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materia nº 47/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 47 / 2018
Date 2018-08-28
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL “ALPHAVILLE NOVA ESPLANADA 4” – FASE 3.
native_id11015

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2018-09-25 Aprovado — Aprovado durante a Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária, realizada em: 25/09/2018, e, encaminhados: Ofício e Autógrafo ao Executivo para Promulgação.
2018-09-18 Incluído na Ordem do Dia — Incluído na Ordem do Dia da 32ª Sessão Ordinária de 25/09/2018.
2018-08-28 Aguardando Parecer — Encaminhamento para receber Parecer Jurídico, e após, Pareceres das Comissões de Mérito.
2018-08-28 Apresentado no Plenário — Apresentado ao Plenário para leitura na 28ª S.O.(28/08/2018)

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Prefeitura Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
Estado de São Paulo
1
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.° 047, DE 2018.
PROJETO DE LEI N.º 023, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
 
Dispõe sobre denominação das vias públicas do 
Loteamento Residencial “Alphaville Nova 
Esplanada 4” – Fase 3.
FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
VOTORANTIM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA 
MUNICIPAL APROVA E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1.º As ruas do loteamento Residencial “Alphaville Nova 
Esplanada 4”, Fase 3, passam a ter as seguintes denominações:
I. A atual Rua 1, que se inicia na Rua Júlio Cassola e termina 
na Rua Sicília (Rua 8), passa a denominar-se “Rua Roma”; 
II. A atual Rua 2, que se inicia na Rua Pisa (Rua 3) e termina 
na Rua Verona (Rua 4), passa a denominar-se “Rua Veneza”;
III. A atual Rua 3, que se inicia e termina na Rua Veneza (Rua
2), passa a denominar-se “Rua Pisa”;
IV. A atual Rua 4, que se inicia na Rua Roma (Rua 1) e termina 
na Rua Barcelona (Rua 12), passa a denominar-se “Rua Verona”;
V. A atual Rua 5, que se inicia na Rua Milão (Rua 6) e termina
na Rua Barcelona (Rua 12), passa a denominar-se “Rua Nápoles”;
VI. A atual Rua 6, que se inicia na Rua Nápoles (Rua 5) e 
termina na Rua Barcelona (Rua 12), passa a denominar-se “Rua Milão”;
VII. A atual Rua 7, que se inicia na Rua Madrid (Rua 11) e 
termina na Rua Barcelona (Rua 12), passa a denominar-se “Rua Florença”;
VIII. A atual Rua 8, que se inicia e termina na Rua Madrid (Rua
11), passa a denominar-se “Rua Sicília”;
IX. A atual Rua 9, que se inicia na Rua Nápoles (Rua 5) e 
termina na Rua Florença (Rua 7), passa a denominar-se “Rua Bolonha”;
X. A atual Rua 10, que se inicia na Rua Nápoles (Rua 5) e 
termina na Rua Sicília (Rua 8), passa a denominar-se “Rua Genova”;
XI. A atual Rua 11, que se inicia na Rua Florença (Rua 7) e 
termina na Rua Barcelona (Rua 12), passa a denominar-se “Rua Madrid”;
XII. A atual Rua 12, que se inicia na Rua Verona (Rua 4) e 
termina na Rua Bilbao (Rua 18), passa a denominar-se “Rua Barcelona”;
XIII. A via que tem início na Rua Milão (Rua 6), numa extensão 
total de 12,48m, confrontando pelo lado direito com o SL25 e pelo lado 
esquerdo com o SL24, terminando na Rua Barcelona (Rua 12), passa a 
denominar-se “Rua Barcelona - Alça 01”; 
Prefeitura Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
Estado de São Paulo
2
XIV. A via que tem início na Rua Florença (Rua 7), numa 
extensão total de 14,47m, confrontando pelo lado direito com o SL26 e
pelo lado esquerdo com o SL27, terminando na Rua Barcelona (Rua 12), 
passa a denominar-se “Rua Barcelona - Alça 02”; 
XV. A atual Rua 13, que se inicia na Rua Madrid (Rua 11) e 
termina na Rua Córdoba (Rua 16), passa a denominar-se “Rua Valência”;
XVI. A atual Rua 14, que se inicia na Rua Madrid (Rua 11) e 
termina na Rua Sevilha (Rua 15), passa a denominar-se “Rua Granada”;
XVII. A via que tem início na Rua Granada (Rua 14), numa 
extensão total de 15,54m, confrontando pelo lado direito com o SL46 e
pelo lado esquerdo com o SL62, terminando na Rua Bilbao (Rua 18), 
passa a denominar-se “Rua Granada – Alça 03”;
XVIII. A atual Rua 15, que se inicia na Rua Madrid (Rua 11) e 
termina na Rua Granada (Rua 14), passa a denominar-se “Rua Sevilha”;
XIX. A atual Rua 16, que se inicia na Rua Sevilha (Rua 15) e 
termina na Rua Barcelona (Rua 12), passa a denominar-se “Rua Córdoba”;
XX. A atual Rua 17, que se inicia na Rua Sevilha (Rua 15) e 
termina na Rua Barcelona (Rua 12), passa a denominar-se “Rua Salamanca”;
XXI. A atual Rua 18, que se inicia na Rua Granada (Rua 14) e 
termina na Rua Barcelona (Rua 12), passa a denominar-se “Rua Bilbao”.
Art. 2.º As despesas com a execução da presente Lei correrão 
por conta das verbas próprias consignadas no orçamento.
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Votorantim, em 20 de agosto de 2018.
FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL

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