materia nº 411/2026

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
INDICAÇÃO Nº 411/26
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal que por meio da Secretaria competente, faça a reforma
do piso do pátio do CMEI “Tomaz Mobile Neto”, bem como a adoção de medidas de
segurança urgentes para proteção das crianças.
JUSTIFICATIVA:
A presente proposição decorre de vistoria in loco realizada por este Vereador, que
constatou a grave situação do piso do pátio da referida unidade escolar. O piso encontra-se
danificado, apresentando superfície irregular, com partes quebradas e soltas, expondo as crianças
que ali brincam e estudam a sério risco de ferimentos e cortes. Diante da iminência de acidentes,
a situação demanda intervenção urgente do Poder Público, não apenas para a reforma completa
do piso, mas também para a adoção imediata de medidas de segurança que impeçam a ocorrência
de acidentes enquanto a reforma não é realizada, tais como isolamento das áreas críticas e
proteção temporária das superfícies danificadas. Tratando-se de unidade de educação infantil,
que atende crianças pequenas, a segurança do ambiente escolar é requisito fundamental para o
adequado desenvolvimento das atividades pedagógicas e para a tranquilidade dos pais e
responsáveis.
Dessa forma, a reforma do piso e a implementação de medidas de segurança
emergenciais mostram-se providências necessárias e urgentes, visando garantir a integridade
física dos alunos e a adequada prestação dos serviços educacionais.
Ao Sr. Prefeito Municipal Plenário “Pedro Augusto Rangel”,
em 19 de maio de 2.026 em 19 de maio de 2.026
MELO KRIGUER
Presidente