| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2019 |
| Date | 2019-08-13 |
| Ementa | ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2019. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2019. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 11, de 13 de março de 2019, com o Senhor Alison Andrei Pereira de Camargo na Presidência e os Senhores Bruno Martins de Almeida e Luciano da Silva secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e do Vereador José Antonio de Oliveira. É entoado por todos, o Hino de Votorantim. Adentra ao Plenário a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. São disponibilizadas as Atas da 24ª Sessão Ordinária e da 2ª Sessão Extraordinária. É lido o seguinte Expediente recebido do Senhor Prefeito Municipal: Ofício n° 032/2019 – CI, que encaminha cópia do Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Votorantim, referente ao mês de junho de 2019; Ofícios GPs n os 344/19 CM, 360/19 CM e 449 a 481/19 CM (Respostas de Requerimentos e Indicações). Adentra ao Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. É lido o seguinte Expediente recebido de Diversos: Ofícios, Circulares e Convites. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 108, 109, 110, 114 e 119/19 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, respectivamente, pelos falecimentos da Senhora Lídia Batista Trinca e dos Senhores Maicon Cesar de Oliveira, Valdemir Ferreira Lucio, Lucimar Gonçalves Rodrigues e Francisca Calheiros de Mello; 111/19 do Vereador Luiz Carlos dos Santos, pelo falecimento do Senhor Oswaldo Machado da Cruz; 112/19 dos Vereadores Heber de Almeida Martins e Luciano da Silva, pelo falecimento do Senhor Dirceu Morais; 113, 117 e 118/19 do Vereador Heber de Almeida Martins, respectivamente, pelos falecimentos dos Senhores Geraldo Rodrigues Monteiro, Neusa de Souza e Samuel Elias de Barros; 115/19 do Vereador Luciano da Silva, pelo falecimento do Senhor Eliel Dias Prestes; e o 116/19 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, pelo falecimento da Senhora Zoraide Silva de Almeida. O Vereador Heber de Almeida Martins levanta Questão de Ordem e solicita que conste na Ata dos trabalhos um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Henrique Schultz Neto. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Na discussão do Requerimento Especial nº 044/19, faz uso da palavra o Vereador José Claudio Pereira. E, na discussão do Requerimento Especial nº 045/19, faz uso da palavra o Vereador Adeilton Tiago dos Santos. Postos em votação, os Requerimentos Especiais, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 201/19, faz uso da palavra o Vereador Adeilton Tiago dos Santos. Na discussão do Requerimento nº 202/19, faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. Na discussão do Requerimento nº 203/19, faz uso da palavra o Vereador Bruno Martins de Almeida. Na discussão do Requerimento nº 204/19, faz uso da palavra o Vereador Heber de Almeida Martins. Na discussão do Requerimento nº 205/19, faz uso da palavra o Vereador José Antonio de Oliveira. Na discussão do Requerimento nº 206/19, fazem uso da palavra a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e o Vereador José Claudio Pereira. E, na discussão do Requerimento nº 207/19, faz uso da palavra o Vereador José Claudio Pereira. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 315 a 325/19 serão encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente, passa-se à Ordem do Dia. O Vereador Heber de Almeida Martins levanta Questão de Ordem e apresenta Requerimento Verbal, solicitando o Adiamento da Discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 005/19, de sua autoria, que dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios e de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Votorantim e dá outras providências, por 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO duas Sessões Ordinárias. Posto em votação, o Requerimento Verbal é aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente pede que o 1º Secretário leia somente os Pareceres do Jurídico e das Comissões de Mérito das demais matérias em pauta e informa que a votação será feita em bloco. Após a leitura dos pareceres, entram em discussão os seguintes projetos: Projeto de Lei Ordinária nº 035/19, de autoria do Vereador José Claudio Pereira, que institui o "Dia do Profissional da Enfermagem", 12 de maio no calendário do município, e dá outras providências, fazendo uso da palavra, a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e o Vereador José Claudio Pereira; e o Projeto de Lei Ordinária nº 045/19, de autoria da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, que dispõe sobre a disponibilização de lista junto ao site oficial do Município, contendo lista de remédios e vacinas disponíveis de acordo com os pontos de distribuições, fazendo uso da palavra, a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e o Vereador José Claudio Pereira. Postos em votação, em bloco, os referidos projetos são aprovados por unanimidade. Esgotadas as matérias da Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma os Vereadores Alfredo Pissinato Junior, José Antonio de Oliveira, Heber de Almeida Martins, José Claudio Pereira, Luciano da Silva, Bruno Martins de Almeida e Adeilton Tiago dos Santos. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 11, de 13 de março de 2019. ALISON ANDREI PEREIRA DE CAMARGO Presidente BRUNO MARTINS DE ALMEIDA LUCIANO DA SILVA 1º Secretário 2º Secretário