| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 / 2018 |
| Date | 2018-07-04 |
| Ementa | ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2018. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2018. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 05, de 14 de março de 2018, com o Senhor Bruno Martins de Almeida na Presidência e o Senhor Luiz Carlos dos Santos secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a presença de todos os Vereadores. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, o Senhor Presidente informa que a Pauta será invertida, passando-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente pede que o 1º Secretário leia somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito da matéria em pauta. Após a leitura dos pareceres, entra em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 032/18, de autoria do Vereador José Claudio Pereira, que dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados e dá outras providências. Faz uso da palavra o Vereador José Claudio Pereira. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Esgotada a matéria da Ordem do Dia, passa-se ao Expediente. São disponibilizadas a Ata da 20ª Sessão Ordinária e da 3ª Sessão Extraordinária. É lido o seguinte Expediente recebido do Senhor Prefeito Municipal: Ofício n° 025/2018 – CI, que encaminha cópia do Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Votorantim, referente ao mês de maio de 2018; e Ofícios GPs nos 421 a 450/2018 - CM (Respostas de Requerimentos e Indicações). É lido o seguinte Expediente recebido de Diversos: Ofícios, Circulares e Convites. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. É lido o Projeto de Lei Ordinária nº 035/18, de autoria do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, que institui no calendário do município, a Semana de Conscientização e de Combate à violência contra animais. É lida a Moção nº 03/18, de autoria do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, de Repúdio dirigida aos gestores da Saúde Pública Estadual, pelo descaso com que foi tratada a urgência cirúrgica de uma munícipe (paciente idosa), a Senhora Celeste Eugênio Todero, culminando na morte dessa paciente. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 086 e 089/18 do Vereador Luciano da Silva, respectivamente, pelos falecimentos dos Senhores Ezir Ignácio de Oliveira e José Francisco dos Santos; 087/18 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento da Senhora Celeste Eugênio Todero; 088/18 do Vereador Luiz Carlos dos Santos, pelo falecimento do Senhor Vitor Alves de Souza; 090, 091 e 092/18 do Vereador Bruno Martins de Almeida, respectivamente, pelos falecimentos dos Senhores Carlos Alberto Marques Sampaio, Romilda Paz Rodrigues e Brasílio de Barros. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Entra em discussão o Requerimento Especial nº 029/18, que dispõe sobre votos de congratulações com a nova Diretoria do Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba Região. Faz uso da palavra o Vereador José Claudio Pereira. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente concede o tempo de 5 (cinco) minutos para que o Senhor Francisco França da Silva, Vice-Presidente do Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba Região faça suas considerações pela homenagem feita à Diretoria do Sindicato. O Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos a presença da Senhora Simone de Arruda, Vereadora de Capela do Alto, pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e solicita o tempo de 5 (cinco) minutos para que a visitante use a tribuna. O Senhor Presidente acolhe a solicitação 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO e concede o tempo para a Vereadora Simone Arruda fazer suas considerações. Na sequência, entra em discussão o Requerimento Especial nº 030/18. Faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. O Requerimento nº 183/18, sem debates, é aprovado por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 182/18, fazem uso da palavra os Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo, Fabíola Alves da Silva Pedrico, Heber de Almeida Martins, José Claudio Pereira e Luciano da Silva. Na discussão do Requerimento nº 186/18, fazem uso da palavra os Vereadores José Claudio Pereira, Alison Andrei Pereira de Camargo e Heber de Almeida Martins. Após a discussão desse Requerimento, o Senhor Presidente Vereador Bruno Martins de Almeida pede autorização do Plenário para usar a tribuna para se retratar com as mulheres, haja vista a repercussão de sua fala, na discussão do Requerimento nº 180/18, na Sessão Ordinária anterior, deixando a Presidência dos trabalhos, momentaneamente aos cuidados do 2º Secretário, Vereador Adeilton Tiago dos Santos. Após a fala do Senhor Presidente, a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico levanta Questão de Ordem e entrega à Mesa Diretora um documento. Os Vereadores Heber de Almeida Martins e Alison Andrei Pereira de Camargo também usam a palavra para falar sobre o posicionamento (retratação) do Vereador Bruno Martins de Almeida. Na discussão do Requerimento nº 184/18, fazem uso da palavra os Vereadores Luiz Carlos dos Santos e José Claudio Pereira. Na discussão do Requerimento nº 185/18, fazem uso da palavra os Vereadores Heber de Almeida Martins e José Claudio Pereira. O Senhor Presidente pede para que o Senhor Vereador José Antonio de Oliveira, Vice-Presidente, assuma a Presidência dos trabalhos, temporariamente, e ausenta-se do Plenário. Na discussão do Requerimento nº 187/18, faz uso da palavra a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico. Na discussão do Requerimento nº 188/18, faz uso da palavra o Vereador Alfredo Pissinato Junior. Adentra ao Plenário o Vereador Bruno Martins de Almeida. Na discussão do Requerimento nº 189/18, fazem uso da palavra os Vereadores Luciano da Silva, Heber de Almeida Martins e Luiz Carlos dos Santos. Às doze horas, tendo esgotado o tempo regimental, o Senhor Presidente (em exercício), Vereador José Antonio de Oliveira, solicita autorização do Plenário para prorrogar a Sessão por mais 1 (uma) hora para a conclusão dos trabalhos. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. Também faz uso da palavra no Requerimento nº 189/18, o Vereador José Claudio Pereira. E, na discussão do Requerimento nº 190/18, fazem uso da palavra os Vereadores Bruno Martins de Almeida, Heber de Almeida Martins, Luciano da Silva e José Claudio Pereira. O Senhor Presidente, Vereador Bruno Martins de Almeida reassume a Presidência dos trabalhos da Sessão. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. O Vereador José Antonio de Oliveira ausenta-se do Plenário. As Indicações nºs . 304 a 319/18 serão encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente, passa-se à Palavra Livre. O Senhor Presidente levanta Questão de Ordem e solicita que seja dispensado o uso da Palavra Livre. Posta em votação, a solicitação é REJEITADA por 5 (cinco) votos contra 4 (quatro), votando pela APROVAÇÃO, os Vereadores: Adeilton Tiago dos Santos, Alfredo Pissinato Junior, Luiz Carlos dos Santos e Mauro Paulino Mendes, e pela REJEIÇÃO, os Vereadores: Alison Andrei Pereira de Camargo, Fabíola Alves da Silva Pedrico, Heber de Almeida Martins, José Claudio Pereira e Luciano da Silva, registrando-se a ausência do Vereador José Antonio de Oliveira. Faz uso da Palavra Livre a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico. Adentra ao Plenário o Vereador José 3 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO Antonio de Oliveira. Também fazem uso da palavra os Vereadores: Heber de Almeida Martins, Alison Andrei Pereira de Camargo, Luiz Carlos dos Santos, Alfredo Pissinato Junior, Luciano da Silva e José Claudio Pereira. Tendo os demais Vereadores dispensado o uso da Palavra Livre, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 05, de 14 de março de 2018, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, o Projeto de Lei Ordinária nº 027/18, de autoria da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, que dispõe sobre a presença de doulas durante os partos realizados nas maternidades situadas no município de Votorantim e dá outras providências. BRUNO MARTINS DE ALMEIDA Presidente LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADEILTON TIAGO DOS SANTOS 1º Secretário 2º Secretário