br-locleg corpus explorer

← Votorantim (SP)

materia nº 11/2019

Tipo ATA de Sessão Ordinária
Número / Ano 11 / 2019
Date 2019-04-23
EmentaATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2019.
native_id12228

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Votorantim
"Capital do Cimento"
ESTADO DE SÃO PAULO
ATA DA u- SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3
8
SESSÃO LEGISLATIVA, DA 138
LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2019.
ÀS nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento
Interno e no Ato n° 11, de 13 de março de 2019, com o Senhor Alison Andrei Pereira de
Camargo na Presidência e os Senhores Bruno Martins de Almeida e Luciano da Silva
secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência da Vereadora Fabíola
Alves da Silva Pedrico e do Vereador José Antonio de Oliveira. Após a leitura de um trecho da
Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o
seguinte Expediente recebido do Senhor Prefeito Municipal: Ofício n° 015/2019 - CM, através
do qual solicita a RETIRADA, para fins de melhores estudos e adequações necessárias, do Projeto
de Lei Ordinária n° 00112019 (projeto de Lei Ordinária n° 011/2019, na Câmara Municipal)
que revoga a Lei Municipal n" 2020, de 04 de dezembro de 2008, a qual dispõe sobre doação de
área pública à Entidade Criança do Amanhã, encaminhado à Câmara Municipal através do Oficio
n? 00112019 - CM; Projeto de Lei Ordinária n? 027/19, que institui o Cartão de Identificação
para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, residente no Município de Votorantim, e dá
outras providências; Projeto de Lei Ordinária nO028/19, que dispõe sobre a revisão geral anual
dos vencimentos do funcionalismo municipal. Tendo em vista, a apresentação do Projeto de Lei
Ordinária n? 028/19, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo
municipal, o Senhor Presidente registra a presença de representantes da Diretoria do Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Votorantim, e, informa que a Câmara Municipal não recebeu
oficialmente nenhuma pauta de reivindicação do Sindicato da categoria dos servidores. Em
seguida, pede autorização do Plenário, para que um membro da Diretoria do Sindicato tenha a
oportunidade de fazer uma explanação resumida sobre a pauta de reivindicação da categoria dos
servidores, na tribuna, antes que o referido projeto seja encaminhado para votação. Havendo a
concordância de todos os Vereadores presentes, o Senhor Presidente concede 5 (cinco) minutos
para que o Senhor José Agnaldo Sampaio Nunes, Diretor do Sindicato, faça o uso da palavra, na
tribuna. Adentram ao Plenário a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e o Vereador José
Antonio de Oliveira. Após a fala do Diretor do Sindicato, o Senhor Presidente dá continuidade aos
trabalhos da sessão, procedendo a leitura dos Ofícios GPs n'" 094 a 109/2019 - CM (Respostas
de Requerimentos e Indicações). É lido o seguinte Expediente recebido de Diversos: Ofícios,
Circulares e Convites. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. É lido o
Projeto de Lei Ordinária n" 026/19, de autoria do Vereador Luiz Carlos dos Santos, que dispõe
sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Votorantim, por meio de cartão de
débito e crédito. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar: n" 034/19 do Vereador Heber
de Almeida Martins, pelo falecimento do Senhor Renato Barba; n" 035/19 da Vereadora Fabíola
Alves da Silva Pedrico, pelo falecimento do Senhor Décio Gomes de Oliveira; e os nOs036, 037 e
038/19 do Vereador Luciano da Silva, respectivamente, pelos falecimentos dos Senhores Juvenal
Pereira (Nai), Rosani Aparecida Santos e Antonio Todero Barbosa. O Senhor Presidente
solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. O Vereador Alison Andrei
Pereira de Camargo levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um
voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Fernandes. Entra em discussão o
Requerimento n° 011/19. Faz uso da palavra o Vereador Heber de Almeida Martins. Posto em
votação, é aprovado por unanimidade. Na discussão do Requerimento n" 091/19, faz uso da
palavra: o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo (deixando a Presidência dos trabalhos a
cargo do Vereador José Claudio Pereira). Na discussão do Requerimento n" 092/19, faz uso da
palavra o Vereador Luiz Carlos dos Santos. Ausenta-se do Plenário o Vereador Alfredo Pissinato
Junior. Após a votação do Requerimento n" 092/19, o Vice-Presidente JoselaUdiO Pereira, na~
l'
h .", V
Câmara Municipal de Votorantim
"Capital do Cimento"
ESTADO DE SÃO PAULO
Presidência interina dos trabalhos da sessão, pede autorização do Plenário para que os Diretores do
Sindicato entreguem aos Senhores Vereadores, uma cópia da pauta das reivindicações da categoria
do Sindicato. Posto em votação, os Vereadores presentes concordam, registrando-se a ausência do
Vereador Alfredo Pissinato Junior. Após, o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo reassume
a Presidência dos trabalhos da Sessão. Na discussão do Requerimento n° 093/19, faz uso da
palavra o Vereador Bruno Martins de Almeida. Na discussão do Requerimento n" 094/19, faz uso
da palavra o Vereador Luciano da Silva. Na discussão do Requerimento n" 095/19, faz uso da
palavra o Vereador José Claudio Pereira. Na discussão do Requerimento n° 096/19, faz uso da
palavra o Vereador Adeilton Tiago dos Santos. Adentra ao Plenário o Vereador Alfredo Pissinato
Junior. Na discussão do Requerimento n° 097/19, fazem uso da palavra os Vereadores Alfredo
Pissinato Junior e José Claudio Pereira. Na discussão do Requerimento n° 098/19, fazem uso da
palavra os Vereadores Heber de Almeida Martins, José Claudio Pereira e José Antonio de
Oliveira. E, na discussão do Requerimento n" 099/19, faz uso da palavra a Vereadora Fabíola
Alves da Silva Pedrico. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram
aprovados por unanimidade. As Indicações n'", 135 a 146/19 serão encaminhadas ao Senhor
Prefeito Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente
e não havendo matéria na Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma, a
Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e os Vereadores Luciano da Silva, Alfredo Pissinato
Junior, José Antonio de Oliveira, José Claudio Pereira e Alison Andrei Pereira de Camargo (sob a
Presidência momentânea do 1° Secretário, Vereador Bruno Martins de Almeida). Em virtude dos
demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente
Sessão, e, CONVOCA a todos, para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima
terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato n" 11, de 13 de março de 2019, ANUNCIANDO
para a Ordem do Dia da mesma, as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária n" 012/19, de
autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre proibição da abordagem de veículos nos
cruzamentos das vias públicas do Município de Votorantim; Projeto de Lei Ordinária n° 018/19,
de autoria do Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a permissão de uso dos bens imóveis
municipais, por terceiros, regulamentando o § 2° do art. 122 da Lei Orgânica do Município de
Votorantim, dando outras providências; e, o Projeto de Lei Ordinária n" 023/19, de autoria do
Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras
providências.
./'
ALISON ANDREI P REIRA DE CAMARGO
BRUNO MARTINS
v
DE ALMEIDA
1
0Secretário
2

open original →