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materia nº 170/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 170 / 2019
Date 2019-06-18
EmentaQuestiona a Administração para que informe quando foram realizados os últimos serviços de desassoreamento e limpeza das margens do rio Sorocaba; se existe um cronograma para a realização desses serviços; em caso positivo, quando serão realizados; em quais trechos; e, pede informações correlatas.
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Câmara Municipal de Votorantim
“Capital do Cimento”
ESTADO DE SÃO PAULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
REQUERIMENTO Nº 170/19
CONSIDERANDO que prestar os devidos cuidados ao Meio Ambiente, além de ser um dever da
Administração Pública, trata-se de uma prevenção a possíveis problemas que podem trazer grandes 
transtornos para a população;
CONSIDERANDO que alguns munícipes que residem próximos às margens do Rio Sorocaba, 
reclamam da invasão de bichos peçonhentos em suas residências, o que coloca em risco a saúde dos 
moradores;
CONSIDERANDO que este Vereador, no exercício de sua função, sempre se preocupou em alertar 
o Executivo para a devida manutenção dos córregos e rios existentes em nosso município; e,
CONSIDERANDO que é prudente que se realize os serviços de desassoreamento do rio 
Sorocaba, bem como a limpeza e poda de árvores de suas margens, de forma periódica, pois isso 
ameniza os riscos de enchentes no Munícipio e evita os transtornos dos moradores que reclamam da 
invasão de bichos peçonhentos em seus imóveis.
Diante do exposto, REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se oficie ao
Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe o seguinte:
a) Quando foram realizados os últimos serviços de desassoreamento e limpeza das margens do rio 
Sorocaba? Em quais trechos do rio?
b) O setor responsável poderia nos informar se existe um cronograma para a realização desses 
serviços (desassoreamento e limpeza das margens)? Em caso positivo, quando serão realizados? 
Em quais trechos?
c) Em caso negativo ao item “b”, o setor competente poderia incluir no cronograma deste ano, a 
realização desses serviços em todo leito do rio Sorocaba que corta o nosso Município?
d) Em caso negativo ao item anterior, qual é o impedimento?
e) O setor competente poderia dar uma atenção especial para fazer a devida manutenção 
(desassoreamento, limpeza e poda de árvores), nos trechos mais críticos do rio Sorocaba e suas 
margens, como por exemplo, nas proximidades da torre de transmissão da Rádio Cacique?
Plenário “Pedro Augusto Rangel”, em 18 de junho de 2019.
BRUNO MARTINS DE ALMEIDA
Vereador
JOSÉ CLAUDIO PEREIRA – “Zelão”
Vereador

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