| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 172 / 2018 |
| Date | 2018-06-12 |
| Ementa | QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE SUBSTITUIR O MURO DA QUADRA EXISTENTE AO LADO DA EMEF “MARIA DO ROSÁRIO ARCURI OLIVEIRA CAMPOS”, NA RUA PEDRO NUNES, NO JARDIM SERRANO, POR UM ALAMBRADO, PARA DAR MAIOR VISIBILIDADE DA RUA PARA A QUADRA, A FIM DE PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA PARA OS QUE ALI FREQUENTAM; REALIZAR A MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO EXISTENTE NOS FUNDOS DA QUADRA E A LIMPEZA E RETIRADA DOS ENTULHOS DEIXADOS NO LOCAL (ENTRE A QUADRA E A ÁREA PÚBLICA ALI EXISTENTE); EFETUAR A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA. QUESTIONA TAMBÉM, SE O TERRENO LOCALIZADO NOS FUNDOS DA QUADRA É PÚBLICO OU PERTENCE A PARTICULAR E SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA O LOCAL; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM REQUERIMENTO Nº 172/18 CONSIDERANDO que, ao lado da EMEF “Maria do Rosário Arcuri Oliveira Campos”, na Rua Pedro Nunes, no Jardim Serrano, existe uma quadra poliesportiva, onde os jovens da comunidade se reúnem para práticas esportivas; CONSIDERANDO que, infelizmente, há históricos de casos de violência no local, devido a alguns fatores que geram insegurança, quais sejam: falta de iluminação; o muro defronte à Rua Pedro Nunes que impede completamente a visão da rua para dentro da quadra; e, o terreno de grandes proporções nos fundos da quadra, servindo de acesso de pessoas mal intencionadas para dentro da quadra; CONSIDERANDO, portanto, que devido à falta de segurança e de condições de uso (tendo em vista que há muito tempo não é feita manutenção no local), aos poucos, a comunidade está deixando de frequentar a quadra. Assim sendo, estamos questionando e sugerindo que a Administração tome providências cabíveis para resolver essa problemática, o mais breve possível. Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte: a) Há possibilidade de o setor competente substituir o muro da quadra por um alambrado para dar maior visibilidade da rua para a quadra, a fim de proporcionar mais segurança para os que ali frequentam? b) Há possibilidade de o setor competente realizar a manutenção do alambrado existente nos fundos da quadra, bem como, a limpeza e retirada dos entulhos deixados no local (entre a quadra e a área pública)? c) O setor competente poderia fazer, urgentemente, a manutenção e melhorias no sistema de iluminação da quadra? d) O terreno localizado nos fundos da quadra é público ou pertence a particular? e) Caso o terreno seja público, existe algum projeto para o local? f) Caso nossa proposta não seja aprovada, quais providências o Chefe do Executivo poderá propor para melhorar a segurança do local? Que do deliberado se dê ciência aos órgãos de imprensa abaixo relacionados: TV Votorantim; Jornal "Folha de Votorantim"; 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO Jornal "Gazeta de Votorantim"; Jornal "Ipanema"; Jornal “Cruzeiro do Sul”; Rádio Ipanema; Rádio Cantate FM; Rádio Nova Tropical FM; Rádio Band FM; Rádio Cruzeiro FM; Blog "noticiasvotorantim", da Jornalista Luciana Lopez; Site do Sr. Edson Correa, "Cidadão Votorantinense"; e, Site do Sr. lrineu Oliveira "Cidade de Votorantim". Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 12 de junho de 2018. LUCIANO DA SILVA Vereador