| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2018 |
| Date | 2018-09-18 |
| Ementa | ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2018. |
| native_id | 11149 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2018. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 05, de 14 de março de 2018, com o Senhor Bruno Martins de Almeida na Presidência e o Senhor Luiz Carlos dos Santos secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência dos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo e José Antonio de Oliveira. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. Adentram ao Plenário os Vereadores José Antonio de Oliveira e Alison Andrei Pereira de Camargo. Verifica-se que não há Expediente recebido do Senhor Prefeito Municipal. É lido o seguinte Expediente recebido de Diversos: Ofícios, Circulares e Convites. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. É lido o Projeto de Lei Ordinária nº 053/18, de autoria do Vereador Luciano da Silva, que institui o Programa "Ponto Empoderado", no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos : 121/18 do Vereador Bruno Martins de Almeida, pelo falecimento do Senhor Ismael Raimundo Lemos e 122/18 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor Pedro Braz da Costa. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. O Requerimento no 264/18, sem debate, é aprovado por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 259/18, faz uso da palavra o Vereador Heber de Almeida Martins. Na discussão do Requerimento nº 260/18, fazem uso da palavra a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e o Vereador José Claudio Pereira. Na discussão do Requerimento nº 261/18, faz uso da palavra o Vereador Luiz Carlos dos Santos. Na discussão do Requerimento nº 262/18, fazem uso da palavra os Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo e Alfredo Pissinato Junior. Ausenta-se do Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. E, na discussão do Requerimento nº 263/18, faz uso da palavra o Vereador José Claudio Pereira. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade, com exceção ao Requerimento nº 264/18, que foi aprovado por 9 (nove) votos contra 1 (um), votando pela APROVAÇÃO, os Vereadores: Adeilton Tiago dos Santos, Alfredo Pissinato Junior, Alison Andrei Pereira de Camargo, Fabíola Alves da Silva Pedrico, José Antonio de Oliveira, José Claudio Pereira, Luciano da Silva, Luiz Carlos dos Santos e Mauro Paulino Mendes e pela REJEIÇÃO, o Vereador Alfredo Pissinato Junior. As Indicações nºs . 434 a 441/18 serão encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente, passa-se à Ordem do Dia. Os Vereadores Alfredo Pissinato Junior e Fabíola Alves da Silva Pedrico levantam Questão de Ordem e solicitam esclarecimentos com relação aos Projetos de Leis Ordinárias que serão votados na Ordem do Dia. O Senhor Presidente pede autorização do Plenário para suspender a Sessão por 20 (vinte) minutos, para que os Vereadores obtenham os devidos esclarecimentos, por parte do Secretário Municipal de Administração e da Secretária Municipal de Finanças. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. Decorrido o tempo de suspensão, o Senhor Presidente reabre os trabalhos e dá sequência à Ordem do Dia, pedindo que o 1º Secretário leia somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito das matérias em pauta. O Senhor Presidente informa que os projetos serão votados em bloco. Após a leitura dos pareceres, entram em 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 040/18, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências; o Projeto de Lei Ordinária nº 056/18, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências; e o Projeto de Lei Ordinária nº 057/18, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Postos em votação em bloco, sem debates, os referidos projetos são aprovados por unanimidade, registrando-se a ausência do Vereador José Antonio de Oliveira. Esgotada a matéria da Ordem do Dia, o Senhor Presidente informa que não haverá o uso da Palavra Livre na presente Sessão. Assim sendo, encerra a presente Sessão, e CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 18 de setembro, às 9h, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, a seguinte matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 022/18, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que institui a Política Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e aprova o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. BRUNO MARTINS DE ALMEIDA Presidente LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADEILTON TIAGO DOS SANTOS 1º Secretário 2º Secretário