| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2018 |
| Date | 2018-08-07 |
| Ementa | ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE JULHO DE 2018. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 17 DE JULHO DE 2018. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 05, de 14 de março de 2018, com o Senhor Bruno Martins de Almeida na Presidência e o Senhor Luiz Carlos dos Santos secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência dos Vereadores Alfredo Pissinato Junior, Fabíola Alves da Silva Pedrico, Heber de Almeida Martins e José Antonio de Oliveira. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, o Senhor Presidente informa que a Pauta será invertida, passando-se à Ordem do Dia. Adentram ao Plenário os Vereadores Heber de Almeida Martins, Fabíola Alves da Silva Pedrico, Alfredo Pissinato Junior e José Antonio de Oliveira. O Senhor Presidente pede que o 1º Secretário leia somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito da matéria em pauta. Após a leitura dos pareceres, entra em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 020/18, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências. Fazem uso da palavra os Vereadores José Claudio Pereira, Heber de Almeida Martins, Bruno Martins de Almeida (deixando a Presidência dos trabalhos, momentaneamente, a cargo do 1º Secretário, Vereador Luiz Carlos dos Santos), Alfredo Pissinato Junior, Mauro Paulino Mendes, Fabíola Alves da Silva Pedrico e Luiz Carlos dos Santos. Posto em votação, é APROVADO por 8 (oito) votos contra 2 (dois), votando pela APROVAÇÃO, os Vereadores: Adeilton Tiago dos Santos, Alfredo Pissinato Junior, Alison Andrei Pereira de Camargo, Heber de Almeida Martins, José Antonio de Oliveira, Luciano da Silva, Luiz Carlos dos Santos e Mauro Paulino Mendes, e pela REJEIÇÃO, a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e o Vereador José Claudio Pereira. Esgotada a matéria da Ordem do Dia, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. Verifica-se que não há Expediente recebido do Senhor Prefeito Municipal. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. É lida a Moção nº 05/18, de autoria dos Vereadores José Claudio Pereira e Alfredo Pissinato Junior, de Repúdio, dirigida à Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, ao Relator do Projeto de Lei 4576/16, o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Nishimori (PR-PR), no tocante à aprovação do mesmo. É lido o Requerimento de Voto de Pesar n o 098/18 do Vereador Bruno Martins de Almeida, pelo falecimento da Senhora Tereza de Barros Nunes. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma à pessoa falecida. Entra em discussão o Requerimento Especial nº 031/18. Fazem uso da palavra os Vereadores Mauro Paulino Mendes e Heber de Almeida Martins. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente registra a presença do Ex-Deputado Federal pelo PT - Partido dos Trabalhadores, Senhor Jilmar Augustinho Tatto, e do Ex-Deputado Estadual (PT), Senhor Hamilton Pereira; e, convida o Senhor Jilmar para fazer uso da palavra na tribuna, concedendo-lhe o tempo de 5 (cinco) minutos para que faça suas considerações. Após a fala do visitante, o Senhor Presidente dá continuidade aos trabalhos, colocando em discussão o Requerimento Especial nº 032/18. Fazem uso da palavra os Vereadores Luciano da Silva e Heber de Almeida Martins. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Os Requerimentos nos 207 e 212/18, sem debates, são aprovados por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 208/18, faz uso da palavra 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO o Vereador José Claudio Pereira. Na discussão do Requerimento nº 209/18, faz uso da palavra o Vereador Heber de Almeida Martins. Na discussão do Requerimento nº 210/18, faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. Na discussão do Requerimento nº 211/18, faz uso da palavra o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. E, na discussão do Requerimento nº 213/18, faz uso da palavra a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 338 a 354/18 serão encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente, o Senhor Presidente informa que não haverá a Palavra Livre, tendo em vista a realização da 4ª Sessão Extraordinária e da homenagem alusiva ao “Dia do Comerciante” que ocorrerá às 14h no Plenário. Não havendo a Palavra Livre, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, lembrando a todos que, na sequência, acontecerá a 4ª Sessão Extraordinária, conforme convocação efetuada nos termos do Art. 38, § 4º, da Lei Orgânica do Município de Votorantim; e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 07 de agosto de 2018, conforme o disposto no Ato nº 05, de 14 de março de 2018, tendo em vista o Recesso Parlamentar, no período de 21 a 31 de julho, nos termos do Art. 38 da Lei Orgânica do Município. BRUNO MARTINS DE ALMEIDA Presidente LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADEILTON TIAGO DOS SANTOS 1º Secretário 2º Secretário