Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
PROPOSITURAS PARA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26/05/2026
(finalizada em 25/05/2026 – sujeita a alterações)
PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS
Nº 039/26 Autor: Vereador Ronaldo Furquim de Camargo
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua “Francisco Martins de Souza”.
Nº 040/26 Autor: Vereador Luciano Santos da Costa
Dispõe sobre a inclusão da vacina contra a Herpes Zoster ao Programa
Municipal de Imunizações.
Nº 041/26 Autor: Vereador Fernando Ribeiro Fernandes
Dispõe sobre a criação da Central Virtual para Adoção de Cães e Gatos junto ao
site oficial e às redes sociais do Município de Votorantim.
Nº 042/26 Autor: Vereador Roberto Henrique de Oliveira França
Dispõe sobre a denominação de via pública - Viela “Renan Renato Bento de
Oliveira”, localizada no Bairro Jardim Paraíso no Município de Votorantim.
Nº 043/26 Autor: Vereadora Lucélia Matilde Ferrari
Declara de Utilidade Pública o Instituto Roni Puglia – Associação Ambiental,
Cultural, Educacional e Artística e dá outras providências.
REQUERIMENTOS ESPECIAIS
Nº 024/26 Autor: Vereador Luiz Carlos dos Santos
Dispõe sobre votos de congratulações com as balizas Isabella Estaregui Ramos
Piper e Isabella Pereira Pedroso, pela conquista do título da 3ª Copa América
Virtual de Bandas e Fanfarras, organizada pela Associação de Bandas e
Fanfarras do Estado de Santa Catarina (ABANFAESC).
Nº 025/26 Autor: Vereador Rodrigo de Melo Kriguer
Dispõe sobre votos de congratulações com Walter Ferraz Junior, Barbara Capelo
Miranda, Isabella de Fatima Batista Krauss, Alberto Shodi Yamashiro, Felipe de
Oliveira Granja, Lauren Lopes Archila, e o Pe. Dr. Paulo Roberto Gonzales,
representando todos os profissionais da saúde mental de Votorantim, pela
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
dedicação e pelo trabalho incansável na concretização dos ideais da luta
antimanicomial e da Reforma Psiquiátrica em nosso município.
REQUERIMENTOS
Nº 141/26 Autor: Vereador Diego de Paiva Nunes
Questiona a Administração, para que informe, qual a nova previsão de entrega
da obra de reforma do prédio da EMEF “Profª Mercedes Santucci”, no Jardim
Novo Mundo. (Obs.: Discussão transferida na 16ª Sessão Ordinária)
Nº 142/26 Autor: Vereador Luciano Santos da Costa
Solicita à Administração Pública, para que informe: se existe viabilidade técnica
e orçamentária, por parte da Secretaria de Obras e Urbanismo, para a execução
do rebaixamento de guia e adequação do canteiro central, na Avenida Luiz do
Patrocino Fernandes, defronte à Igreja IAVE; se, existe um planejamento ou
cronograma ativo conjunto entre a Secretaria de Obras e Urbanismo e a
Secretaria de Mobilidade Urbana, para a execução de rebaixamento de guias
e/ou adaptação de canteiros centrais nas demais vias integradas ao Programa
Faixa Viva, tais como, as avenidas: Octávio Augusto Rangel, na região do bairro
Rio Acima; Pedro Augusto Rangel, na região do bairro Vila Nova Votorantim; e
Isabel Ferreira Coelho e Jaziel de Azeredo Ribeiro, na região do bairro Vila
Garcia. Questiona também, para que a Administração informe: se existe um
mapeamento e fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana; quais critérios
técnicos e pareceres de engenharia de tráfego emitidos pela Secretaria de
Mobilidade Urbana justificam a implantação das faixas horizontais de
sinalização, sem a concomitante eliminação das barreiras físicas (guias e
canteiros), nos pontos de travessia das vias supracitadas; e, pede informações
correlatas.
Nº 143/26 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Questiona a Administração, para que informe: como está composto o Conselho
Tutelar em Votorantim; quantos Conselheiros atuam em nosso município; qual é
a vigência do contrato dos atuais Conselheiros; quais as propostas elaboradas de
atendimento e mapeamento do Conselho Tutelar, e, como estão sendo feitos os
atendimentos em nosso município; de que forma, os munícipes que têm alguma
dificuldade dentro da própria família, e, outros que se deparam com alguma
situação que compete ao Conselho Tutelar devem proceder; e como as
denúncias devem ser feitas.
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 144/26 Autor: Vereador Ronaldo Furquim de Camargo
Questiona a Administração, para que informe: quantos ofícios, comunicados,
relatórios técnicos ou solicitações formais referentes a problemas estruturais,
manutenção predial ou situações de risco nas unidades escolares municipais
foram encaminhados à Secretaria Municipal de Educação, nos anos de 2025 e
2026; quais dessas solicitações foram efetivamente atendidas; quais
permanecem pendentes; se, existe contrato vigente para manutenção preventiva
e corretiva das unidades escolares municipais; qual empresa é responsável pelos
serviços, qual o valor do contrato, quais obrigações estão previstas
contratualmente; se, houve descumprimento contratual por parte da empresa e
eventual aplicação de multas administrativas pela municipalidade. Questiona
também, para que informe: se a Prefeitura Municipal possui seguro patrimonial,
garantia contratual ou qualquer cobertura relacionada às obras e aos prédios das
unidades escolares municipais; quais medidas imediatas o Poder Executivo
pretende adotar para sanar os problemas estruturais apontados pelas unidades
escolares municipais, diante dos reiterados ofícios encaminhados à Secretaria
Municipal de Educação e dos riscos à integridade física de alunos, professores e
servidores; se, existe um cronograma oficial, plano de ação ou previsão
orçamentária específica para execução das reformas e adequações estruturais nas
unidades escolares municipais durante o exercício de 2026; e pede informações
correlatas.
Nº 145/26 Autor: Vereador Daniel Moreira e Souza
Questiona a Administração, para que informe quantas cirurgias agendadas foram
canceladas no município, nos últimos 12 (doze) meses; quais foram os principais
motivos que ocasionaram esses cancelamentos; quais procedimentos são
adotados pela Secretaria de Saúde, para comunicar os pacientes sobre o
cancelamento e a realização de um novo agendamento para as cirurgias e
procedimentos cirúrgicos; quais medidas estão sendo implementadas pelo Poder
Executivo para reduzir os índices de cancelamentos de cirurgias e
procedimentos cirúrgicos; e, pede informações correlatas.
Nº 146/26 Autor: Vereador Rogério de Lima
Questiona a Administração, para que informe: qual o motivo da
retirada/suspensão das atividades de ginástica que eram oferecidas aos
moradores do bairro Green Valley; se a Administração Municipal possui
previsão para o retorno das aulas de ginástica no referido bairro; se, existe algum
projeto, estudo ou planejamento em andamento, visando ampliar a oferta de
atividades esportivas, recreativas ou de promoção à saúde desses moradores; se,
há possibilidade de implantação de novas modalidades voltadas especialmente
ao público da terceira idade; quantos profissionais estavam vinculados às
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
atividades anteriormente ofertadas no bairro; e, pede informações correlatas.
Nº 147/26 Autor: Vereadora Lucélia Matilde Ferrari
Questiona a Administração, para que informe se existe um controle, por parte da
Secretaria competente do município, referente à troca de areia dos playgrounds
(inclusive das quadras de areia), bem como, a manutenção dos brinquedos, em
todos os parques, áreas de lazer, praças e escolas da rede pública municipal de
Votorantim; qual é a periodicidade da realização desses serviços; existe um
cronograma; existe uma fiscalização que garanta a realização desses serviços; e,
pede informações correlatas.
Nº 148/26 Autor: Vereador Fernando Ribeiro Fernandes
Questiona a Administração, para que informe: qual o número atual de pacientes
que aguardam por consultas com médicos especialistas, no município; quais
especialidades possuem maior fila de espera, atualmente; qual o tempo médio de
espera, para atendimento, em cada especialidade; quantos médicos especialistas
atendem, na rede municipal; se, existe déficit de profissionais especialistas; se,
há previsão de contratação de novos médicos especialistas; quais medidas estão
sendo adotadas pela Administração Municipal para reduzir a fila de espera por
consultas especializadas; e, pede informações correlatas.
Nº 149/26 Autor: Vereador Roberto Henrique de Oliveira França
Questiona a Administração, para que informe como está o andamento da
liberação da Emendas Impositivas destinadas pelos nobres Edis para diversas
secretarias e projetos em nosso Município, para o atual exercício; qual é a
previsão ou prazo da liberação dessas Emendas; e, pede informações correlatas.
Nº 150/26 Autor: Comissão Permanente de Fiscalização de Políticas
Públicas
Questiona a Administração, para que preste os seguintes esclarecimentos,
anexando-se cópias dos documentos solicitados referente à decisão do Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que julgou parcialmente procedente
a representação envolvendo a adesão à Ata de Registro de Preços do Estado do
Mato Grosso para aquisição de uniformes escolares: se, a Prefeitura Municipal
pretende recorrer da decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo; qual servidor, departamento ou comissão foi responsável pela elaboração
do estudo técnico preliminar e do planejamento da adesão à referida Ata de
Registro de Preços; quem foi o responsável pela pesquisa de preços e quais
critérios técnicos foram utilizados para comparação dos produtos; se, houve
manifestação contrária, ressalva técnica ou apontamento de irregularidades, por
parte de servidores efetivos, do setor jurídico, do controle interno ou da
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
comissão de compras durante a tramitação do processo; qual foi o valor total
gasto pelo município na aquisição dos uniformes vinculados à referida ata; se, a
Prefeitura realizou fiscalização da qualidade dos produtos entregues; se, houve
abertura de sindicância interna ou procedimento administrativo para apuração de
responsabilidades; se, o atual Secretário Municipal de Educação realizou
auditoria interna ou revisão dos procedimentos administrativos relacionados ao
caso após assumir a pasta; se, houve participação de empresa terceirizada,
consultoria externa ou intermediadores na condução da adesão à ata; qual a
justificativa da Administração, para aderir a uma ata de outro Estado da
Federação, em vez de realizar procedimento licitatório próprio, considerando a
previsibilidade anual da aquisição de uniformes escolares; se, o Controle Interno
do Município foi consultado previamente sobre os riscos administrativos e
jurídicos da adesão à referida ata; se, a Administração Municipal reconhece as
falhas apontadas pelo TCESP; quais providências concretas serão adotadas para
evitar novas ocorrências semelhantes; se, existe previsão de eventual
ressarcimento ao erário, caso sejam constatados prejuízos financeiros ao
município; e, pede informações correlatas.
INDICAÇÕES
Nº 426/26 Autor: Vereador Luciano Santos da Costa
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços
Públicos - SESP, realize em caráter de URGÊNCIA, a manutenção da
iluminação pública na viela localizada entre as ruas: Etelvina Ferreira
Conceição e Pedro Crais, na Vila Garcia.
Nº 427/26 Autor: Vereador Luciano Santos da Costa
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a
possibilidade de realizar a manutenção ou a troca das rodinhas do contêiner
que está posicionado na Rua Aligueri Vetorazzo, em frente à Praça Júlio Cau,
no bairro Vila Garcia
Nº 428/26 Autor: Vereador Luciano Santos da Costa
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize
um estudo técnico para implantar uma rotatória no cruzamento da Avenida
Octávio Augusto Rangel com a Rua Santa Filomena, no bairro Rio Acima.
Nº 429/26 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor responsável realize
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
uma melhoria na pavimentação do passeio público da Av. Santos Dumont, nº
850 na Vila Domingues.
Nº 430/26 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Sugere à Administração Municipal para que o setor de Mobilidade Urbana
possa estar realizando uma revitalização na demarcação e pintura de solo nas
ruas: Av. Vereador Octaviano de Góes Vieira, Abilia da Silva Veiga, Zilda
Tescaro Sbrana, Darwin Sbrana, Antonio Malhone no Bairro Parque São João.
Nº 431/26 Autor: Vereador José Antonio de Oliveira
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar
realizando a patrolagem da Estrada Oswaldo Pires de Camargo no bairro
Capoavinha.
Nº 432/26 Autor: Vereador Luiz Carlos dos Santos
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade
Urbana (SEMOB) e Secretaria de Saúde, estude a possibilidade de oferecer
meio de transportes para os deficientes visuais da cidade, que seguem para
atendimento de Terapia Ocupacional no município de Sorocaba.
Nº 433/26 Autor: Vereador Luiz Carlos dos Santos
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Saúde estude
a possibilidade de oferecer meio de transporte exclusivo para atender os
pacientes PCDs.
Nº 434/26 Autor: Vereador Rodrigo de Melo Kriguer
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente,
seja realizada, com urgência, vistoria técnica na caixa d’água metálica
existente no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Thomaz Mobile
Neto, visando à análise de suas condições estruturais e sanitárias, bem como à
verificação da qualidade da água utilizada na unidade escolar, com a adoção
das providências necessárias, inclusive eventual substituição do reservatório,
caso constatadas irregularidades.
Nº 435/26 Autor: Vereador Rodrigo de Melo Kriguer
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente,
sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias visando ao
recolhimento de pilhas e baterias acumuladas nos pontos de coleta instalados
nos estabelecimentos comerciais localizados na Avenida 31 de Março, bem
como à regularização do serviço de coleta periódica desses resíduos especiais
no município.
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 436/26 Autor: Vereador Rodrigo de Melo Kriguer
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente,
faça com urgência, uma vistoria técnica em uma palmeira localizada no
canteiro central da Avenida 31 de Março, em frente ao nº 469, diante do
aparente risco de queda da referida espécie arbórea.
Nº 437/26 Autor: Vereador Ronaldo Furquim de Camargo
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize
estudos técnicos visando a ampliação e adequação das linhas de ônibus com
destino direto ao município de Sorocaba, contemplando outros bairros da
cidade, especialmente diante das mudanças previstas no novo contrato do
transporte público municipal.
Nº 438/26 Autor: Vereador Ronaldo Furquim de Camargo
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize
em caráter de URGÊNCIA, a roçagem e limpeza do Campo de Futebol da Vila
Nova, localizado na Rua Lina Picoloto dos Santos – Vila Nova Votorantim.
Nº 439/26 Autor: Vereador Ronaldo Furquim de Camargo
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a
possibilidade de realizar a sinalização viária de toda extensão da Rua Paschoal
Jerônimo Fornazari – bairro Fornazari.
Nº 440/26 Autor: Vereador Daniel Moreira e Souza
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a
possibilidade de executar operação “tapa buracos”, na Avenida Ver. Newton
Vieira Soares, em frente ao número 301, Bairro Centro.
Nº 441/26 Autor: Vereador Daniel Moreira e Souza
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a
possibilidade de executar a operação “tapa buracos”, na Avenida Cláudio
Pinto Nascimento, em frente ao número 415, Bairro Parque Morumbi.
Nº 442/26 Autor: Vereador Rogério de Lima
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente,
verifique a possibilidade de realizar campanha de conscientização sobre a
limpeza preventiva de imóveis, descarte correto de materiais e riscos causados
pelo acúmulo de entulhos, voltada aos bairros Jardim Tatiana, Jardim Novo
Mundo, Jardim Primavera e Green Valley.
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 443/26 Autor: Vereador Rogério de Lima
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente
realize estudo técnicos para a implantação de quatro (04) redutores de
velocidade em toda a extensão da Rua do CEAVO, antiga Rua 10, localizada
no Bairro Jardim Tatiana.
Nº 444/26 Autor: Vereador Rogério de Lima
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente
realize estudos técnicos visando à criação e implementação de uma campanha
de conscientização e incentivo ao uso de adesivos de identificação veicular
para pessoas diabéticas no município de Votorantim.
Nº 445/26 Autor: Vereadora Lucélia Matilde Ferrari
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude
com urgência, a possibilidade de implantação de um contêiner de coleta de
lixo na Rua Silvio Piccinato, altura do nº 79, na Vila Domingues.
Nº 446/26 Autor: Vereadora Lucélia Matilde Ferrari
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize
a roçagem atrás das garagens do Conjunto Habitacional Augustinho Chriguer,
na Rua Benedita Eugênio de Melo, Barra Funda.
Nº 447/26 Autor: Vereadora Lucélia Matilde Ferrari
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente,
encaminhe a questão da retirada do poste condenado, na Rua Conceição
Beatriz Gonçalves, em frente ao nº 158, na região Central.
Nº 448/26 Autor: Vereador Fernando Ribeiro Fernandes
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a
possibilidade de realizar a troca das lâmpadas e manutenção dos Postes de
iluminação pública na praça e do campo do Parque Jataí, localizado na
Avenida Antônio Castanharo, s/n.
Nº 449/26 Autor: Vereador Fernando Ribeiro Fernandes
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a
possibilidade de recolocar a placa de trânsito “Proibido Estacionar Caminhão”,
na Rua João Feliciane, altura do número 65, bairro Jardim Paraíso.
Nº 450/26 Autor: Vereador Fernando Ribeiro Fernandes
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feita
a troca das lâmpadas queimadas na viela localizada em frente à Praça dos
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Expedicionários que se estende até a Avenida Eugênio Bernardi, no bairro
Parque Bela Vista.
Nº 451/26 Autor: Vereador Roberto Henrique de Oliveira França
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a
possibilidade de realizar a “Substituição da placa de logradouro” na Rua Maria
Neuza dos Santos Cassola - Parque Jataí – Votorantim.
Nº 452/26 Autor: Vereador Roberto Henrique de Oliveira França
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a
possibilidade de realizar a “extensão da faixa amarela”, na Rua Antônio Vieira
de Barros, defronte ao número 348 a 356 – Bairro Jardim Europa.
Nº 453/26 Autor: Vereador Roberto Henrique de Oliveira França
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a
possibilidade de instalar uma “Placa Proibido Parar e Estacionar” na Avenida
Anália Pereira 1.400 no bairro Itapeva - Votorantim.