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materia nº 33/2018

Tipo ATA de Sessão Ordinária
Número / Ano 33 / 2018
Date 2018-10-09
EmentaATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2018.
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª 
LEGISLATURA, REALIZADA EM 02 DE OUTUBRO DE 2018, NO SALÃO NOBRE 
“FRANCISCO MUNHOZ”.
Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento 
Interno e no Ato nº 15, de 11 de setembro de 2018, com o Senhor Bruno Martins de Almeida na 
Presidência e o Senhor Luiz Carlos dos Santos secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista 
verifica-se a ausência dos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo, Fabíola Alves da Silva 
Pedrico e José Antonio de Oliveira. É entoado por todos, o Hino de Votorantim. Após a leitura de 
um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. 
É lido o seguinte Expediente recebido do Senhor Prefeito Municipal: Ofício nº 035/2018 – CM, 
através do qual encaminha para arquivo na Câmara Municipal, as Leis Ordinárias nºs
2613, 2614, 
2616 a 2618 e 2620 a 2624, 2626, 2628 a 2645, 2647 a 2649 e 2651 a 2657 e a Lei Complementar 
nº 014, de 07 de fevereiro de 2018; e, o Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária n° 043/18 do 
Vereador Bruno Martins de Almeida, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Sonia 
Gonçalves Gori. É lido o seguinte Expediente recebido de Diversos: Ofícios, Circulares e 
Convites. Adentram ao Plenário os Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo e Fabíola 
Alves da Silva Pedrico. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. O Senhor 
Presidente justifica a ausência do Vereador José Antonio de Oliveira que se dá por motivo de 
tratamento de saúde. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 131/18 do Vereador 
Alfredo Pissinato Junior, pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Proença Mattos; e o 
132/18 do Vereador José Claudio Pereira, pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos de Campos. O 
Senhor Presidente solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo 
falecimento da Senhora Neusa de Oliveira. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio 
em homenagem póstuma aos falecidos. Na discussão do Requerimento Especial nº 054/18, faz 
uso da palavra o Vereador Bruno Martins de Almeida (deixando a Presidência dos trabalhos a 
cargo do Vereador Heber de Almeida Martins). Após a votação desse Requerimento, o Vereador 
Bruno Martins de Almeida ausenta-se do Plenário. E, na discussão do Requerimento Especial nº 
055/18, faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. Postos em votação, os Requerimentos 
Especiais, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. Ausenta-se do Plenário o 
Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Na discussão do Requerimento nº 279/18, fazem
uso da palavra os Vereadores Luiz Carlos dos Santos e José Claudio Pereira. Na discussão do 
Requerimento nº 280/18, fazem uso da palavra os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, José 
Claudio Pereira, Fabíola Alves da Silva Pedrico e Mauro Paulino Mendes. Na discussão do 
Requerimento nº 282/18, faz uso da palavra o Vereador Alfredo Pissinato Junior. Na discussão 
do Requerimento nº 283/18, faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. O Senhor 
Presidente (em exercício) Vereador Heber de Almeida Martins solicita que se registre na Ata dos 
trabalhos a ausência do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo que não justificou sua saída 
do Plenário. Na discussão do Requerimento nº 284/18, faz uso da palavra o Vereador José 
Claudio Pereira. E, na discussão do Requerimento nº 285/18, fazem uso da palavra a Vereadora 
Fabíola Alves da Silva Pedrico e o Vereador José Claudio Pereira. Adentra ao Plenário o Vereador 
Bruno Martins de Almeida. Após a votação do Requerimento nº 285/18, o Vereador Bruno 
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
Martins de Almeida reassume a Presidência dos trabalhos da Sessão. E, na discussão do 
Requerimento nº 281/18, fazem uso da palavra os Vereadores Heber de Almeida Martins,
Fabíola Alves da Silva Pedrico e José Claudio Pereira. Postos em votação, todos os 
Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade, registrando-se a 
ausência dos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo e José Antonio de Oliveira. As 
Indicações nºs
. 470 a 486/18 serão encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal sem a leitura, 
após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente e não havendo matéria na 
Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Faz uso da mesma a Vereadora Fabíola Alves da Silva 
Pedrico. Adentra ao Plenário o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Também fazem uso 
da palavra os Vereadores: Bruno Martins de Almeida (deixando a Presidência dos trabalhos, 
momentaneamente, a cargo do 1º Secretário, Vereador Luiz Carlos dos Santos), Heber de Almeida 
Martins, Luiz Carlos dos Santos, Alison Andrei Pereira de Camargo, Alfredo Pissinato Junior, 
Adeilton Tiago dos Santos, Luciano da Silva e José Claudio Pereira. Em virtude dos demais 
Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, 
CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, 
às 9h, conforme o disposto no Ato nº 15, de 11 de setembro de 2018, ANUNCIANDO para a 
Ordem do Dia da mesma, as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 046/18, de autoria 
do Vereador Bruno Martins de Almeida, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua 
Agostin Pisarro; Projeto de Lei Ordinária nº 050/18, de autoria do Vereador Bruno Martins de 
Almeida, que dispõe sobre denominação da Sala de Recepção da Unidade de Pronto-Atendimento 
"Dr. Daniel Mariano da Silva" (Ana Paula Messias Santucci); Projeto de Lei Ordinária nº 
055/18, de autoria do Vereador Luciano da Silva, que dispõe sobre denominação de via pública –
Rua José Lopes de Meira – “Zé do Tico”; Projeto de Lei Ordinária nº 060/18, de autoria do 
Vereador Luiz Carlos dos Santos, que institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, 
o "Dia do Escoteiro”; Projeto de Lei Ordinária nº 062/18, de autoria do Vereador Heber de 
Almeida Martins, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Sunlake SPA 
Residencial; Projeto de Resolução nº 004/18, de autoria do Vereador Heber de Almeida Martins, 
que altera a redação do artigo 1º da Resolução nº 3, de 12 de dezembro de 2000; e o Projeto de 
Resolução nº 005/18, de autoria do Vereador Heber de Almeida Martins, que acrescenta 
parágrafos ao artigo 1º da Resolução n° 03, de 04 de junho de 2003.
BRUNO MARTINS DE ALMEIDA
Presidente
LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADEILTON TIAGO DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário

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