| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2019 |
| Date | 2019-05-14 |
| Ementa | ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2019. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 7 DE MAIO DE 2019. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 11, de 13 de março de 2019, com o Senhor Alison Andrei Pereira de Camargo na Presidência e, os Senhores Bruno Martins de Almeida e Luciano da Silva secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência do Vereador José Antonio de Oliveira. É entoado por todos, o Hino de Votorantim. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, o Senhor Presidente informa que a Pauta será invertida, passando-se à Ordem do Dia. Adentra ao Plenário, o Vereador José Antonio de Oliveira. O Senhor Presidente pede que o 1º Secretário leia somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito das matérias em pauta e informa que a votação será feita em bloco. Após a leitura dos pareceres, entra em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 021/19, de autoria do Vereador Luiz Carlos dos Santos, que declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ATLETA CIDADÃO DE VOTORANTIM – AACV. Faz uso da palavra, o Vereador Luiz Carlos dos Santos. Entra em discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 031/19, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a revisão de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Votorantim e dos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências. Fazem uso da palavra, os Vereadores Alfredo Pissinato Junior, Bruno Martins de Almeida, Fabíola Alves da Silva Pedrico, Heber de Almeida Martins, José Antonio de Oliveira e José Claudio Pereira. Postos em votação, em bloco, o Projeto de Lei Ordinária nº 021/19, é aprovado por unanimidade; e, o Projeto de Lei Ordinária nº 031/19 é APROVADO por 7 (sete) votos contra 3 (três), votando pela Aprovação, os Vereadores: Adeilton Tiago dos Santos, Bruno Martins de Almeida, Heber de Almeida Martins, José Antonio de Oliveira, José Claudio Pereira, Luciano da Silva e Luiz Carlos dos Santos, e, pela REJEIÇÃO, os Vereadores: Alfredo Pissinato Junior, Fabíola Alves da Silva Pedrico e Mauro Paulino Mendes. Esgotada a matéria da Ordem do Dia, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido do Senhor Prefeito Municipal: Ofício nº 022/2019 – CM, que encaminha para apreciação da Câmara Municipal, a indicação do nome do Senhor Márcio Rodrigues, para compor a Diretoria Executiva da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Votorantim – AGERV, no cargo de Diretor Administrativo Financeiro; Ofícios GPs nos 146 a 171/2019 - CM (Respostas de Requerimentos e Indicações); Projeto de Lei Ordinária nº 032/19, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar n os: 048 e 050/19, ambos do Vereador Heber de Almeida Martins, respectivamente, pelos falecimentos dos Senhores Alziro Ribeiro dos Santos e Ezequiel Deusdele Palazão; e o 049/19 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, pelo falecimento do Senhor Alcindo José Diniz. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Na discussão do Requerimento Especial nº 016/19, faz uso da palavra o Vereador Luiz Carlos dos Santos. E, na discussão do Requerimento Especial nº 017/19, faz uso da palavra o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo (deixando a Presidência dos trabalhos a cargo do Vereador José Claudio Pereira). O Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo solicita ao Senhor Presidente (em exercício), autorização do Plenário, para que o Pastor Roberto da Silva Fernandes, representando a Igreja do Evangelho Quadrangular (homenageada no Requerimento Especial nº 017/19) faça uso da tribuna para fazer suas considerações. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade dos Vereadores. Após a fala do ilustre visitante e as discussões dos Requerimentos Especiais, postos em votação, os mesmos, foram aprovados por unanimidade. O Requerimento no 115/19, sem debates, é aprovado por unanimidade. Na 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO discussão do Requerimento nº 116/19, faz uso da palavra o Vereador José Claudio Pereira (sob a Presidência momentânea do 1º Secretário, Vereador Bruno Martins de Almeida). Também faz uso da palavra os Vereadores Heber de Almeida Martins e José Antonio de Oliveira. Na discussão do Requerimento nº 117/19, faz uso da palavra o Vereador Bruno Martins de Almeida. Na discussão do Requerimento nº 118/19, faz uso da palavra o Vereador Heber de Almeida Martins. Após a votação desse Requerimento, o Senhor Presidente, Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo reassume a Presidência dos trabalhos da Sessão. Na discussão do Requerimento nº 119/19, faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. Na discussão do Requerimento nº 120/19, faz uso da palavra a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico. E, na discussão do Requerimento nº 121/19, faz uso da palavra o Vereador Alfredo Pissinato Junior. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 167 a 173/19 serão encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e os Vereadores José Antonio de Oliveira, Heber de Almeida Martins, José Claudio Pereira, Bruno Martins de Almeida e Alison Andrei Pereira de Camargo, sob a Presidência, momentânea, do 1º Secretário, Vereador Bruno Martins de Almeida. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 11, de 13 de março de 2019. ALISON ANDREI PEREIRA DE CAMARGO Presidente BRUNO MARTINS DE ALMEIDA LUCIANO DA SILVA 1º Secretário 2º Secretário