quais as ações e intervenções planejadas, a curto prazo, para mitigar os riscos viários no local, especificando o quantitativo e os pontos específicos para instalação de placas educativas e de advertência sobre o fluxo de ciclistas; pintura de solo e dispositivos físicos ou visuais de redução de velocidade (como sonorizadores, tachões ou lombadas); se, o Poder Executivo realizou o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) ou Relatório de Impacto de Trânsito (RIT), considerando os novos empreendimentos imobiliários, residenciais e comerciais aprovados e em implantação, na região. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se existe um levantamento atualizado da demanda reprimida para consultas oftalmológicas, na rede pública municipal; qual o número atual de pacientes aguardando por atendimento; qual o tempo médio de espera para consultas com médico oftalmologista, no município; quais exames oftalmológicos são atualmente disponibilizados pela rede municipal e qual o tempo médio de espera para cada procedimento; quantos profissionais especialistas em oftalmologia atendem, atualmente, por meio da rede municipal ou convênios vinculados à Prefeitura. Questiona também; se, existe estudo ou planejamento para implantação de ações preventivas de saúde ocular nas UBSs e ESFs do município; se, há possibilidade de ampliação de convênios, credenciamentos ou parcerias, para acelerar o atendimento oftalmológico da população; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se a Prefeitura de Votorantim possui algum estudo, projeto ou planejamento em andamento para a criação de um Departamento de Bem-Estar Animal ou estrutura equivalente; para qual secretaria ou órgão da Administração, a Clínica Veterinária Municipal “Vinicius César da Silveira”, inaugurada em 30 de dezembro de 2024 foi projetada para estar vinculada; se, foi previsto, no planejamento orçamentário do município, a criação de cargo de médico veterinário e demais profissionais necessários ao quadro de pessoal do Departamento de Bem-Estar Animal e da Clínica; se, há previsão de concurso público ou processo seletivo para essas funções; em qual data e em qual conta foi creditada, a Emenda Parlamentar de R$ 800.000,00 destinada por Sua Excelência, o Deputado Vitor Lippi, para custeio dos serviços da clínica; com qual fonte de recurso, a obra da clínica veterinária foi realizada; houve convênio estadual ou federal vinculado à obra. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais estudos técnicos, levantamentos sonoros urbanos, diagnósticos ambientais ou planejamentos estratégicos relacionados à implantação de radares antirruído ou sistemas automatizados de fiscalização sonora em vias públicas, o Município de Votorantim possui; quais levantamentos estatísticos, mapeamentos técnicos ou relatórios foram produzidos pelo Município para identificar os pontos com maior número de ocorrências, denúncias, autuações ou reclamações, envolvendo motocicletas com escapamentos adulterados, veículos excessivamente ruidosos ou perturbação do sossego público, nos anos de 2024, 2025 e 2026; quais previsões orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, processos administrativos, projetos em elaboração ou tratativas institucionais estão sendo desenvolvidos junto ao Governo do Estado, órgãos de trânsito, Polícia Militar, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB ou empresas especializadas. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
135/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual o motivo do atraso no pagamento dos repasses ao Instituto Moriah referente ao pagamento do salário dos profissionais de saúde, e, qual a previsão exata para a regularização desses pagamentos; se, os recursos da saúde repassados pelo SUS estão sendo integralmente aplicados na área da saúde; qual o valor da dívida entre a Prefeitura e o Instituto Moriah referente aos repasses atrasados de 2025; se, houve a realocação de verbas oriundas do SUS para outras secretarias municipais; quais secretarias foram beneficiadas; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe se a Prefeitura Municipal possui planejamento para ampliar as ações educacionais voltadas à pessoa idosa no município; se, existe estudo ou projeto para descentralizar cursos, oficinas e atividades destinadas à pessoa idosa para outras regiões do município; quais ações atualmente são desenvolvidas em parceria entre as Secretarias de Educação, Saúde e Cidadania voltadas à pessoa idosa; se, o município possui programas específicos de inclusão digital para idosos; se, há previsão para implantação de cursos de informática básica, uso de celular, aplicativos, acesso a serviços digitais e segurança digital voltados à pessoa idosa no município; se, existe possibilidade de utilização das escolas municipais, centros comunitários, unidades de saúde, CRAS e demais espaços públicos para realização dessas atividades; se, a Administração Municipal pretende firmar parcerias com instituições de ensino, universidades, organizações sociais. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se o município realiza ações específicas em alusão ao Dia e à Semana Nacional de Doação de Leite Humano; quais são essas ações; se, existe parceria com bancos de leite humano ou hospitais da região para incentivo à doação; quais instituições participam; se, existem campanhas educativas ou de divulgação voltadas à população sobre a importância da doação de leite humano e como elas são realizadas; se, o município possui posto de coleta ou banco de leite humano próprios; quais são os dados atualizados sobre a quantidade de doações realizadas e o número de beneficiados no município ou região; e, se existe algum programa de acompanhamento e apoio às mães doadoras, como orientação, transporte ou coleta domiciliar. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual o ato normativo que instituiu a Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização criada pelo Chefe do Executivo; quem são os membros nomeados para compor a referida comissão e quais cargos ocupam na Administração; quais os vínculos e qualificações técnicas desses servidores; quais critérios foram adotados para a escolha dos integrantes dessa comissão; quantos processos administrativos já foram instaurados até a presente data; se, existem investigações em andamento envolvendo contratos específicos; se, existe previsão de publicidade dos relatórios finais produzidos pela comissão; de que forma será garantida a transparência à população; e, se existe integração ou comunicação formal da comissão com órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas do Estado ou o Ministério Público. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
139/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que dentro do prazo legal, por meio das secretarias competentes, o mais breve possível, preste esclarecimentos relacionados ao fechamento da UTI Neonatal de Votorantim, observando os seguintes tópicos: fundamentação técnico-decisória; responsabilidade financeira; possível omissão estadual; destinação de ativos, danos ao erário e plano de transferência e risco de neonato em estado crítico. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
140/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual é o planejamento da Prefeitura Municipal para a gestão e a revitalização dos miniterminais de ônibus existentes nos bairros: Jardim Clarice, Vila Garcia, Jardim Serrano e na região central da cidade, por intermédio da Empresa City; se existe um plano de manutenção regular na infraestrutura dos minis terminais de ônibus, como reparos nas estruturas físicas, pintura, instalação de iluminação adequada e sinalização; se, a Prefeitura tem planos para promover a acessibilidade nos miniterminais, tornando-os adequados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; se existe um programa de conscientização e educação dos usuários do transporte coletivo sobre a importância da preservação e bom uso dos miniterminais, visando garantir a conservação das instalações e o respeito com o espaço público; e, pede informações correlatas. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
398/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos - SESP, realize, em caráter de URGÊNCIA, a capinação e roçagem em toda a extensão do calçamento da Avenida José Gonçalves Romero, Jardim Europa. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize um estudo técnico para a implantação de uma “Faixa Viva” na Avenida Adolpho Massaglia, em frente ao número 917, bairro Vossoroca. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
400/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos - SESP, realize em caráter de URGÊNCIA, a capinação e roçagem em uma área pública, localizada na Rua Azolino Vieira, atrás da Unidade de Estratégia Saúde da Família - ESF Jardim Cristal, no bairro Jardim Cristal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
401/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de realizar a operação “tapa-buraco” na lombada localizado na Rua Odette Gori Bicudo, nº 527 – Vila Nova Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize em caráter de urgência, a roçagem e limpeza da calçada localizada na Rua Waldemar Bernardi (Estrada José Celeste) – Bairro dos Morros. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
403/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas queimadas na cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
404/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que as Secretarias de Educação e Obras possam realizar a substituição ou manutenção do piso da EMEIEF "Aurora Fontes", situada na Rua Orlando Latance, nº 140, no bairro Nova Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que a Secretaria de Mobilidade Urbana possa colocar placas com os nomes das ruas, nas ruas: Santina Elias Neves, Maria José Garcia, Sebastião Constança e Américo Barroso, no bairro Altos de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Público (Sesp), estude a possibilidade de aumentar a quantidade de contêineres de lixo da Rua Renato Chiazzoto na altura do número 150, no Parque Morumbi. |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Público (Sesp), realize a devida manutenção como serviços de limpeza, roçagem e troca de lâmpadas da Viela Liberato de Andrade, no bairro Vossoroca. |
1 |
extracted
|
| materia |
408/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Público (Sesp), estude a possibilidade de aumentar a vigilância nas dependências do Ecoponto, tendo em vista os casos de incêndio frequentes no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de executar operação “tapa buracos”, na Rua Santo Pregnholato, próximo ao número 104, Bairro Jataí. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de executar operação “tapa buracos”, na Rua Alexandre Pardini, próximo ao número 163, Bairro Jataí. |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, faça a reforma do piso do pátio do CMEI “Tomaz Mobile Neto”, bem como a adoção de medidas de segurança urgentes para proteção das crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine à Secretaria de Mobilidade Urbana a instalação de placas de sinalização vertical indicando a direção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Jataí. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
413/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade da revisão dos valores da "Verbinha", com o objetivo de ampliar o montante destinado, considerando que a verba anual suplementar atualmente destinada à Educação é de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por quadrimestre, valor repassado à Secretaria Municipal de Educação, e não diretamente às unidades escolares. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
414/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria Municipal competente, estude a possibilidade de realizar a limpeza da “boca de lobo” localizada na Rua Aurora Ayres de Camargo, altura do nº 211, no bairro Jardim Tatiana, em Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que verifique a possibilidade de a Secretaria competente realizar estudos visando à ampliação e fortalecimento do atendimento geriátrico especializado para os idosos do município de Votorantim, por meio das UBSs, ESFs e demais unidades da rede municipal de saúde. |
1 |
extracted
|