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materia nº 40/2018

Tipo ATA de Sessão Ordinária
Número / Ano 40 / 2018
Date 2018-11-27
EmentaATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2018.
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª 
LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2018, NO PLENÁRIO 
“PROF. PEDRO AUGUSTO RANGEL”.
Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento 
Interno e no Ato nº 15, de 11 de setembro de 2018, com o Senhor Bruno Martins de Almeida na 
Presidência e o Senhor Luiz Carlos dos Santos secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista 
verifica-se a ausência do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Após a leitura de um trecho 
da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o
seguinte Expediente recebido do Senhor Prefeito Municipal: Ofício n° 060/2018 – CI, que 
encaminha cópia do Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Votorantim, 
referente ao mês de outubro de 2018; Projeto de Lei Ordinária nº 078/18, que dispõe sobre a 
abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. É lido o seguinte Expediente
recebido de Diversos: Ofícios, Circulares e Convites. Passa-se ao Expediente recebido dos 
Senhores Vereadores. É lido o Requerimento de Voto de Pesar no
: 150/18 do Vereador Bruno 
Martins de Almeida, pelo falecimento da Senhora Ruth de Campos Cardoso. O Senhor 
Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma à pessoa falecida. Na discussão 
do Requerimento Especial nº 063/18, faz uso da palavra o Vereador Adalberto Leme de Oliveira.
O Senhor Presidente solicita que conste na Ata dos trabalhos, a presença do Pastor Joselito da
Silva Filho. Na discussão do Requerimento Especial nº 064/18, faz uso da palavra o Vereador 
Luciano da Silva. Postos em votação, os Requerimentos Especiais, após as discussões, foram 
aprovados por unanimidade. O Requerimento no
328/18, sem debates, é aprovado por 
unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 329/18, faz uso da palavra o Vereador Alfredo 
Pissinato Junior. Na discussão do Requerimento nº 330/18, faz uso da palavra o Vereador 
Adeilton Tiago dos Santos. Na discussão do Requerimento nº 331/18, fazem uso da palavra a
Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e os Vereadores José Claudio Pereira, José Antonio de 
Oliveira, Adeilton Tiago dos Santos, Alfredo Pissinato Junior e Luiz Carlos dos Santos. A 
Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico solicita que se registre em Ata, a ausência do Vereador 
Alison Andrei Pereira de Camargo. O Senhor Presidente justifica a ausência do Vereador, que se 
dá por problemas de saúde conforme informação passada pela Assessoria do mesmo. E, na 
discussão do Requerimento nº 332/18, faz uso da palavra o Vereador Luiz Carlos dos Santos.
Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por 
unanimidade. As Indicações nºs
. 556 a 562/18 serão encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal 
sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente e não havendo 
matéria na Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma a Vereadora Fabíola 
Alves da Silva Pedrico e os Vereadores Adalberto Leme de Oliveira, Luciano da Silva, José 
Antonio de Oliveira, Mauro Paulino Mendes, Luiz Carlos dos Santos, Adeilton Tiago dos Santos e
José Claudio Pereira. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, e não 
havendo mais nada a ser trartado, o Senhor Presidente justifica a ausência do Vereador Heber de 
Almeida Martins na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de novembro, no Salão Nobre 
“Francisco Munhoz”, conforme ofício entregue à Presidência, e encerra a presente Sessão,
CONVOCANDO a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 15, de 11 de setembro de 2018, ANUNCIANDO para 
a Ordem do Dia da mesma, as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 045/18, do 
Vereador Adeilton Tiago dos Santos, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua 
Francisco de Assis Oliveira; Projeto de Lei Ordinária nº 059/18, do Vereador Adeilton Tiago 
dos Santos, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Sunlake SPA 
Residencial; Projeto de Lei Ordinária nº 065/18, do Vereador Luiz Carlos dos Santos, que 
dispõe sobre denominação de via pública – Rua Alberto Nunes Pinto; Projeto de Lei Ordinária 
nº 072/18, do Vereador Luciano da Silva, que institui o Programa "Abrace Bem" no âmbito do 
Município de Votorantim e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 073/18, do 
Vereador Luiz Carlos dos Santos, que institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, 
o dia da Conscientização e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e 
Adolescentes; Projeto de Lei Ordinária nº 076/18, do Senhor Prefeito Municipal, que altera o 
art. 2º da Lei nº 1582, de 05 de novembro de 2001 e dá outras providências; Projeto de Lei 
Ordinária nº 077/18, do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito 
adicional suplementar e dá outras providencias; Veto Total do Senhor Prefeito Municipal ao 
Projeto de Lei Ordinária nº 046/18, do Vereador Bruno Martins de Almeida, que dispõe sobre 
denominação de via pública – Rua Agostin Pisarro; e, o Veto Total do Senhor Prefeito 
Municipal ao Projeto de Lei Ordinária nº 055/18, do Vereador Luciano da Silva, que dispõe 
sobre denominação de via pública – Rua José Lopes de Meira – “Zé do Tico”.
BRUNO MARTINS DE ALMEIDA
Presidente
LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADEILTON TIAGO DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário

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