Prefeitura Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
Estado de São Paulo
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.° 047, DE 2018.
PROJETO DE LEI N.º 023, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre denominação das vias públicas do
Loteamento Residencial “Alphaville Nova
Esplanada 4” – Fase 3.
FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA
MUNICIPAL APROVA E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1.º As ruas do loteamento Residencial “Alphaville Nova
Esplanada 4”, Fase 3, passam a ter as seguintes denominações:
I. A atual Rua 1, que se inicia na Rua Júlio Cassola e termina
na Rua Sicília (Rua 8), passa a denominar-se “Rua Roma”;
II. A atual Rua 2, que se inicia na Rua Pisa (Rua 3) e termina
na Rua Verona (Rua 4), passa a denominar-se “Rua Veneza”;
III. A atual Rua 3, que se inicia e termina na Rua Veneza (Rua
2), passa a denominar-se “Rua Pisa”;
IV. A atual Rua 4, que se inicia na Rua Roma (Rua 1) e termina
na Rua Barcelona (Rua 12), passa a denominar-se “Rua Verona”;
V. A atual Rua 5, que se inicia na Rua Milão (Rua 6) e termina
na Rua Barcelona (Rua 12), passa a denominar-se “Rua Nápoles”;
VI. A atual Rua 6, que se inicia na Rua Nápoles (Rua 5) e
termina na Rua Barcelona (Rua 12), passa a denominar-se “Rua Milão”;
VII. A atual Rua 7, que se inicia na Rua Madrid (Rua 11) e
termina na Rua Barcelona (Rua 12), passa a denominar-se “Rua Florença”;
VIII. A atual Rua 8, que se inicia e termina na Rua Madrid (Rua
11), passa a denominar-se “Rua Sicília”;
IX. A atual Rua 9, que se inicia na Rua Nápoles (Rua 5) e
termina na Rua Florença (Rua 7), passa a denominar-se “Rua Bolonha”;
X. A atual Rua 10, que se inicia na Rua Nápoles (Rua 5) e
termina na Rua Sicília (Rua 8), passa a denominar-se “Rua Genova”;
XI. A atual Rua 11, que se inicia na Rua Florença (Rua 7) e
termina na Rua Barcelona (Rua 12), passa a denominar-se “Rua Madrid”;
XII. A atual Rua 12, que se inicia na Rua Verona (Rua 4) e
termina na Rua Bilbao (Rua 18), passa a denominar-se “Rua Barcelona”;
XIII. A via que tem início na Rua Milão (Rua 6), numa extensão
total de 12,48m, confrontando pelo lado direito com o SL25 e pelo lado
esquerdo com o SL24, terminando na Rua Barcelona (Rua 12), passa a
denominar-se “Rua Barcelona - Alça 01”;
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XIV. A via que tem início na Rua Florença (Rua 7), numa
extensão total de 14,47m, confrontando pelo lado direito com o SL26 e
pelo lado esquerdo com o SL27, terminando na Rua Barcelona (Rua 12),
passa a denominar-se “Rua Barcelona - Alça 02”;
XV. A atual Rua 13, que se inicia na Rua Madrid (Rua 11) e
termina na Rua Córdoba (Rua 16), passa a denominar-se “Rua Valência”;
XVI. A atual Rua 14, que se inicia na Rua Madrid (Rua 11) e
termina na Rua Sevilha (Rua 15), passa a denominar-se “Rua Granada”;
XVII. A via que tem início na Rua Granada (Rua 14), numa
extensão total de 15,54m, confrontando pelo lado direito com o SL46 e
pelo lado esquerdo com o SL62, terminando na Rua Bilbao (Rua 18),
passa a denominar-se “Rua Granada – Alça 03”;
XVIII. A atual Rua 15, que se inicia na Rua Madrid (Rua 11) e
termina na Rua Granada (Rua 14), passa a denominar-se “Rua Sevilha”;
XIX. A atual Rua 16, que se inicia na Rua Sevilha (Rua 15) e
termina na Rua Barcelona (Rua 12), passa a denominar-se “Rua Córdoba”;
XX. A atual Rua 17, que se inicia na Rua Sevilha (Rua 15) e
termina na Rua Barcelona (Rua 12), passa a denominar-se “Rua Salamanca”;
XXI. A atual Rua 18, que se inicia na Rua Granada (Rua 14) e
termina na Rua Barcelona (Rua 12), passa a denominar-se “Rua Bilbao”.
Art. 2.º As despesas com a execução da presente Lei correrão
por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Votorantim, em 20 de agosto de 2018.
FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL