br-locleg corpus explorer

← Votorantim (SP)

materia nº 34/2018

Tipo ATA de Sessão Ordinária
Número / Ano 34 / 2018
Date 2018-10-16
EmentaATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2018.
native_id11263

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

1
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª 
LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE OUTUBRO DE 2018, NO SALÃO NOBRE 
“FRANCISCO MUNHOZ”.
Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento 
Interno e no Ato nº 15, de 11 de setembro de 2018, com o Senhor Bruno Martins de Almeida na 
Presidência e o Senhor Luiz Carlos dos Santos secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista 
verifica-se a ausência dos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo, Heber de Almeida 
Martins e José Antonio de Oliveira. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, o Senhor 
Presidente informa que a Pauta será invertida, passando-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente 
pede que o 1º Secretário leia somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito das
matérias em pauta e informa que a votação será feita em bloco. Após a leitura dos pareceres, 
adentra ao Plenário o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Entram em discussão os 
seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 046/18, de autoria do Vereador Bruno Martins de 
Almeida, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Agostin Pisarro; Projeto de Lei 
Ordinária nº 050/18, de autoria do Vereador Bruno Martins de Almeida, que dispõe sobre 
denominação da Sala de Recepção da Unidade de Pronto-Atendimento "Dr. Daniel Mariano da 
Silva" (Ana Paula Messias Santucci); Projeto de Lei Ordinária nº 055/18, de autoria do 
Vereador Luciano da Silva, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Lopes de 
Meira – “Zé do Tico”; Projeto de Lei Ordinária nº 060/18 de autoria do Vereador Luiz Carlos 
dos Santos, que institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o "Dia do Escoteiro”;
Projeto de Lei Ordinária nº 062/18, de autoria do Vereador Heber de Almeida Martins, que 
dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Sunlake SPA Residencial; Projeto de 
Resolução nº 004/18, de autoria do Vereador Heber de Almeida Martins, que altera a redação do 
artigo 1º da Resolução nº 3, de 12 de dezembro de 2000; e o Projeto de Resolução nº 005/18 de 
autoria do Vereador Heber de Almeida Martins, que acrescenta parágrafos ao artigo 1º da 
Resolução n° 03, de 04 de junho de 2003. Postos em votação em bloco, sem debates, os 
referidos projetos são aprovados por unanimidade dos presentes, registrando-se a ausência 
dos Vereadores Heber de Almeida Martins e José Antonio de Oliveira. Esgotada a matéria da 
Ordem do Dia, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o
seguinte Expediente recebido do Senhor Prefeito Municipal: Ofícios GPs nos 736 a 747/2018 -
CM (Respostas de Requerimentos e Indicações); Projeto de Lei Ordinária nº 066/18, que 
estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2019; Projeto 
de Lei Ordinária nº 067/18, que dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 2644/2018 – Lei de 
Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2019 e Lei Municipal nº 
2603/2017 – Plano Plurianual – PPA, para o exercício de 2019; e, o Projeto de Lei Ordinária nº 
068/18, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.056, de 22 de julho de 2009, e dá outras 
providências. É lido o seguinte Expediente recebido de Diversos: Ofícios, Circulares e 
Convites. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. Adentra ao Plenário o 
Vereador José Antonio de Oliveira. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 134/18
do Vereador Luiz Carlos dos Santos, pelo falecimento do Senhor Miguel Fabiano; 135/18 do 
Vereador Alfredo Pissinato Junior, pelo falecimento do Senhor Maurício Aparecido Mariano; 
2
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
136/18 do Vereador Heber de Almeida Martins, pelo falecimento do Senhor Dorival Aparecido 
Rodrigues; e o 137/18 do Vereador Luciano da Silva, pelo falecimento da Senhora Maria 
Corrêa. O Senhor Presidente solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar 
pelo falecimento da Senhora Vanessa Rodrigues. Em seguida, solicita um minuto de silêncio em
homenagem póstuma aos falecidos. Na discussão do Requerimento nº 286/18, fazem uso da 
palavra os Vereadores Luiz Carlos dos Santos, José Claudio Pereira e José Antonio de Oliveira.
Na discussão do Requerimento nº 287/18, fazem uso da palavra os Vereadores José Claudio 
Pereira e Adeilton Tiago dos Santos. Na discussão do Requerimento nº 289/18, fazem uso da 
palavra os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, José Claudio Pereira, Fabíola Alves da Silva 
Pedrico, Heber de Almeida Martins e Mauro Paulino Mendes. Adentra ao Plenário o Vereador 
Heber de Almeida Martins. O Senhor Presidente pede que o Senhor Vice-Presidente, Vereador 
José Antonio de Oliveira assuma a Presidência dos trabalhos da Sessão e ausenta-se do Plenário.
Na discussão do Requerimento nº 288/18, faz uso da palavra o Vereador Heber de Almeida 
Martins. Na discussão do Requerimento nº 291/18, faz uso da palavra o Vereador Luciano da 
Silva. Na discussão do Requerimento nº 292/18, fazem uso da palavra a Vereadora Fabíola Alves 
da Silva Pedrico e os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos e José Claudio Pereira. O Vereador 
Bruno Martins de Almeida adentra ao Plenário e reassume a Presidência dos trabalhos da Sessão.
E, na discussão do Requerimento nº 290/18, faz uso da palavra o Vereador Alfredo Pissinato 
Junior. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por 
unanimidade. As Indicações nºs
. 487 a 495/18 serão encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal 
sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente, passa-se à 
Palavra Livre. Fazem uso da mesma a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e os Vereadores 
Alfredo Pissinato Junior, Luciano da Silva, Luiz Carlos dos Santos, José Claudio Pereira e Heber 
de Almeida Martins. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o 
Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão 
Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 15, de 
11 de setembro de 2018.
BRUNO MARTINS DE ALMEIDA
Presidente
LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADEILTON TIAGO DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário

open original →