| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 / 2018 |
| Date | 2018-10-23 |
| Ementa | ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2018. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE OUTUBRO DE 2018, NO SALÃO NOBRE “FRANCISCO MUNHOZ”. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 15, de 11 de setembro de 2018, com o Senhor Bruno Martins de Almeida na Presidência e o Senhor Luiz Carlos dos Santos secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido do Senhor Prefeito Municipal: Ofícios GPs nos 735 e 748 a 769/2018 - CM (Respostas de Requerimentos e Indicações). É lido o seguinte Expediente recebido de Diversos: Ofícios, Circulares e Convites. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. É lido o Projeto de Lei Ordinária nº 069/18, de autoria do Vereador Luciano da Silva, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Casemira Madureira de Melo. Adentra ao Plenário o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 139 e 140/18, ambos, do Vereador Luiz Carlos dos Santos, pelos falecimentos dos Senhores Hudson Carlos Natal de Souza e Eluza Mizael da Silva. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Na discussão do Requerimento Especial nº 056/18, fazem uso da palavra os Vereadores Heber de Almeida Martins, Alfredo Pissinato Junior, Luiz Carlos dos Santos, Fabíola Alves da Silva Pedrico e José Antonio de Oliveira. E, na discussão do Requerimento Especial nº 057/18, faz uso da palavra os Vereadores Luciano da Silva e Fabíola Alves da Silva Pedrico. Postos em votação, os Requerimentos Especiais, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 293/18, fazem uso da palavra os Vereadores Alfredo Pissinato Junior e Fabíola Alves da Silva Pedrico. O Senhor Presidente solicita que o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo assuma a Presidência dos trabalhos da Sessão e ausenta-se do Plenário. Também fazem uso da palavra os Vereadores José Claudio Pereira e Heber de Almeida Martins. Na discussão do Requerimento nº 294/18, fazem uso da palavra os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, José Claudio Pereira e Heber de Almeida Martins. Adentra ao Plenário o Vereador Bruno Martins de Almeida. Também fazem uso da palavra no Requerimento nº 294/18, a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e o Vereador José Antonio de Oliveira. O Vereador Heber de Almeida Martins levanta Questão de Ordem e apresenta Requerimento Verbal solicitando ao Senhor Presidente (em exercício) Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, que seja autorizada a formação de uma Comissão de Vereadores para visitar e vistoriar os prédios das duas UPA’s – Unidades de Pronto Atendimento (Jardim Paulista e Parque Jataí II). Posto em votação, o Requerimento Verbal é aprovado por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 295/18, faz uso da palavra o Vereador Bruno Martins de Almeida. Após a votação desse Requerimento, o Senhor Presidente, Vereador Bruno Martins de Almeida reassume os trabalhos da Sessão. Na discussão do Requerimento nº 296/18, faz uso da palavra o Vereador José Claudio Pereira. Na discussão do Requerimento nº 297/18, fazem uso da palavra os Vereadores Luiz Carlos dos Santos e José Claudio Pereira. O Vereador Bruno Martins de Almeida solicita que se registre na Ata dos trabalhos congratulações com os Vereadores Professores Alfredo Pissinato 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO Junior e Luciano da Silva, pela passagem do Dia do Professor. E, na discussão do Requerimento nº 298/18, fazem uso da palavra a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e o Vereador José Claudio Pereira. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. O Vereador José Claudio Pereira levanta Questão de Ordem, e, apresenta ao Senhor Presidente, uma solicitação, através de Ofício subscrito pelos Vereadores José Claudio Pereira e Heber de Almeida Martins, pedindo a formação de uma Comissão de Vereadores, para acompanhamento do processo de reversão das UPA’s – Unidades de Pronto Atendimento do Jardim Paulista e do Parque Jataí II, bem como, a conservação de ambos os prédios, inclusive do P.A Central. O Senhor Presidente acolhe a solicitação apresentada pelo Vereador José Claudio Pereira. E, na sequência, informa que as Indicações nºs . 496 a 503/18 serão encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente e não havendo matéria na Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. O Senhor Presidente levanta Questão de Ordem e solicita que seja dispensado o uso da Palavra Livre. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. Em virtude da dispensa do uso da Palavra Livre, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, lembrando os Senhores Vereadores que, logo mais, às 14h, haverá uma homenagem alusiva ao Dia do Professor que será realizada pela Câmara Municipal, no Salão Social da APEVO – Associação dos Aposentados e Pensionistas de Votorantim, e, CONVOCA a todos, para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 15, de 11 de setembro de 2018. BRUNO MARTINS DE ALMEIDA Presidente LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADEILTON TIAGO DOS SANTOS 1º Secretário 2º Secretário