| Tipo | ATA de Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2019 |
| Date | 2019-08-27 |
| Ementa | ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2019. |
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1 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2019. Às nove horas, em conformidade com as disposições estabelecidas no Artigo 56-A do Regimento Interno e no Ato nº 11, de 13 de março de 2019, com o Senhor Alison Andrei Pereira de Camargo na Presidência e os Senhores Bruno Martins de Almeida e Luciano da Silva secretariando, são abertos os trabalhos. Pela lista verifica-se a presença de todos os Vereadores. Após a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada, passa-se ao Expediente. É disponibilizada a Ata da Sessão anterior. É lido o seguinte Expediente recebido do Senhor Prefeito Municipal: Ofício n° 037/2019 – CI, que encaminha cópia do Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de Votorantim, referente ao mês de julho de 2019; e, Ofícios GPs nos 516 a 534/2019 - CM (Respostas de Requerimentos e Indicações). É lido o seguinte Expediente recebido de Diversos: Ofícios, Circulares e Convites. Passa-se ao Expediente recebido dos Senhores Vereadores. É lido o Projeto de Lei Ordinária nº 049/19, de autoria do Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo, que dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares localizados no município e dá outras providências. É lido o Projeto de Lei Ordinária nº 050/19, de autoria do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça Elizabete Félix dos Santos Pandori. São lidos os Requerimentos de Votos de Pesar nos: 126, 127, 128 e 129/19 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, respectivamente, pelos falecimentos dos Senhores José Carlos de Campos Sobrinho, Valdenis Ribera Mira, Ana Maria Prezotto Chriguer e Maria Ângela Belini dos Santos (Ex-Vice-Prefeita de Votorantim); 130, 131 e 133/19 do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, respectivamente, pelos falecimentos dos Senhores Geraldo Pedroso de Almeida, Augusto Pereira Junior e Maria Alice de Lima; e, o 132/19 do Vereador Bruno Martins de Almeida, pelo falecimento da Senhora Edna Clareti Soares. O Senhor Presidente solicita um minuto de silêncio em homenagem póstuma aos falecidos. Na discussão do Requerimento Especial nº 051/19, faz uso da palavra o Vereador José Antonio de Oliveira. O Senhor Presidente registra a presença do Ilustríssimo Senhor Jair Cassola, Ex-Prefeito Municipal, e, o convida a compor à Mesa dos trabalhos. Atendendo pedido do Senhor Presidente, o Vereador Heber de Almeida Martins acompanha o ilustre visitante, conduzindo-o do Auditório até a Mesa dos trabalhos. Na discussão do Requerimento Especial nº 050/19, faz uso da palavra o Vereador Adeilton Tiago dos Santos. Na discussão do Requerimento Especial nº 048/19, faz uso da palavra o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo (deixando a Presidência dos trabalhos a cargo do Vereador José Claudio Pereira). E, na discussão do Requerimento Especial nº 049/19, fazem uso da palavra os Vereadores Heber de Almeida Martins, José Claudio Pereira (reassumindo a Presidência dos trabalhos da Sessão, o Vereador Alison Andrei Pereira de Camargo) e a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico. O Senhor Presidente solicita a autorização do Plenário para conceder o tempo de 5 (cinco) minutos para que o Ex-Vereador Marcos Antonio Alves, presente no Auditório, faça suas considerações na tribuna, com palavras dirigidas ao homenageado. Posta em votação, a solicitação é aprovada por unanimidade. Após a discussão do Requerimento Especial nº 049/19, o Senhor Presidente concede o uso da palavra ao homenageado, Senhor Jair Cassola. Após a fala do homenageado, o Senhor Presidente dá continuidade aos trabalhos. Postos em votação, os Requerimentos Especiais, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. Na discussão do Requerimento nº 218/19, faz uso da palavra o Vereador Heber de Almeida Martins. Na discussão do Requerimento nº 219/19, faz uso da palavra o Vereador Luciano da Silva. Na discussão do Requerimento nº 220/19, faz uso da palavra o Vereador Adeilton Tiago dos Santos. O Vereador Adeilton Tiago dos Santos levanta Questão de Ordem e solicita que seja incluída em seu Requerimento, a seguinte pergunta: “A Administração poderia realizar a Operação Cidade 2 Câmara Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO Viva em toda cidade?” O Senhor Presidente defere a solicitação do Vereador Adeilton Tiago dos Santos. Na discussão do Requerimento nº 221/19, faz uso da palavra a Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico. Na discussão do Requerimento nº 222/19, faz uso da palavra o Vereador Luiz Carlos dos Santos. Na discussão do Requerimento nº 223/19, faz uso da palavra o Vereador José Antonio de Oliveira. Na discussão do Requerimento nº 224/19, faz uso da palavra o Vereador Alfredo Pissinato Junior. E, na discussão do Requerimento nº 225/19, faz uso da palavra o Vereador José Claudio Pereira. Postos em votação, todos os Requerimentos, após as discussões, foram aprovados por unanimidade. As Indicações nºs . 343 a 363/19 serão encaminhadas ao Senhor Prefeito Municipal sem a leitura, após a aprovação do Plenário. Esgotada a matéria do Expediente e não havendo matéria na Ordem do Dia, passa-se à Palavra Livre. Fazem uso da mesma os Vereadores José Antonio de Oliveira e José Claudio Pereira. Em virtude dos demais Vereadores terem dispensado o uso da palavra, o Senhor Presidente encerra a presente Sessão, e, CONVOCA a todos para a próxima Sessão Ordinária que será realizada na próxima terça-feira, às 9h, conforme o disposto no Ato nº 11, de 13 de março de 2019, ANUNCIANDO para a Ordem do Dia da mesma, as seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária nº 042/19, de autoria do Vereador José Claudio Pereira, que dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água e dá outras providências; Projeto de Lei Ordinária nº 044/19, de autoria do Vereador Adeilton Tiago dos Santos, que altera a redação do inciso I, §2º, do artigo 9º, da Lei nº 1637/2002; Projeto de Lei Ordinária nº 046/19, de autoria do Vereador Luiz Carlos dos Santos, que institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim o "Dia Municipal da Valorização da Família"; Projeto de Lei Ordinária nº 047/19, de autoria do Vereador Luiz Carlos dos Santos, que institui as comemorações do Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças no âmbito dos estabelecimentos da rede pública municipal de educação e de ensino e dá outras providências; e, o Projeto de Resolução nº 02/19, de autoria do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre a obrigatoriedade de interpretação de libras, durante as Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiência Pública, entre outros eventos oficiais da Câmara Municipal de Votorantim. ALISON ANDREI PEREIRA DE CAMARGO Presidente BRUNO MARTINS DE ALMEIDA LUCIANO DA SILVA 1º Secretário 2º Secretário