| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 176 / 2019 |
| Date | 2019-06-18 |
| Ementa | Questiona a Administração, para que informe, se o Poder Público poderia montar uma estratégia para que, a partir do próximo ano, a data alusiva ao Dia das Mães seja devidamente celebrada e comemorada à altura, que todas as mães merecem, em todas as escolas do nosso município, haja vista que, tradicionalmente (todos os anos), as mães de alunos aguardam ansiosamente por essa comemoração. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTORANTIM REQUERIMENTO Nº 176/19 CONSIDERANDO que o Dia das Mães é uma data histórica no mundo inteiro, remontando à Grécia Antiga, proposta em 1858, pela ativista americana Ann Maria Reeves Jarvis; CONSIDERANDO que, com a criação do Clube de Mães, a data fora instituída, com o objetivo de diminuir a mortalidade de crianças em famílias de trabalhadores e melhorar as condições dos feridos na Guerra de Secessão, que assolou os Estados Unidos no período; CONSIDERANDO que, a dedicação de Ann em criar a data, foi fundamental para que o Congresso Americano declarasse o Dia das Mães, por todo o país, em 1914, comemorado no segundo domingo de maio; e que os demais países declarassem, oficialmente, a data nos anos posteriores; CONSIDERANDO que, no Brasil a data é comemorada desde 1918 e foi legalizada, por meio do Decreto nº 21.366, de 5 de maio de 1932, pelo Presidente Getúlio Vargas, conforme segue: “Art. 1º 0 segundo domingo de maio é consagrado às mães, em comemoração aos sentimentos e virtudes que o amor materno concorre para despertar e desenvolver no coração humano, contribuindo para seu aperfeiçoamento no sentido da bondade e da solidariedade humana.” CONSIDERANDO que, vários dias do ano já foram oficialmente consagrados à lembrança e à comemoração de fatos e sentimentos profundamente gravados no coração humano; CONSIDERANDO que, um dos sentimentos que mais distinguem e dignificam a espécie humana é o de ternura, respeito e veneração, que evoca o amor materno; CONSIDERANDO que o Estado não pode ignorar as legítimas imposições da consciência coletiva, e, embora, não intervindo na sua expressão, é seu dever reconhecê-las e prestar o seu apoio moral, a toda obra que tenha por fim cultuar e cultivar os sentimentos que lhes imprimem força afetiva de cultura e de aperfeiçoamento humano; CONSIDERANDO que referida data é de suma importância para a economia e geração de empregos, pois é a segunda melhor data do comércio, depois do Natal e, ainda mais, por fazer parte uma tradição centenária, prevista na Lei Federal, deve ser respeitada e comemorada; e, CONSIDERANDO finalmente que, por meio de depoimentos de várias mães, fomos informados que, nas escolas municipais de Votorantim, o Dia das Mães estava sendo substituído pelo Dia da Família, assim, relataram o seu descontentamento com a atual situação. Diante do exposto, é que REQUEIRO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Plenário, se oficie ao Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe se o Poder Público poderia montar uma estratégia para que, a partir do próximo ano, a data alusiva ao Dia das Mães seja devidamente celebrada e comemorada à altura, que todas as mães merecem, em todas as escolas do nosso 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO município, haja vista que, tradicionalmente (todos os anos), as mães de alunos aguardam ansiosamente por essa comemoração? Que do deliberado se dê ciência aos órgãos de imprensa abaixo relacionados: TV Votorantim - canal 3; Jornais "Folha de Votorantim" e "Gazeta de Votorantim"; Departamento jornalístico das Rádios; Ipanema, Cacique AM e FM; Band FM; Cantate FM; Cruzeiro FM e Nova Tropical FM; Site www.cidadedevotorantim.com.br do Sr. lrineu Oliveira; e, Blog “noticiasvotorantim”, da Jornalista Luciana Lopez. Plenário "Pedro Augusto Rangel", em 18 de junho de 2019. ALFREDO PISSINATO JÚNIOR Vereador