| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2018 |
| Date | 2018-11-27 |
| Ementa | ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2018, NO PLENÁRIO “PROF. PEDRO AUGUSTO RANGEL”. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 15, de 11 de setembro de 2018, com o Senhor Bruno Martins de Almeida na Presidência e o Senhor Luiz Carlos dos Santos secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido do Senhor Prefeito Municipal: Ofício n° 060/2018 – CI, que encaminha cópia do Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Votorantim, referente ao mês de outubro de 2018; Projeto de Lei Ordinária nº 078/18, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. É lido o seguinte Expediente recebido de Diversos: Ofícios, Circulares e Convites. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. É lido o Requerimento de Voto de Pesar no : 150/18 do Vereador Bruno Martins de Almeida, pelo falecimento da Senhora Ruth de Campos Cardoso. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma à pessoa falecida. Na discussão do Requerimento Especial nº 063/18, faz uso da palavra o Vereador Adalberto Leme de Oliveira. O Senhor Presidente solicita que conste na Ata dos trabalhos, a presença do Pastor Joselito da Silva Filho. Na discussão do Requerimento Especial nº 064/18, faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. Postos em votação, os Requerimentos Especiais, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. O Requerimento no 328/18, sem debates, é aprovado por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 329/18, faz uso da palavra o Vereador Alfredo Pissinato Junior. Na discussão do Requerimento nº 330/18, faz uso da palavra o Vereador Adeilton Tiago dos Santos. Na discussão do Requerimento nº 331/18, fazem uso da palavra a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e os Vereadores José Claudio Pereira, José Antonio de Oliveira, Adeilton Tiago dos Santos, Alfredo Pissinato Junior e Luiz Carlos dos Santos. A Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico solicita que se registre em Ata, a ausência do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. O Senhor Presidente justifica a ausência do Vereador, que se dá por problemas de saúde conforme informação passada pela Assessoria do mesmo. E, na discussão do Requerimento nº 332/18, faz uso da palavra o Vereador Luiz Carlos dos Santos. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 556 a 562/18 serão encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente e não havendo matéria na Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e os Vereadores Adalberto Leme de Oliveira, Luciano da Silva, José Antonio de Oliveira, Mauro Paulino Mendes, Luiz Carlos dos Santos, Adeilton Tiago dos Santos e José Claudio Pereira. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, e não havendo mais nada a ser trartado, o Senhor Presidente justifica a ausência do Vereador Heber de Almeida Martins na 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de novembro, no Salão Nobre “Francisco Munhoz”, conforme ofício entregue à Presidência, e encerra a presente Sessão, CONVOCANDO a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça- 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 15, de 11 de setembro de 2018, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 045/18, do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Francisco de Assis Oliveira; Projeto de Lei Ordinária nº 059/18, do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Sunlake SPA Residencial; Projeto de Lei Ordinária nº 065/18, do Vereador Luiz Carlos dos Santos, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Alberto Nunes Pinto; Projeto de Lei Ordinária nº 072/18, do Vereador Luciano da Silva, que institui o Programa "Abrace Bem" no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 073/18, do Vereador Luiz Carlos dos Santos, que institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o dia da Conscientização e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes; Projeto de Lei Ordinária nº 076/18, do Senhor Prefeito Municipal, que altera o art. 2º da Lei nº 1582, de 05 de novembro de 2001 e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 077/18, do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providencias; Veto Total do Senhor Prefeito Municipal ao Projeto de Lei Ordinária nº 046/18, do Vereador Bruno Martins de Almeida, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Agostin Pisarro; e, o Veto Total do Senhor Prefeito Municipal ao Projeto de Lei Ordinária nº 055/18, do Vereador Luciano da Silva, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Lopes de Meira – “Zé do Tico”. BRUNO MARTINS DE ALMEIDA Presidente LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADEILTON TIAGO DOS SANTOS 1º Secretário 2º Secretário