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materia nº 434/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 434 / 2026
Date 2026-05-26
EmentaSugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, seja realizada, com urgência, vistoria técnica na caixa d’água metálica existente no Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Thomaz Mobile Neto, visando à análise de suas condições estruturais e sanitárias, bem como à verificação da qualidade da água utilizada na unidade escolar, com a adoção das providências necessárias, inclusive eventual substituição do reservatório, caso constatadas irregularidades.
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
INDICAÇÃO Nº 434/26
INDICO ao Senhor Prefeito Municipal que por meio da Secretaria competente, seja realizada,
com urgência, vistoria técnica na caixa d'água metálica existente no Centro Municipal de
Educação Infantil - CMEI Thomaz Mobile Neto, visando à análise de suas condições
estruturais e sanitárias, bem como à verificação da qualidade da água utilizada na unidade
escolar, com a adoção das providências necessárias, inclusive eventual substituição do
reservatório, caso constatadas irregularidades.
JUSTIFICATIVA:
A presente Indicação decorre de visita realizada in loco por este Gabinete ao CMEI
Thomaz Mobile Neto, ocasião em que foram constatadas preocupações manifestadas por
funcionários da unidade escolar quanto às condições da caixa d'água metálica existente no local.
Segundo relatos recebidos, há receio por parte dos servidores de que a estrutura do
reservatório possa estar comprometida, levantando dúvidas acerca da qualidade da água
disponibilizada para consumo e utilização diária das crianças e profissionais da unidade. Tal
preocupação gera insegurança quanto à possibilidade de contaminação, colocando em risco a
saúde da comunidade escolar.
Considerando que a água utilizada em ambientes escolares deve atender rigorosamente
aos padrões sanitários e de potabilidade, torna-se imprescindível que o Poder Público realize
análise técnica especializada, incluindo inspeção estrutural da caixa d'água, limpeza, coleta de
amostras e testes laboratoriais para aferição da qualidade da água.
Caso sejam constatadas irregularidades, recomenda-se a adoção imediata das medidas
necessárias, inclusive a substituição do reservatório, a fim de garantir segurança sanitária, bem-
estar e proteção à saúde das crianças. professores e demais servidores da unidade escolar.
Dessa forma, a presente solicitação possui caráter preventivo e visa assegurar condições
adequadas de higiene e saúde no ambiente educacional.
Ao Sr. Prefeito Municipal Plenário “Pedro Augusto Rangel”,
em 26 de maio de 2.026 em 26 de maio de 2.026
ROD ? MELO KRIGUER
reador
Presidente

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