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materia nº 185/2018

Tipo Requerimento
Número / Ano 185 / 2018
Date 2018-06-26
EmentaQUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA “BICA DO ICATU”; DE IMPLANTAR UM MECANISMO TIPO "TORNEIRA COM SENSOR" OU ALGO SEMELHANTE, VISANDO BLOQUEAR A SAÍDA DA ÁGUA NA REFERIDA BICA D’ÁGUA, QUANDO A MESMA NÃO ESTÁ SENDO CAPTADA; SE EXISTE ALGUM PROJETO SEMELHANTE PARA TAL FINALIDADE; SE O PODER PÚBLICO TEM CONHECIMENTO DO PROJETO DO JARDIM JAPONÊS APRESENTADA PELA EMPRESA SEIREN; E SE A ADMINISTRAÇÃO PODERIA FAZER PARCERIA COM ESSA EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO, POR MEIO DE ABATIMENTOS DE IMPOSTOS; QUESTIONA TAMBÉM, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTO, O INÍCIO DAS OBRAS DO PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DA ANTIGA PEDREIRA DOS MENDES EM UM “JARDIM JAPONÊS” OU PARQUE NATURAL, CONFORME FOI ANUNCIADO EM OUTRAS GESTÕES; E SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE CISTERNA, PARA ARMAZENAMENTO DA ÁGUA JORRADA DA REFERIDA FONTE, E PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS.
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO Nº 185/18
CONSIDERANDO que, a bica d'água localizada no Jardim Icatu, tem uma das melhores águas
potáveis da região, pois até mesmo pessoas do município vizinho (Sorocaba) vêm buscar o 
precioso líquido, gratuitamente, na “Fonte do Icatu”, como é conhecida;
CONSIDERANDO que, atualmente, a fonte está com aspecto de abandono, com mato alto ao 
redor; os usuários da fonte e, também, a vizinhança, têm reclamado do descaso do Poder Público 
com o local;
CONSIDERANDO que, o local que é muito visitado, poderia ser até um dos cartões postais de 
nossa cidade; e, de sua parte, o Poder Público poderia fazer uma transformação no local, com um 
projeto mais apresentável;
CONSIDERANDO que, sabemos da existência do projeto de construção do "Jardim Japonês" –
Projeto cedido pela empresa SEIREN do Brasil -, aliás, muito belo. Esse projeto poderia ser 
implantado, ou, então algo poderia ser feito para proporcionar um melhor aspecto para a referida
"Bica", inclusive, podendo reaproveitar a água que hoje é desperdiçada, por não ser coletada; e,
CONSIDERANDO que, vivemos num tempo de uso consciente e inteligente da água, de fazer 
uso responsável da mesma; e, atualmente, na “Fonte do Icatu”, não existe nenhum mecanismo 
que permita o bloqueio da água quando não há a captação da mesma pelos munícipes.
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se oficie ao 
Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) A Administração poderia fazer a limpeza e a manutenção da “Fonte do Icatu”, o mais breve 
possível, já que nós estamos na época de invernada e o consumo de água é menor?
b) Poderia a Administração Municipal, através da secretaria competente, implantar um
mecanismo tipo "torneira com sensor" ou algo semelhante, visando bloquear a saída da água 
na referida fonte, quando a mesma não está sendo captada? Em caso positivo, para quando 
seria possível essa providência?
c) Em caso negativo ao item “b”, poderia nos informar se existe algum projeto semelhante 
para tal finalidade? Qual seria?
d) O atual governo municipal tem conhecimento do Projeto do “Jardim Japonês”, apresentado
pela empresa SEIREN do Brasil?
e) A Administração poderia fazer parceria com essa empresa SEIREN, para a realização do 
projeto, por meio de abatimentos de impostos?
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
f) Para quando está previsto o início das obras do projeto de transformação da antiga Pedreira 
dos Mendes em um “Jardim Japonês” ou “Parque Natural”, conforme foi anunciado em 
outras gestões?
g) Em caso negativo ao item “f”, poderia nos informar o motivo?
h) A Administração poderia nos informar quais são os planos para a área em questão, visando
melhorias?
i) A Administração poderia estudar a possibilidade de criar um sistema de cisterna, para 
armazenamento da água jorrada da referida fonte, para que não haja desperdícios do
precioso líquido? Em caso negativo, poderia informar o motivo do impedimento?
Que do deliberado se dê ciência à Empresa SEIREN do Brasil, em Votorantim, ao 
Presidente das Associações Amigos de Bairro de Votorantim, Senhor Aristides Vieira 
Fernandes, ao Jornal da APEVO, bem como aos Órgãos de Imprensa abaixo relacionados:
 TV Votorantim;
 TVR – Sorocaba;
 Jornais: "Folha de Votorantim"; "Gazeta de Votorantim"; "Ipanema"; “Diário de 
Sorocaba”; e “Cruzeiro do Sul”;
 Rádios: Ipanema; Cantate FM; Nova Tropical FM; Band FM; Cruzeiro FM;
 Blog "noticiasvotorantim", da Jornalista Luciana Lopez;
 Site do Sr. Edson Correa, "Cidadão Votorantinense"; e
 Site do Sr. lrineu Oliveira "Cidade de Votorantim".
Obs.: Seguem fotos anexas.
Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 26 de junho de 2018.
HEBER DE ALMEIDA MARTINS
Vereador

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