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materia nº 172/2018

Tipo Requerimento
Número / Ano 172 / 2018
Date 2018-06-12
EmentaQUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE SUBSTITUIR O MURO DA QUADRA EXISTENTE AO LADO DA EMEF “MARIA DO ROSÁRIO ARCURI OLIVEIRA CAMPOS”, NA RUA PEDRO NUNES, NO JARDIM SERRANO, POR UM ALAMBRADO, PARA DAR MAIOR VISIBILIDADE DA RUA PARA A QUADRA, A FIM DE PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA PARA OS QUE ALI FREQUENTAM; REALIZAR A MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO EXISTENTE NOS FUNDOS DA QUADRA E A LIMPEZA E RETIRADA DOS ENTULHOS DEIXADOS NO LOCAL (ENTRE A QUADRA E A ÁREA PÚBLICA ALI EXISTENTE); EFETUAR A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA. QUESTIONA TAMBÉM, SE O TERRENO LOCALIZADO NOS FUNDOS DA QUADRA É PÚBLICO OU PERTENCE A PARTICULAR E SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA O LOCAL; E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS.
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO Nº 172/18
CONSIDERANDO que, ao lado da EMEF “Maria do Rosário Arcuri Oliveira Campos”, na Rua 
Pedro Nunes, no Jardim Serrano, existe uma quadra poliesportiva, onde os jovens da
comunidade se reúnem para práticas esportivas;
CONSIDERANDO que, infelizmente, há históricos de casos de violência no local, devido a 
alguns fatores que geram insegurança, quais sejam: falta de iluminação; o muro defronte à Rua 
Pedro Nunes que impede completamente a visão da rua para dentro da quadra; e, o terreno de
grandes proporções nos fundos da quadra, servindo de acesso de pessoas mal intencionadas para 
dentro da quadra;
CONSIDERANDO, portanto, que devido à falta de segurança e de condições de uso (tendo em 
vista que há muito tempo não é feita manutenção no local), aos poucos, a comunidade está
deixando de frequentar a quadra. Assim sendo, estamos questionando e sugerindo que a 
Administração tome providências cabíveis para resolver essa problemática, o mais breve 
possível.
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se oficie ao
Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) Há possibilidade de o setor competente substituir o muro da quadra por um alambrado para 
dar maior visibilidade da rua para a quadra, a fim de proporcionar mais segurança para os 
que ali frequentam?
b) Há possibilidade de o setor competente realizar a manutenção do alambrado existente nos 
fundos da quadra, bem como, a limpeza e retirada dos entulhos deixados no local (entre a 
quadra e a área pública)?
c) O setor competente poderia fazer, urgentemente, a manutenção e melhorias no sistema de 
iluminação da quadra?
d) O terreno localizado nos fundos da quadra é público ou pertence a particular?
e) Caso o terreno seja público, existe algum projeto para o local?
f) Caso nossa proposta não seja aprovada, quais providências o Chefe do Executivo poderá 
propor para melhorar a segurança do local?
Que do deliberado se dê ciência aos órgãos de imprensa abaixo relacionados:
 TV Votorantim;
 Jornal "Folha de Votorantim";
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
 Jornal "Gazeta de Votorantim";
 Jornal "Ipanema";
 Jornal “Cruzeiro do Sul”;
 Rádio Ipanema;
 Rádio Cantate FM;
 Rádio Nova Tropical FM;
 Rádio Band FM;
 Rádio Cruzeiro FM;
 Blog "noticiasvotorantim", da Jornalista Luciana Lopez;
 Site do Sr. Edson Correa, "Cidadão Votorantinense"; e,
 Site do Sr. lrineu Oliveira "Cidade de Votorantim".
Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 12 de junho de 2018.
LUCIANO DA SILVA
Vereador

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