| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2018 |
| Date | 2018-07-12 |
| Ementa | ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 4 DE JULHO DE 2018. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2018. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e nos Atos nºs 05, de 14 de março de 2018 e 13, de 28 de junho de 2018, com o Senhor Bruno Martins de Almeida na Presidência e o Senhor Luiz Carlos dos Santos secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência do Vereador José Antonio de Oliveira. É entoado por todos, o Hino de Votorantim. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, o Senhor Presidente informa que a Pauta será invertida, passando-se à Ordem do Dia. Adentra ao Plenário, o Vereador José Antonio de Oliveira. O Senhor Presidente pede que o 1º Secretário leia somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito da matéria em pauta. Após a leitura dos pareceres, entra em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 027/18, de autoria da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, que dispõe sobre a presença de doulas durante os partos realizados nas maternidades situadas no município de Votorantim e dá outras providências. Fazem uso da palavra, a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e os Vereadores Heber de Almeida Martins, Alfredo Pissinato Junior e Luiz Carlos dos Santos. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Esgotada a matéria da Ordem do Dia, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido do Senhor Prefeito Municipal: Ofícios GPs nos 451 a 467/2018 - CM (Respostas de Requerimentos e Indicações). É lido o seguinte Expediente recebido de Diversos: Ofícios, Circulares e Convites. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. É lido o Projeto de Lei Ordinária nº 036/18, de autoria do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre a implantação do Programa "Medicamento Solidário", no âmbito das Unidades Básicas de Saúde do Município de Votorantim e dá outras providências. É lida a Emenda Substitutiva nº 01 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Ordinária nº 020/18, de autoria do Senhor Prefeito Municipal que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. É disponibilizado o Relatório de Participação dos Vereadores no 62º Congresso Estadual de Municípios, realizado pela Associação Paulista de Municípios, no período de 04 a 07 de abril do corrente, em Santos/SP. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 093/18 do Vereador Heber de Almeida Martins, pelo falecimento da Senhora Terezinha Mattozo de Ataíde; 094/18 dos Vereadores Alfredo Pissinato Junior, José Claudio Pereira e Heber de Almeida Martins, pelo falecimento da Senhora Cesarina de Jesus Pinto de Carvalho; 095/18 do Vereador Luciano da Silva, pelo falecimento do Senhor Luís Carlos Bertoloto; 096 e 097/18, ambos do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, respectivamente, pelos falecimentos da Senhora Durce Antunes Teixeira e do Senhor Igor Machado de Oliveira. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. O Requerimento no 191/18, sem debates, é aprovado por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 192/18, fazem uso da palavra os Vereadores Alfredo Pissinato Junior e José Claudio Pereira. Na discussão do Requerimento nº 193/18, fazem uso da palavra os Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo, Heber de Almeida Martins e José Claudio Pereira. O Senhor Presidente ausenta-se do Plenário e o 1º Secretário, Vereador Luiz Carlos dos Santos, assume temporariamente, a Presidência dos trabalhos. Na discussão do Requerimento nº 194/18, fazem uso da palavra os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, José Claudio Pereira, Luciano da Silva, Heber de Almeida Martins e Luiz Carlos dos Santos, sob a Presidência, momentânea, do 2º Secretário, Vereador Adeilton Tiago dos Santos. Na sequência, o Senhor Vice-Presidente, Vereador José Antonio de Oliveira assume a Presidência dos trabalhos da Sessão. Na discussão do Requerimento nº 195/18, fazem uso da palavra os Vereadores José Claudio Pereira e Heber de Almeida Martins. Adentra ao Plenário o Vereador Bruno Martins de Almeida. Na discussão do Requerimento nº 196/18, faz 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO uso da palavra o Vereador Heber de Almeida Martins. Na discussão do Requerimento nº 197/18, fazem uso da palavra a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e os Vereadores Bruno Martins de Almeida e José Claudio Pereira. O Senhor Presidente Vereador Bruno Martins de Almeida reassume a Presidência dos trabalhos da Sessão. Também faz uso da palavra o Vereador Luiz Carlos dos Santos. E, na discussão do Requerimento nº 198/18, fazem uso da palavra os Vereadores Luiz Carlos dos Santos, Luciano da Silva, José Claudio Pereira e Alison Andrei Pereira de Camargo. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 320 a 328/18 serão encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e os Vereadores Alfredo Pissinato Junior, Luiz Carlos dos Santos, Adeilton Tiago dos Santos e José Claudio Pereira. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima quinta-feira, às 9h, conforme o disposto nos Atos nºs 05, de 14 de março de 2018 e 14, de 03 de julho de 2018, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, o Projeto de Lei Complementar nº 001/18, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Município de Votorantim a contratar com a DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. BRUNO MARTINS DE ALMEIDA Presidente LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADEILTON TIAGO DOS SANTOS 1º Secretário 2º Secretário