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materia nº 126/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 126 / 2019
Date 2019-05-14
EmentaQuestiona a Administração se o setor competente poderia firmar convênios e parcerias com entidades da esfera federal, estadual e civil, para obter os recursos financeiros que possibilitem viabilizar e executar a implantação do “Bueiro Inteligente” (sistema instalado no interior dos bueiros, confeccionado em material termoplástico, que permite a passagem de água, mas retêm o material sólido); nas vias públicas de Votorantim; ou, pelo menos, instalar este sistema, de forma gradativa, começando pelas vias da região central da cidade e adjacências.
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO Nº 126/19
CONSIDERANDO que, de uma forma geral, o estado de conservação das centenas de bueiros 
nas vias públicas da cidade, é preocupante e grave, pois muitos se encontram entupidos, 
oferecendo riscos à população;
CONSIDERANDO que, em várias regiões do Brasil, já foram noticiados inúmeros casos, 
mostrando para nós, o que as fortes chuvas são capazes de fazer, sobretudo, quando caem de 
forma mais intensa: causam inundações; invadem as casas, resultando em grandes prejuízos para 
os proprietários, com a destruição de móveis, eletrodomésticos etc. Enfim, bens adquiridos 
durante uma vida inteira, podem ser perdidos, em questão de minutos com a força das águas!
CONSIDERANDO que, é incalculável o que desastres dessas proporções podem causar no 
município, principalmente nas áreas mais vulneráveis;
CONSIDERANDO que muitas cidades brasileiras, tais como: São Paulo - SP, Blumenau - SC, 
Rio de Janeiro - RJ, Cubatão - SP, Itapema – SC, Poços de Caldas – MG entre outras, estão 
adotando o “Bueiro Inteligente” (trata-se de uma medida preventiva muito simples e os 
resultados são bastante significativos e favoráveis à população e ao meio ambiente);
CONSIDERANDO que, o “Bueiro Inteligente” é um sistema instalado no interior dos bueiros, 
confeccionado em material termoplástico, com capacidade mensurada de acordo com os 
parâmetros técnicos dos bueiros do município, sendo que a caixa coletora age como uma peneira, 
através da grade existente atualmente, permitindo a passagem de água, mas retendo o material 
sólido; e,
CONSIDERANDO que, o “Bueiro Inteligente” melhora o ambiente, pois limita a quantidade de 
lixo sólido que vai para os rios; reduz o custo de manutenção, porque as equipes só o visitam 
quando ele está cheio; e tem um impacto positivo na vida da população, já que evita enchentes, e 
bloqueia a passagem de animais como ratos, mosquitos, baratas etc., que são portadores de 
doenças e de epidemias; além de evitar o mau cheiro.
Diante do exposto, é que REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se oficie 
ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) O setor competente poderia firmar convênios e parcerias com entidades da esfera federal, 
estadual e civil, para obter os recursos financeiros que possibilitem viabilizar e executar a 
implantação desse sistema em todo o nosso município?
b) Em caso negativo, o Poder Executivo poderia instalar este sistema de “Bueiro Inteligente” 
em nosso município, de forma gradativa, começando pelas vias da região central da cidade e 
adjacências?
Que do deliberado se dê ciência aos órgãos de imprensa abaixo relacionados:
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
 TV Votorantim - canal 3;
 Jornais "Folha de Votorantim" e "Gazeta de Votorantim";
 Departamento jornalístico das Rádios; Ipanema, Cacique AM e FM; Band FM; 
Cantate FM; Cruzeiro FM e Nova Tropical FM;
 Site www.cidadedevotorantim.com.br. do Sr. lrineu Oliveira; e,
 Blog “noticiasvotorantim”, da Jornalista Luciana Lopez.
Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 14 de maio de 2019.
ALFREDO PISSINATO JÚNIOR
Vereador 

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