| Tipo | ATA de Sessão extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2018 |
| Date | 2018-12-04 |
| Ementa | ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2018. |
| native_id | 11467 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Às catorze horas, com o Senhor Bruno Martins de Almeida na Presidência e o Senhor Luiz Carlos dos Santos secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a presença de todos os Vereadores. Passa-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente informa que o Projeto de Lei Ordinária nº 074/18, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Votorantim e dá outras providências; e, o Projeto de Lei Ordinária nº 075/18, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos funcionários da Prefeitura do Município de Votorantim e dá outras providências não poderão ser votados, por falta de Parecer das Comissões. A Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico levanta Questão de Ordem e solicita o Adiamento da Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 077/18, do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências, para próxima Sessão Ordinária, para que os Vereadores possam analisar melhor o referido Projeto. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente pede que o 1º Secretário leia somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito das demais matérias em pauta e informa que os Projetos de Decretos Legislativos serão votados em bloco. Após a leitura dos pareceres, entra em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 076/18, do Senhor Prefeito Municipal, que altera o art. 2º da Lei nº 1582, de 05 de novembro de 2001 e dá outras providências. Fazem uso da palavra a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e os Vereadores José Antonio de Oliveira, José Claudio Pereira, Luiz Carlos dos Santos, Adeilton Tiago dos Santos e Alison Andrei Pereira de Camargo. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Os Vereadores José Antonio de Oliveira e José Claudio Pereira ausentam-se do Plenário durante a leitura dos pareceres. Após a leitura dos pareceres, entra em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/18, de autoria do Vereador Luiz Carlos dos Santos, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Votorantinense” ao Senhor Danilo Mascarenhas de Balas. Entra em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/18, de autoria do Vereador Luiz Carlos dos Santos, que dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" à Senhora Alessandra Silva de Campos. Entra em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/18, de autoria do Vereador Mauro Paulino Mendes, que dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Adriana Brunelli. Entra em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/18, de autoria do Vereador Bruno Martins de Almeida, que dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Durvalino Fernando Montecino. Entra em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/18, de autoria do Vereador Adalberto Leme de Oliveira, que dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Celso Cordeiro Pedra. Entra em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 007/18, de autoria do Vereador Adalberto Leme de Oliveira, que dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Celso Marcelo Antunes de Oliveira. Entra em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/18, de autoria do Vereador Adalberto Leme de Oliveira, que dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Rosicler Belanga Gimenes Massa. Entra em discussão o Projeto de Decreto 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO Legislativo nº 009/18, de autoria do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, que dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” ao Senhor Otávio Martins. Entra em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/18, de autoria do Vereador José Antonio de Oliveira, que dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Carlos Amaral Melo. Entra em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 011/18, de autoria do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, que dispõe sobre a concessão do “Título de Cidadão Votorantinense” ao Senhor Pr. Roberto da Silva Fernandes. Faz uso da palavra o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Entra em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 012/18, de autoria do Vereador Alfredo Pissinato Junior, que dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” ao Senhor Vanderlei da Silva. Entra em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 013/18, de autoria do Vereador Bruno Martins de Almeida, que dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Gladson Roberto Nascimento Reche. Entra em discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 014/18, de autoria do Vereador Bruno Martins de Almeida, que dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Senhor Coronel João Oliveira Verlangieri. Postos em votação, todos os Projetos de Decretos Legislativos são APROVADOS por unanimidade dos presentes, registrando-se a ausência dos Vereadores José Antonio de Oliveira e José Claudio Pereira. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente dá por encerrada a presente Sessão Extraordinária. BRUNO MARTINS DE ALMEIDA Presidente LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADEILTON TIAGO DOS SANTOS 1º Secretário 2º Secretário