| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2018 |
| Date | 2018-10-16 |
| Ementa | ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2018. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2018, NO SALÃO NOBRE “FRANCISCO MUNHOZ”. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 15, de 11 de setembro de 2018, com o Senhor Bruno Martins de Almeida na Presidência e o Senhor Luiz Carlos dos Santos secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência dos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo, Heber de Almeida Martins e José Antonio de Oliveira. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, o Senhor Presidente informa que a Pauta será invertida, passando-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente pede que o 1º Secretário leia somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito das matérias em pauta e informa que a votação será feita em bloco. Após a leitura dos pareceres, adentra ao Plenário o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Entram em discussão os seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 046/18, de autoria do Vereador Bruno Martins de Almeida, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Agostin Pisarro; Projeto de Lei Ordinária nº 050/18, de autoria do Vereador Bruno Martins de Almeida, que dispõe sobre denominação da Sala de Recepção da Unidade de Pronto-Atendimento "Dr. Daniel Mariano da Silva" (Ana Paula Messias Santucci); Projeto de Lei Ordinária nº 055/18, de autoria do Vereador Luciano da Silva, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Lopes de Meira – “Zé do Tico”; Projeto de Lei Ordinária nº 060/18 de autoria do Vereador Luiz Carlos dos Santos, que institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o "Dia do Escoteiro”; Projeto de Lei Ordinária nº 062/18, de autoria do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Sunlake SPA Residencial; Projeto de Resolução nº 004/18, de autoria do Vereador Heber de Almeida Martins, que altera a redação do artigo 1º da Resolução nº 3, de 12 de dezembro de 2000; e o Projeto de Resolução nº 005/18 de autoria do Vereador Heber de Almeida Martins, que acrescenta parágrafos ao artigo 1º da Resolução n° 03, de 04 de junho de 2003. Postos em votação em bloco, sem debates, os referidos projetos são aprovados por unanimidade dos presentes, registrando-se a ausência dos Vereadores Heber de Almeida Martins e José Antonio de Oliveira. Esgotada a matéria da Ordem do Dia, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido do Senhor Prefeito Municipal: Ofícios GPs nos 736 a 747/2018 - CM (Respostas de Requerimentos e Indicações); Projeto de Lei Ordinária nº 066/18, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2019; Projeto de Lei Ordinária nº 067/18, que dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 2644/2018 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2019 e Lei Municipal nº 2603/2017 – Plano Plurianual – PPA, para o exercício de 2019; e, o Projeto de Lei Ordinária nº 068/18, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.056, de 22 de julho de 2009, e dá outras providências. É lido o seguinte Expediente recebido de Diversos: Ofícios, Circulares e Convites. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. Adentra ao Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 134/18 do Vereador Luiz Carlos dos Santos, pelo falecimento do Senhor Miguel Fabiano; 135/18 do Vereador Alfredo Pissinato Junior, pelo falecimento do Senhor Maurício Aparecido Mariano; 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO 136/18 do Vereador Heber de Almeida Martins, pelo falecimento do Senhor Dorival Aparecido Rodrigues; e o 137/18 do Vereador Luciano da Silva, pelo falecimento da Senhora Maria Corrêa. O Senhor Presidente solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Vanessa Rodrigues. Em seguida, solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Na discussão do Requerimento nº 286/18, fazem uso da palavra os Vereadores Luiz Carlos dos Santos, José Claudio Pereira e José Antonio de Oliveira. Na discussão do Requerimento nº 287/18, fazem uso da palavra os Vereadores José Claudio Pereira e Adeilton Tiago dos Santos. Na discussão do Requerimento nº 289/18, fazem uso da palavra os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, José Claudio Pereira, Fabíola Alves da Silva Pedrico, Heber de Almeida Martins e Mauro Paulino Mendes. Adentra ao Plenário o Vereador Heber de Almeida Martins. O Senhor Presidente pede que o Senhor Vice-Presidente, Vereador José Antonio de Oliveira assuma a Presidência dos trabalhos da Sessão e ausenta-se do Plenário. Na discussão do Requerimento nº 288/18, faz uso da palavra o Vereador Heber de Almeida Martins. Na discussão do Requerimento nº 291/18, faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. Na discussão do Requerimento nº 292/18, fazem uso da palavra a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos e José Claudio Pereira. O Vereador Bruno Martins de Almeida adentra ao Plenário e reassume a Presidência dos trabalhos da Sessão. E, na discussão do Requerimento nº 290/18, faz uso da palavra o Vereador Alfredo Pissinato Junior. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 487 a 495/18 serão encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e os Vereadores Alfredo Pissinato Junior, Luciano da Silva, Luiz Carlos dos Santos, José Claudio Pereira e Heber de Almeida Martins. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 15, de 11 de setembro de 2018. BRUNO MARTINS DE ALMEIDA Presidente LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADEILTON TIAGO DOS SANTOS 1º Secretário 2º Secretário