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materia nº 22/2018

Tipo ATA de Sessão Ordinária
Número / Ano 22 / 2018
Date 2018-07-12
EmentaATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 4 DE JULHO DE 2018.
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª 
LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2018.
Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento 
Interno e nos Atos nºs
05, de 14 de março de 2018 e 13, de 28 de junho de 2018, com o Senhor 
Bruno Martins de Almeida na Presidência e o Senhor Luiz Carlos dos Santos secretariando, 
são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência do Vereador José Antonio de Oliveira. É 
entoado por todos, o Hino de Votorantim. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, o Senhor 
Presidente informa que a Pauta será invertida, passando-se à Ordem do Dia. Adentra ao Plenário, 
o Vereador José Antonio de Oliveira. O Senhor Presidente pede que o 1º Secretário leia somente 
os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito da matéria em pauta. Após a leitura dos 
pareceres, entra em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 027/18, de autoria da Vereadora 
Fabíola Alves da Silva Pedrico, que dispõe sobre a presença de doulas durante os partos realizados 
nas maternidades situadas no município de Votorantim e dá outras providências. Fazem uso da 
palavra, a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e os Vereadores Heber de Almeida Martins, 
Alfredo Pissinato Junior e Luiz Carlos dos Santos. Posto em votação, é aprovado por 
unanimidade. Esgotada a matéria da Ordem do Dia, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a 
Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido do Senhor Prefeito Municipal: 
Ofícios GPs nos 451 a 467/2018 - CM (Respostas de Requerimentos e Indicações). É lido o 
seguinte Expediente recebido de Diversos: Ofícios, Circulares e Convites. Passa-se ao
Expediente recebido dos Senhores Vereadores. É lido o Projeto de Lei Ordinária nº 036/18, de 
autoria do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre a implantação do Programa 
"Medicamento Solidário", no âmbito das Unidades Básicas de Saúde do Município de Votorantim 
e dá outras providências. É lida a Emenda Substitutiva nº 01 de autoria da Comissão de 
Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária nº 020/18, de autoria do Senhor Prefeito 
Municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras 
providências. É disponibilizado o Relatório de Participação dos Vereadores no 62º Congresso 
Estadual de Municípios, realizado pela Associação Paulista de Municípios, no período de 04 a 07 
de abril do corrente, em Santos/SP. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 093/18
do Vereador Heber de Almeida Martins, pelo falecimento da Senhora Terezinha Mattozo de 
Ataíde; 094/18 dos Vereadores Alfredo Pissinato Junior, José Claudio Pereira e Heber de Almeida 
Martins, pelo falecimento da Senhora Cesarina de Jesus Pinto de Carvalho; 095/18 do Vereador 
Luciano da Silva, pelo falecimento do Senhor Luís Carlos Bertoloto; 096 e 097/18, ambos do 
Vereador Adeilton Tiago dos Santos, respectivamente, pelos falecimentos da Senhora Durce 
Antunes Teixeira e do Senhor Igor Machado de Oliveira. O Senhor Presidente solicita um 
minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. O Requerimento no
191/18, sem 
debates, é aprovado por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 192/18, fazem uso da 
palavra os Vereadores Alfredo Pissinato Junior e José Claudio Pereira. Na discussão do 
Requerimento nº 193/18, fazem uso da palavra os Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo, 
Heber de Almeida Martins e José Claudio Pereira. O Senhor Presidente ausenta-se do Plenário e o 
1º Secretário, Vereador Luiz Carlos dos Santos, assume temporariamente, a Presidência dos 
trabalhos. Na discussão do Requerimento nº 194/18, fazem uso da palavra os Vereadores 
Adeilton Tiago dos Santos, José Claudio Pereira, Luciano da Silva, Heber de Almeida Martins e 
Luiz Carlos dos Santos, sob a Presidência, momentânea, do 2º Secretário, Vereador Adeilton 
Tiago dos Santos. Na sequência, o Senhor Vice-Presidente, Vereador José Antonio de Oliveira 
assume a Presidência dos trabalhos da Sessão. Na discussão do Requerimento nº 195/18, fazem
uso da palavra os Vereadores José Claudio Pereira e Heber de Almeida Martins. Adentra ao 
Plenário o Vereador Bruno Martins de Almeida. Na discussão do Requerimento nº 196/18, faz 
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
uso da palavra o Vereador Heber de Almeida Martins. Na discussão do Requerimento nº 197/18, 
fazem uso da palavra a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e os Vereadores Bruno Martins 
de Almeida e José Claudio Pereira. O Senhor Presidente Vereador Bruno Martins de Almeida 
reassume a Presidência dos trabalhos da Sessão. Também faz uso da palavra o Vereador Luiz 
Carlos dos Santos. E, na discussão do Requerimento nº 198/18, fazem uso da palavra os
Vereadores Luiz Carlos dos Santos, Luciano da Silva, José Claudio Pereira e Alison Andrei 
Pereira de Camargo. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram 
aprovados por unanimidade. As Indicações nºs
. 320 a 328/18 serão encaminhadas ao Senhor 
Prefeito Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do 
Expediente, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma a Vereadora Fabíola Alves da Silva
Pedrico e os Vereadores Alfredo Pissinato Junior, Luiz Carlos dos Santos, Adeilton Tiago dos 
Santos e José Claudio Pereira. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da 
palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e CONVOCA a todos para a próxima 
Sessão Ordinária que será realizada na próxima quinta-feira, às 9h, conforme o disposto nos Atos
nºs
05, de 14 de março de 2018 e 14, de 03 de julho de 2018, ANUNCIANDO para a Ordem do 
Dia da mesma, o Projeto de Lei Complementar nº 001/18, de autoria do Senhor Prefeito 
Municipal, que autoriza o Município de Votorantim a contratar com a DESENVOLVE SP -
Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá 
outras providências.
BRUNO MARTINS DE ALMEIDA
Presidente
LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADEILTON TIAGO DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário

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