br-locleg corpus explorer

← Votorantim (SP)

materia nº 36/2018

Tipo ATA de Sessão Ordinária
Número / Ano 36 / 2018
Date 2018-10-30
EmentaATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2018.
native_id11323

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

1
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª 
LEGISLATURA, REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2018, NO SALÃO NOBRE 
“FRANCISCO MUNHOZ”.
Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento 
Interno e no Ato nº 15, de 11 de setembro de 2018, com o Senhor Luiz Carlos dos Santos
secretariando e o Senhor Vice-Presidente, Vereador José Antonio de Oliveira, na Presidência, 
conforme o disposto no § 1º do Artigo 14 da Resolução nº 03, de 23 de março de 1994 (Regimento 
Interno) são abertos os trabalhos da Sessão. Pela lista verifica-se a ausência dos Vereadores Alison 
Andrei Pereira de Camargo, Bruno Martins de Almeida e Fabíola Alves da Silva Pedrico. O 
Senhor Presidente (em exercício) justifica a ausência do Senhor Presidente da Câmara Municipal, 
Vereador Bruno Martins de Almeida. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao 
Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. Adentra ao Plenário a Vereadora Fabíola 
Alves da Silva Pedrico. É lido o seguinte Expediente recebido do Senhor Prefeito Municipal: 
Ofício n° 059/2018 – CI, que encaminha cópia do Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura 
Municipal de Votorantim, referente ao mês de setembro de 2018; Ofícios GPs nos 770 a 774/2018
e 776 a 790/2018 - CM (Respostas de Requerimentos e Indicações); e, Projeto de Lei 
Ordinária n° 070/18, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras 
providências. É lido o seguinte Expediente recebido de Diversos: Ofícios, Circulares e 
Convites. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. É lido o Projeto de Lei 
Ordinária nº 071/18, de autoria do Vereador Mauro Paulino Mendes, que dispõe sobre 
denominação de vias públicas do Loteamento Sunlake SPA Residencial. É lido o Projeto de Lei 
Ordinária nº 072/18, de autoria do Vereador Luciano da Silva, que institui o Programa "Abrace 
Bem" no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências. É lido o Projeto de Lei 
Ordinária nº 073/18, de autoria do Vereador Luiz Carlos dos Santos, que institui no Calendário 
Oficial do Município de Votorantim, o dia da Conscientização e Combate ao Abuso e à 
Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Na discussão do Requerimento nº 299/18, faz 
uso da palavra a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico. O Senhor Presidente (em exercício) 
pede que conste em Ata, a presença da Senhora Maristela Pontes de Moraes e do Senhor Otávio 
Martins, respectivamente, moradores dos bairros Jardim Serrano e Parque Santos Dumont. Faz 
uso da palavra, o Vereador José Cláudio Pereira. Adentra ao Plenário o Vereador Alison Andrei 
Pereira de Camargo. Também fazem uso da palavra no Requerimento nº 299/18, os Vereadores 
Heber de Almeida Martins e Mauro Paulino Mendes. Na discussão do Requerimento nº 300/18, 
fazem uso da palavra os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, Heber de Almeida Martins, José 
Cláudio Pereira, Mauro Paulino Mendes e Alison Andrei Pereira de Camargo. Na discussão do 
Requerimento nº 301/18, faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. Na discussão do 
Requerimento nº 302/18, faz uso da palavra o Vereador José Cláudio Pereira. O Senhor 
Presidente (em exercício) Vereador José Antonio de Oliveira pede para que a Vereadora Fabíola 
Alves da Silva Pedrico assuma a Presidência dos trabalhos e ausenta-se do Plenário, 
temporariamente. Também faz uso da palavra no Requerimento nº 302/18, o Vereador Alison 
Andrei Pereira de Camargo. O Vice-Presidente Vereador José Antonio de Oliveira adentra ao 
Plenário e reassume a Presidência dos trabalhos da Sessão. Na discussão do Requerimento nº 
2
Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
303/18, faz uso da palavra o Vereador Heber de Almeida Martins. Na discussão do Requerimento 
nº 304/18, fazem uso da palavra o Vereador José Antonio de Oliveira (deixando a Presidência dos 
trabalhos, momentaneamente, a cargo do 1º Secretário, Vereador Luiz Carlos dos Santos) e,
também, o Vereador José Cláudio Pereira. E, na discussão do Requerimento nº 305/18, fazem
uso da palavra os Vereadores Luiz Carlos dos Santos e José Cláudio Pereira. Postos em votação, 
todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As 
Indicações nºs
. 504 a 522/18 serão encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal sem a leitura, 
após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente e não havendo matéria na 
Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma a Vereadora Fabíola Alves da 
Silva Pedrico e os Vereadores Heber de Almeida Martins e Alfredo Pissinato Junior. O Senhor 
Presidente (em exercício) Vereador José Antonio de Oliveira interrompe a Palavra Livre para 
informar os Senhores Vereadores que recebeu uma solicitação, subscrita pelo Vereador José 
Cláudio Pereira, pedindo a formação de uma Comissão de Vereadores para acompanhamento da 
“Abertura do Loteamento do Horto Florestal”. Após a leitura do documento, coloca em votação, a 
solicitação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Na continuidade aos trabalhos, também 
fazem uso da Palavra Livre, os Vereadores Luciano da Silva, José Cláudio Pereira, Mauro Paulino 
Mendes, Alison Andrei Pereira de Camargo e Luiz Carlos dos Santos. Em virtude dos demais 
Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente (em exercício) Vereador José 
Antonio de Oliveira, encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão 
Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 15, de 
11 de setembro de 2018, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, as seguintes matérias: 
Projeto de Lei Ordinária nº 069/18, de autoria do Vereador Luciano da Silva, que dispõe sobre 
denominação de via pública – Rua Casemira Madureira de Melo; e, o Projeto de Lei Ordinária 
n° 070/18, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito 
adicional suplementar e dá outras providências.
JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente (em exercício)
LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADEILTON TIAGO DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário

open original →