| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2019 |
| Date | 2019-08-20 |
| Ementa | ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2019. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2019. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 11, de 13 de março de 2019, com o Senhor Alison Andrei Pereira de Camargo na Presidência e os Senhores Bruno Martins de Almeida e Luciano da Silva secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a ausência do Vereador José Antonio de Oliveira. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido do Senhor Prefeito Municipal: Ofícios GPs nos 482 a 515/2019 - CM (Respostas de Requerimentos e Indicações). É lido o seguinte Expediente recebido de Diversos: Ofícios, Circulares e Convites. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. É lido o Projeto de Lei Ordinária nº 048/19, de autoria do Vereador Luciano da Silva, que institui e inclui no calendário oficial do município de Votorantim a "Semana de Prevenção e Combate a Depressão" e dá outras providências. É lido o Projeto de Resolução nº 03/19, de autoria da Mesa Diretora, que regulamenta normas de rotina referente à contratação direta, no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim e dá outras providências. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 121/19 do Vereador Bruno Martins de Almeida, pelo falecimento da Senhora Pedra Meatto Rabeca; 122/19 do Vereador Luciano da Silva, pelo falecimento do Senhor Mauro Vieira, ex-Vereador na 7ª Legislatura; 123/19 do Vereador Heber de Almeida Martins, pelo falecimento da Senhora Neuza Vieira Costa; e n os 124 e 125/19, ambos, do Vereador José Claudio Pereira, pelo falecimento dos Senhores Sharles Alves de Almeida e Rafael Rezende Pereira. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Na discussão do Requerimento Especial nº 046/19, faz uso da palavra o Vereador Heber de Almeida Martins. E, na discussão do Requerimento Especial nº 047/19, faz uso da palavra o Vereador Adeilton Tiago dos Santos. Adentra ao Plenário o Vereador José Antonio de Oliveira. Postos em votação, os Requerimentos Especiais, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. O Senhor Presidente registra a presença do Senhor David Cáceres, Pastor da Igreja Apostólica Verdade do Evangelho - IAVÉ em Votorantim, e, pede autorização do Plenário para que o homenageado através do Requerimento Especial nº 047/19 faça uso da palavra na tribuna, por 5 (cinco) minutos para fazer suas considerações. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. Após a fala do homenageado, o Senhor Presidente dá continuidade ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. O Requerimento no 213/19, sem debates, é aprovado por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 208/19, fazem uso da palavra os Vereadores Alfredo Pissinato Junior, Adeilton Tiago dos Santos e José Claudio Pereira. Na discussão do Requerimento nº 209/19, faz uso da palavra: o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo (deixando a Presidência dos trabalhos a cargo do Vereador José Claudio Pereira). Durante o uso da palavra, o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo pede que se registre na Ata dos trabalhos que, na presente data, assume um compromisso com os moradores do Jardim Green Valley, Jardim Tatiana, Jardim Novo Mundo e Jardim Primavera, com os pais, com as mães e, principalmente, com as crianças, de destinar ao Projeto Social Renovar do Lar Monteiro Lobato, no próximo ano, o total da verba de R$ 100.000,00 (cem mil reais) que deverá ser disponibilizada pela Prefeitura para indicação de cada Vereador. Na discussão do Requerimento nº 210/19, faz uso da palavra o Vereador Bruno Martins de Almeida. Na discussão do Requerimento nº 211/19, faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. Na discussão do Requerimento nº 212/19, faz uso da palavra o Vereador Adeilton Tiago dos Santos. Na discussão do Requerimento nº 214/19, faz uso da palavra o Vereador Heber de Almeida Martins. Na discussão do Requerimento nº 215/19, faz uso da palavra o Vereador José Claudio Pereira (reassumindo a Presidência dos trabalhos da 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO Sessão, o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo). Na discussão do Requerimento nº 216/19, faz uso da palavra o Vereador Luiz Carlos dos Santos. E, na discussão do Requerimento nº 217/19, faz uso da palavra a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 326 a 342/19 serão encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente e não havendo matéria na Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico e os Vereadores Adeilton Tiago dos Santos e Heber de Almeida Martins. (No uso da Palavra Livre, o Vereador Heber de Almeida Martins faz a leitura, na íntegra, de uma carta a respeito dos trabalhos da Comissão de Ética da Câmara Municipal; e, em seguida, protocola o referido documento junto à Presidência). Também fazem uso da palavra os Vereadores José Claudio Pereira, Alfredo Pissinato Junior, Bruno Martins de Almeida e José Antonio de Oliveira. Após os Vereadores inscritos fazerem uso da Palavra Livre, o Senhor Presidente concede o uso da Palavra à Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, que levantou Questão de Ordem em razão de seu nome ter sido citado na carta lida pelo Vereador Heber de Almeida Martins durante o uso da Palavra Livre. Após a fala da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, o Vereador Heber de Almeida Martins também levanta Questão de Ordem para falar sobre o mesmo assunto, sendo concedido a ele, o uso da Palavra. Por fim, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 11, de 13 de março de 2019. ALISON ANDREI PEREIRA DE CAMARGO Presidente BRUNO MARTINS DE ALMEIDA LUCIANO DA SILVA 1º Secretário 2º Secretário