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materia nº 30/2018

Tipo ATA de Sessão Ordinária
Número / Ano 30 / 2018
Date 2018-09-18
EmentaATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2018.
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª 
LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2018.
Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento 
Interno e no Ato nº 05, de 14 de março de 2018, com o Senhor Bruno Martins de Almeida na 
Presidência e o Senhor Luiz Carlos dos Santos secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista 
verifica-se a ausência dos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo e José Antonio de 
Oliveira. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É 
disponibilizada a Ata da Sessão anterior. Adentram ao Plenário os Vereadores José Antonio de 
Oliveira e Alison Andrei Pereira de Camargo. Verifica-se que não há Expediente recebido do 
Senhor Prefeito Municipal. É lido o seguinte Expediente recebido de Diversos: Ofícios,
Circulares e Convites. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. É lido o 
Projeto de Lei Ordinária nº 053/18, de autoria do Vereador Luciano da Silva, que institui o 
Programa "Ponto Empoderado", no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências. 
São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos
: 121/18 do Vereador Bruno Martins de 
Almeida, pelo falecimento do Senhor Ismael Raimundo Lemos e 122/18 do Vereador Adeilton 
Tiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor Pedro Braz da Costa. O Senhor Presidente solicita 
um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. O Requerimento no
264/18, sem 
debate, é aprovado por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 259/18, faz uso da 
palavra o Vereador Heber de Almeida Martins. Na discussão do Requerimento nº 260/18, fazem
uso da palavra a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e o Vereador José Claudio Pereira. Na 
discussão do Requerimento nº 261/18, faz uso da palavra o Vereador Luiz Carlos dos Santos. Na 
discussão do Requerimento nº 262/18, fazem uso da palavra os Vereadores Alison Andrei Pereira 
de Camargo e Alfredo Pissinato Junior. Ausenta-se do Plenário o Vereador José Antonio de 
Oliveira. E, na discussão do Requerimento nº 263/18, faz uso da palavra o Vereador José Claudio 
Pereira. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por 
unanimidade, com exceção ao Requerimento nº 264/18, que foi aprovado por 9 (nove) votos 
contra 1 (um), votando pela APROVAÇÃO, os Vereadores: Adeilton Tiago dos Santos, Alfredo 
Pissinato Junior, Alison Andrei Pereira de Camargo, Fabíola Alves da Silva Pedrico, José Antonio 
de Oliveira, José Claudio Pereira, Luciano da Silva, Luiz Carlos dos Santos e Mauro Paulino 
Mendes e pela REJEIÇÃO, o Vereador Alfredo Pissinato Junior. As Indicações nºs
. 434 a 
441/18 serão encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal sem a leitura, após a aprovação do 
Plenário. Esgotada a matéria do Expediente, passa-se à Ordem do Dia. Os Vereadores Alfredo 
Pissinato Junior e Fabíola Alves da Silva Pedrico levantam Questão de Ordem e solicitam 
esclarecimentos com relação aos Projetos de Leis Ordinárias que serão votados na Ordem do Dia. 
O Senhor Presidente pede autorização do Plenário para suspender a Sessão por 20 (vinte) 
minutos, para que os Vereadores obtenham os devidos esclarecimentos, por parte do Secretário 
Municipal de Administração e da Secretária Municipal de Finanças. Posta em votação, a 
solicitação é aprovada por unanimidade. Decorrido o tempo de suspensão, o Senhor Presidente
reabre os trabalhos e dá sequência à Ordem do Dia, pedindo que o 1º Secretário leia somente os 
Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito das matérias em pauta. O Senhor Presidente 
informa que os projetos serão votados em bloco. Após a leitura dos pareceres, entram em 
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 040/18, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que 
dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências; o Projeto de Lei 
Ordinária nº 056/18, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a abertura de 
crédito adicional especial e dá outras providências; e o Projeto de Lei Ordinária nº 057/18, de 
autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e 
dá outras providências. Postos em votação em bloco, sem debates, os referidos projetos são 
aprovados por unanimidade, registrando-se a ausência do Vereador José Antonio de Oliveira. 
Esgotada a matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente informa que não haverá o uso da 
Palavra Livre na presente Sessão. Assim sendo, encerra a presente Sessão, e CONVOCA a todos 
para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 18 de setembro, 
às 9h, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, a seguinte matéria: Projeto de Lei 
Ordinária nº 022/18, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que institui a Política Municipal 
de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e aprova o Plano Municipal de Conservação e 
Recuperação da Mata Atlântica.
BRUNO MARTINS DE ALMEIDA
Presidente
LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADEILTON TIAGO DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário

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