materia nº 403/2026

Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
INDICAÇÃO Nº 403/26
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal que por meio do setor competente, estude a possibilidade
de realizar a troca das lâmpadas queimadas na cidade.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se faz necessária diante dos problemas enfrentados pelo município
em relação à manutenção da iluminação pública, especialmente após o encerramento, no mês de
dezembro, do convênio com a empresa responsável pelos serviços, situação que vem ocorrendo
em diversos pontos da cidade com lâmpadas queimadas, iluminação precária ou ausência total de
iluminação.
Tal situação tem gerado inúmeros transtornos à população, principalmente no período
noturno, comprometendo diretamente a segurança dos moradores, pedestres e motoristas que
transitam pelas vias públicas.
Destaca-se ainda que a deficiência na iluminação pública:
* aumenta a sensação de insegurança da população;
* favorece a ocorrência de furtos, vandalismo e demais situações de risco;
* prejudica a visibilidade nas vias públicas, elevando o risco de acidentes:
* compromete a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos munícipes;
* gera constantes reclamações por parte da população em diversos bairros do município.
Ressalta-se que a iluminação pública é serviço essencial e de fundamental importância
para a segurança, acessibilidade e bem-estar coletivo, sendo dever do Poder Público garantir a
adequada manutenção e funcionamento do sistema.
Dessa forma, considerando a necessidade urgente de restabelecer condições adequadas de
iluminação em toda a cidade, solicita-se ao Poder Executivo a adoção das providências
necessárias para realização da troca das lâmpadas queimadas com a máxima brevidade possível.
Ao Sr. Prefeito Municipal Plenário “Pedro Augusto Rangel”,
em 19 de maio de 2.026 em 19 de maio de 2.026
RODRIGO DE RONALDO East DE CAMARGO
7 ereador