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materia nº 9/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 9 / 2019
Date 2019-02-12
EmentaQuestiona a Administração sobre a possibilidade de se colocar redutores de largura que estreitem o espaço nas cabeceiras da barragem da Represa de Itupararanga, com placas de proibição para tráfego de caminhões pesados; qual o prazo necessário para a realização, finalização e entrega dessa benfeitoria; e, se, em caráter emergencial, existe a possibilidade, de ser feito o beneficiamento do leito carroçável da barragem que se encontra em estado precário.
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO Nº 009/19
CONSIDERANDO que, a Represa de Itupararanga abastece as cidades de Votorantim, Ibiúna, Sorocaba, 
São Roque, Alumínio, Piedade e Mairinque, e que, já houve questionamentos nesta Casa de Leis sobre a 
situação desta barragem e a condição de sua segurança;
CONSIDERANDO que, as indagações se deram em 2015, em virtude do ocorrido em Mariana/MG, 
quanto ao rompimento de duas barragens que causaram grande devastação ao meio ambiente e sofrimento 
às pessoas que residiam no local e, agora, com a tragédia pelo rompimento da barragem do Córrego do 
Feijão, município de Brumadinho/MG, a atenção e fiscalização se voltam novamente às condições atuais 
da barragem de Itupararanga, que foi construída em 1911.
CONSIDERANDO que, atualmente, ocorre um tráfego de veículos pesados no local, como: ônibus e 
caminhões de grande porte que comprometem o leito carroçável e a própria estrutura da barragem, 
lembrando que, no passado, já aconteceu de caminhões ficarem “presos” ao fazerem a curva na barragem, 
ficando enroscados, prejudicando o trânsito no local, e podendo até causar danos à barragem.
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se oficie ao Senhor 
Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) Seria possível colocar redutores de largura que estreitem o espaço nas cabeceiras da barragem,
com placas de proibição para caminhões pesados?
b) Em caso afirmativo, qual o prazo necessário para a realização, incluindo: a finalização e entrega 
deste tipo de serviço? Em caso negativo, o setor competente poderia nos informar por qual 
motivo?
c) Existe a possibilidade, em caráter emergencial, de ser feito o beneficiamento do leito carroçável 
que se encontra em estado precário?
Que do deliberado se dê ciência à Empresa Votorantim Energia, bem como aos órgãos de imprensa 
abaixo relacionados:
 À TV Votorantim - canal 3;
 Jornais "Folha de Votorantim" e "Gazeta de Votorantim";
 Ao departamento jornalístico das Rádios; Ipanema, Cacique AM e FM; Band FM; Cantate 
FM; Cruzeiro FM e Nova Tropical FM;
 Site www.cidadedevotorantim.com.br. do Sr. lrineu Oliveira; e 
 Ao blog “noticiasvotorantim”, da Jornalista Luciana Lopez.
Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 12 de fevereiro de 2019.
ALFREDO PISSINATO JÚNIOR
Vereador 

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