| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2019 |
| Date | 2019-04-16 |
| Ementa | ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 9 DE ABRIL DE 2019. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 09 DE ABRIL DE 2019. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 11, de 13 de março de 2019, com o Senhor Alison Andrei Pereira de Camargo na Presidência e os Senhores Bruno Martins de Almeida e Luciano da Silva secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e dos Vereadores José Antonio de Oliveira e Luiz Carlos dos Santos. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, o Senhor Presidente informa que a Pauta será invertida, passando-se à Ordem do Dia. Adentra ao Plenário o Vereador Luiz Carlos dos Santos. O Vereador Heber de Almeida Martins levanta Questão de Ordem e solicita que sejam lidos somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito e que os projetos constantes na Ordem do Dia sejam votados em bloco. O Senhor Presidente acolhe a solicitação do Vereador Heber de Almeida Martins e pede que o 1º Secretário faça a leitura dos pareceres. Adentra ao Plenário a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico. Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 003/19, de autoria do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, que dispõe sobre a afixação de cartaz conscientizando sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer acompanhado de cão-guia em todos os estabelecimentos comerciais no Município, faz uso da palavra o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, deixando a Presidência dos trabalhos a cargo do Vice-Presidente, Vereador José Claudio Pereira. Adentra ao Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. Também fazem uso da palavra os Vereadores Luiz Carlos dos Santos, José Antonio de Oliveira e Luciano da Silva. Na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 004/19, de autoria do Vereador José Claudio Pereira, que dispõe sobre a instituição da Semana do Hip Hop, no Município de Votorantim e dá outras providências, fazem uso da palavra os Vereadores José Claudio Pereira (reassumindo a Presidência dos trabalhos da Sessão, o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo) e Luciano da Silva; e, na discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 014/19, de autoria do Vereador José Claudio Pereira, que dispõe sobre o controle e a fiscalização das atividades que gerem poluição sonora; impõe penalidades e dá outras providências, fazem uso da palavra os Vereadores Luiz Carlos dos Santos, José Claudio Pereira e Luciano da Silva. Postos em votação, em bloco, os referidos projetos são aprovados por unanimidade. Esgotada a matéria da Ordem do Dia, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido do Senhor Prefeito Municipal: Ofícios GPs nos 21/1/19-CM e 47/19 a 93/19 - CM (Respostas de Requerimentos e Indicações); Projeto de Lei Ordinária nº 024/19, que acrescenta o Artigo 10-A à Lei Municipal nº 2064, de 23 de julho de 2009, e dá outras providências; e o Projeto de Lei Ordinária nº 025/19, que autoriza a cessão de uso de bem público municipal à Fazenda Pública Estadual, destinado à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, dando outras providências. É lido o seguinte Expediente recebido de Diversos: Ofícios, Circulares e Convites. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar n os: 029/19 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, pelo falecimento da Senhora Dirce Leme da Silva; 030 e 031/19, ambos do Vereador Heber de Almeida Martins, respectivamente, pelos falecimentos das Senhoras Maria Troiano de Toledo e Guiomar Leme de Almeida; 032/19 do Vereador Luciano da Silva, pelo falecimento da Senhora Maria Ribeiro; e, o 033/19 do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, pelo falecimento do Senhor Marcelo Divino da Silva. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Na discussão do Requerimento Especial nº 009/19, faz uso da palavra o Vereador José Claudio Pereira. E, na discussão do Requerimento Especial nº 010/19, fazem uso da palavra os Vereadores Heber de Almeida Martins, José Antonio de Oliveira e José Claudio Pereira. Postos 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO em votação, os Requerimentos Especiais, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. O Senhor Presidente passa a Presidência dos trabalhos ao Senhor Vice-Presidente, Vereador José Claudio Pereira, e, a pedido do Vereador Luiz Carlos dos Santos, com o consentimento dos demais Vereadores, adianta a leitura e discussão do Requerimento nº 090/19. Em seguida, ausenta-se temporariamente do Plenário. Fazem uso da palavra, no Requerimento nº 090/19, os Vereadores Luiz Carlos dos Santos, Fabíola Alves da Silva Pedrico, Heber de Almeida Martins, José Claudio Pereira (deixando a Presidência, temporariamente, a cargo do 2º Secretário, Vereador Luciano da Silva) e Adeilton Tiago dos Santos. Adentra ao Plenário o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Também faz uso da palavra, o Vereador Luciano da Silva. Na discussão do Requerimento nº 081/19, faz uso da palavra o Vereador Alfredo Pissinato Junior. Na discussão do Requerimento nº 082/19, fazem uso da palavra os Vereadores Alison Andrei Pereira de Camargo e José Claudio Pereira (reassumindo a Presidência dos trabalhos, o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo). Na discussão do Requerimento nº 083/19, faz uso da palavra o Vereador Bruno Martins de Almeida. Na discussão do Requerimento nº 084/19, faz uso da palavra o Vereador Adeilton Tiago dos Santos. Na discussão do Requerimento nº 085/19, faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. O Senhor Presidente passa a Presidência dos trabalhos ao Vice-Presidente, Vereador José Claudio Pereira, e ausenta-se do Plenário. Na discussão do Requerimento nº 086/19, fazem uso da palavra os Vereadores José Antonio de Oliveira e Alfredo Pissinato Junior. Na discussão do Requerimento nº 087/19, faz uso da palavra o Vereador Heber de Almeida Martins. Às doze horas, tendo esgotado o tempo regimental, o Senhor Presidente (em exercício) solicita autorização do Plenário para prorrogar a Sessão por mais 1 (uma) hora para a conclusão dos trabalhos. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes no Plenário, registrando-se a ausência do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Na discussão do Requerimento nº 088/19, faz uso da palavra a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico. E, na discussão do Requerimento nº 089/19, faz uso da palavra o Vereador José Claudio Pereira (deixando a Presidência dos trabalhos, temporariamente, a cargo do 1º Secretário, Vereador Bruno Martins de Almeida). Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 122 a 134/19 serão encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente, passa-se à Palavra Livre. O Vereador Bruno Martins de Almeida levanta Questão de Ordem e solicita que seja dispensado o uso da Palavra Livre. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes no Plenário, registrando-se a ausência do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Vereador José Claudio Pereira, na Presidência (interina) dos trabalhos, encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 11, de 13 de março de 2019. ALISON ANDREI PEREIRA DE CAMARGO Presidente BRUNO MARTINS DE ALMEIDA LUCIANO DA SILVA 1º Secretário 2º Secretário