| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2018 |
| Date | 2018-12-18 |
| Ementa | ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 15, de 11 de setembro de 2018, com o Senhor Bruno Martins de Almeida na Presidência e o Senhor Luiz Carlos dos Santos secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, o Senhor Presidente informa que a Pauta será invertida, passando-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente pede ao 1º Secretário que leia somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito das matérias em pauta. Adentra ao Plenário o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Após a leitura dos pareceres, entra em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 066/18, do Senhor Prefeito Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2019. Fazem uso da palavra a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e os Vereadores Luiz Carlos dos Santos e José Claudio Pereira. Posto em votação, é aprovado por unanimidade. Entra em discussão a Emenda nº 01, de autoria da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico ao Projeto de Lei Ordinária nº 066/18, de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Votorantim para o Exercício de 2019. Fazem uso da palavra a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e os Vereadores Luiz Carlos dos Santos e José Claudio Pereira. Posta em votação, é aprovada por unanimidade. Esgotada a matéria da Ordem do Dia, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido do Senhor Prefeito Municipal: Ofícios GPs n os 914 a 928/2018 - CM (Respostas de Requerimentos e Indicações); Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 075/18, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos funcionários da Prefeitura do Município de Votorantim, e dá outras providências. É lido o seguinte Expediente recebido de Diversos: Ofícios, Circulares e Convites. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 161/18 do Vereador Bruno Martins de Almeida, pelo falecimento do Senhor José Irineu de Oliveira Campos; e o 162/18 do Vereador José Claudio Pereira, pelo falecimento da Senhora Rosemeire Dias Monteiro. Na discussão do Requerimento Especial nº 076/18, fazem uso da palavra os Vereadores Adalberto Leme de Oliveira, Luciano da Silva e Antonio Pereira. Na discussão do Requerimento Especial nº 077/18, faz uso da palavra o Vereador Antonio Pereira. Na discussão do Requerimento Especial nº 078/18, faz uso da palavra o Vereador Luiz Carlos dos Santos. E, na discussão do Requerimento Especial nº 079/18, fazem uso da palavra os Vereadores Luciano da Silva e Antonio Pereira. Postos em votação, os Requerimentos Especiais, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 351/18, faz uso da palavra o Vereador Adalberto Leme de Oliveira. Na discussão do Requerimento nº 352/18, fazem uso da palavra a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e os Vereadores José Claudio Pereira e Luiz Carlos dos Santos. Na discussão do Requerimento nº 353/18, faz uso da palavra o Vereador José Claudio Pereira. Na discussão do Requerimento nº 354/18, fazem uso da palavra os Vereadores Antonio Pereira e José Claudio Pereira. Na discussão do Requerimento nº 355/18, faz uso da palavra o Vereador Luiz Carlos dos Santos. E, na discussão do Requerimento nº 356/18, fazem uso da palavra os Vereadores Alfredo Pissinato Junior, Mauro Paulino Mendes, Antonio Pereira e José Claudio Pereira. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 596 a 607/18 serão encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente, o Senhor Presidente informa que não haverá Palavra Livre, haja vista que, na sequência da presente Sessão, será realizada a 7ª Sessão Extraordinária, conforme convocação 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO feita nos termos do Art. 38, § 4º, da Lei Orgânica do Município de Votorantim. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente dá por encerrada a presente Sessão Ordinária; e, CONVOCA os Senhores Vereadores, para a próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 5 de fevereiro de 2.019, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 15, de 11 de setembro de 2018, tendo em vista o Recesso Parlamentar que terá início no próximo dia 20 de dezembro de 2.018, e, também CONVOCA os Senhores Vereadores para a Sessão da eleição da Renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o Biênio de 2019/2020, nos termos do Art. 33, da Lei Orgânica do Município de Votorantim, que será realizada, amanhã, dia 19 de dezembro, às 16h. BRUNO MARTINS DE ALMEIDA Presidente LUIZ CARLOS DOS SANTOS ADEILTON TIAGO DOS SANTOS 1º Secretário 2º Secretário