| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 / 2018 |
| Date | 2018-11-06 |
| Ementa | ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2018. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2018, NO SALÃO NOBRE “FRANCISCO MUNHOZ”. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 15, de 11 de setembro de 2018, com o Senhor Bruno Martins de Almeida na Presidência e o Senhor Luiz Carlos dos Santos secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência dos Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo e José Antonio de Oliveira. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, o Senhor Presidente informa que a Pauta será invertida, passando-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente pede que o 1º Secretário leia somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito das matérias em pauta e informa que a votação será feita em bloco. Após a leitura dos pareceres, entram em discussão os seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 069/18, de autoria do Vereador Luciano da Silva, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Casemira Madureira de Melo, fazendo uso da palavra o Vereador Luciano da Silva; e, o Projeto de Lei Ordinária n° 070/18, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Postos em votação, em bloco, os referidos projetos são aprovados por unanimidade. Esgotada a matéria da Ordem do Dia, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido do Senhor Prefeito Municipal: Ofícios GPs nos 775/2018 e 791 a 815/2018 - CM (Respostas de Requerimentos e Indicações). É lido o seguinte Expediente recebido de Diversos: Ofícios, Circulares e Convites. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. É lido o Requerimento do Vereador Heber de Almeida Martins, solicitando afastamento das funções de Vereador, por prazo determinado. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 141 e 143/18, ambos do Vereador Bruno Martins de Almeida, respectivamente, pelos falecimentos dos Senhores Claudinei Penha Martins e Irani Xavier de Camargo Castro; 142, do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor Martinho Pereira de Miranda; e o 144/18, do Vereador José Antonio de Oliveira, pelo falecimento da Jovem Geovanna Crislaine Soares da Silva. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. A Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Amanda de Campos Janolla Lopes. Na discussão do Requerimento Especial nº 058/18, faz uso da palavra o Vereador Heber de Almeida Martins. Adentram ao Plenário os Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo e José Antonio de Oliveira. Na discussão do Requerimento Especial nº 059/18, faz uso da palavra o Vereador Adeilton Tiago dos Santos. E, na discussão do Requerimento Especial nº 060/18, fazem uso da palavra os Vereadores José Cláudio Pereira, Fabíola Alves da Silva Pedrico, Heber de Almeida Martins e Luiz Carlos dos Santos. Postos em votação, os Requerimentos Especiais, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. Os Requerimentos nos 306, 307 e 311/18, sem debates, são aprovados por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 308/18, fazem uso da palavra os Vereadores Alfredo Pissinato Junior, José Cláudio Pereira e Mauro Paulino Mendes. O Senhor Presidente Bruno Martins de Almeida pede que o Senhor Vice-Presidente, Vereador José Antonio de Oliveira assuma a Presidência dos trabalhos da Sessão e ausenta-se do Plenário. Também faz uso da palavra no Requerimento nº 308/18, o Vereador Heber de Almeida Martins. Na discussão do Requerimento nº 309/18, faz uso da palavra a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos, José Cláudio Pereira e Mauro Paulino Mendes. Na discussão do Requerimento nº 310/18, fazem uso da palavra os Vereadores Heber de Almeida Martins, Luciano da Silva, José Cláudio Pereira e Fabíola Alves da Silva Pedrico. Na discussão do Requerimento nº 312/18, faz uso da palavra o Vereador José Cláudio Pereira. 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO Adentra ao Plenário o Vereador Bruno Martins de Almeida e reassume a Presidência dos trabalhos da Sessão. Na discussão do Requerimento nº 313/18, fazem uso da palavra o Vereadores Luciano da Silva e José Cláudio Pereira. E, na discussão do Requerimento nº 314/18, faz uso da palavra o Vereador Luiz Carlos dos Santos. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 523 a 542/18 serão encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e os Vereadores Heber de Almeida Martins, Alfredo Pissinato Junior, Mauro Paulino Mendes, José Cláudio Pereira, Luiz Carlos dos Santos, José Antonio de Oliveira e Luciano da Silva. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 15, de 11 de setembro de 2018, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 063/18, de autoria do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, que dispõe sobre a destinação de 15% (quinze por cento) da receita arrecadada com a Concessão de Serviços Públicos Municipais para a Área da Saúde de Votorantim e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 068/18, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2056, de 22 de julho de 2009, e dá outras providências; e, o Veto Total do Senhor Prefeito Municipal ao Projeto de Lei Ordinária nº 043/18 de autoria do Vereador Bruno Martins de Almeida, que dispõe sobre denominação de via pública Rua “Sonia Gonçalves Gori”. BRUNO MARTINS DE ALMEIDA Presidente LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADEILTON TIAGO DOS SANTOS 1º Secretário 2º Secretário