| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2019 |
| Date | 2019-06-18 |
| Ementa | ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2019. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2019. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 11, de 13 de março de 2019, com o Senhor Alison Andrei Pereira de Camargo na Presidência e os Senhores Bruno Martins de Almeida e Luciano da Silva secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência do Vereador José Antonio de Oliveira. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, o Senhor Presidente informa que a Pauta será invertida, passando-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente pede que o 1º Secretário leia somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito da matéria em pauta (Veto) e informa que a votação será Nominal. Adentra ao Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. Após a leitura dos pareceres, o Vereador Adeilton Tiago dos Santos levanta Questão de Ordem e solicita o adiamento da discussão do Veto Total do Senhor Prefeito Municipal ao Projeto de Lei Ordinária nº 049/18, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Elizabete Félix dos Santos Pandori, por 1 (uma) Sessão Ordinária. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. Esgotada a matéria da Ordem do Dia, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido do Senhor Prefeito Municipal: Ofícios GPs nos 281 a 294/2019 - CM (Respostas de Requerimentos e Indicações); Projeto de Lei Complementar nº 002/19, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. É lido o seguinte Expediente recebido de Diversos: Ofícios, Circulares e Convites. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. É lido o Projeto de Lei Ordinária nº 042/19, de autoria do Vereador José Claudio Pereira, que dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água e dá outras providências. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 072 e 073/19, ambos do Vereador Heber de Almeida Martins, pelos falecimentos da Senhora Wanda Freire da Costa e do Senhor Telmo Vieira. O Vereador Luiz Carlos dos Santos levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos votos de profundo pesar pelos falecimentos das Senhoras Maria Aparecida Corrêa da Costa e Lourdes de Araújo Correa. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. O Vereador José Antonio de Oliveira levanta Questão de Ordem e solicita o adiamento da discussão do Requerimento Especial nº 028/19, de sua autoria. O Senhor Presidente acolhe a solicitação do Vereador. Na discussão do Requerimento nº 162/19, faz uso da palavra a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico. Na discussão do Requerimento nº 163/19, fazem uso da palavra os Vereadores Heber de Almeida Martins e José Claudio Pereira. Na discussão do Requerimento nº 164/19, faz uso da palavra o Vereador Luiz Carlos dos Santos. Na discussão do Requerimento nº 165/19, faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. Na discussão do Requerimento nº 166/19, fazem uso da palavra os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos e José Claudio Pereira. Na discussão do Requerimento nº 167/19, faz uso da palavra o Vereador José Claudio Pereira. E, na discussão do Requerimento nº 168/19, faz uso da palavra o Vereador Alfredo Pissinato Junior. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 238 a 250/19 serão encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e os Vereadores Luiz Carlos dos Santos, Luciano da Silva e Alfredo Pissinato Junior. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 11, de 13 de março de 2019. ALISON ANDREI PEREIRA DE CAMARGO Presidente BRUNO MARTINS DE ALMEIDA LUCIANO DA SILVA 1º Secretário 2º Secretário